TJSP 25/05/2022 - Pág. 4149 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3513
4149
- Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 74/75, no prazo legal. - ADV: RODRIGO CARLOS
BISCOLA (OAB 202476/SP)
Processo 1000744-23.2020.8.26.0698 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - K.F.A.P. - Fls. 124/125:
Manifestem-se as partes, no prazo legal. - ADV: MAYARA SENA E SILVA COELHO (OAB 392100/SP), PATRICIA ALESSANDRA
RODRIGUES MANZANO (OAB 243568/SP)
Processo 1000748-26.2021.8.26.0698 (apensado ao processo 0001422-41.2009.8.26.0698) - Embargos à Execução Fiscal
- Extinção do Crédito Tributário - Maria Lucia Buck Garcia - Vistos. Manifestem-se as partes a respeito de outras provas que
tenham interesse em produzir para a solução do litígio, evitando-se pedidos genéricos que contenham a descrição de todas
aquelas previstas em lei. No silêncio, ou em caso de pedido genérico de produção de provas (sem a devida especificação e
justificativa), entender-se-á a anuência ao julgamento da lide no estado em que se encontra. Int. - ADV: FERRÚCIO CARDOSO
ALQUIMIM DE PÁDUA (OAB 318606/SP)
Processo 1000751-15.2020.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Geni Garcia Garilio
- BANCO FICSA S.A. - Ficam as partes intimadas da perícia designada para o dia 13/07/2022, às 13:32 horas, a ser realizada
pela perita Drª. Ana Paula Terezinha da Silva, na OAB de Pirangi/SP, devendo a parte autora comparecer portando documento
de identificação pessoal com foto, carteira profissional, carteira nacional de habilitação e documentos relacionados ao caso.
Anoto que as partes serão consideradas intimadas da data e horário da perícia através de seus Procuradores constituídos, por
publicação desta no Diário da Justiça Eletrônico. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MARIA JULIA TROMBINI
PADOVANI (OAB 356776/SP)
Processo 1000775-19.2015.8.26.0698/01 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Jose Rivaldo Golfi Andreazi - Fls. 173: aguarde-se provocação por 30 dias. Int. - ADV: LUCIA FEITOSA BENATTI (OAB
83511/SP), JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI (OAB 242803/SP)
Processo 1000833-51.2017.8.26.0698 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - I. - Fls. 254:
pesquise-se o andamento ou cobrem-se informações. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1000903-68.2017.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Credicitrus - Giseli Regina Perini Pereira e outro - Vistos. Fls. 384/409: Manifeste-se a parte exequente em relação à impugnação
apresentada. Intimem-se. - ADV: MARCIO ANTONIO MOMENTI (OAB 141795/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP)
Processo 1000950-03.2021.8.26.0698 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI - Vistos.
Fls. 33/37: Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal. Intimem-se. - ADV: DÉBORA KARINA GONÇALVES VASERINO
(OAB 383002/SP)
Processo 1000953-55.2021.8.26.0698 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI - Vistos.
Fls. 35/38: Manifeste-se a parte exequente, devendo ser intimada através do portal eletrônico. Intimem-se. - ADV: DÉBORA
KARINA GONÇALVES VASERINO (OAB 383002/SP)
Processo 1000961-32.2021.8.26.0698 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIRANGI - Fl. 40: Manifeste-se o exequente, no prazo legal. - ADV: DÉBORA KARINA GONÇALVES VASERINO
(OAB 383002/SP)
Processo 1000995-75.2019.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A Vistos. F. 148: Defiro, providencie a serventia. Intimem-se. - ADV: DIEGO NEVES AMORIM (OAB 357942/SP), SÉRGIO LUIS
FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP)
Processo 1001043-63.2021.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Maria Suna da Silva - Banco
Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Manifestem-se as partes a respeito de outras provas que tenham interesse em produzir
para a solução do litígio, evitando-se pedidos genéricos que contenham a descrição de todas aquelas previstas em lei. No
silêncio, ou em caso de pedido genérico de produção de provas (sem a devida especificação e justificativa), entender-se-á a
anuência ao julgamento da lide no estado em que se encontra. Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP),
JEAN RICARDO GALANTE LONGUIN (OAB 341828/SP)
Processo 1001079-08.2021.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Joaquim Ramos
Pereira Neto - Gema Imoveis Ltda - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos iniciais, nos termos do artigo
487, inciso I, do Código de Processo Civil, para determinar o recálculo do valor das parcelas do contrato devidas nos anos
de 2020 e 2021, com base no IPCA, nos termos da fundamentação. Eventual pagamento em excesso em favor da parte ré
deverá ser compensado, se possível, no pagamento de parcelas futuras devidas pela parte autora ou mesmo no saldo devedor
porventura existente. Considerando a sucumbência reciproca, as custas processuais e os honorários advocatícios (estes fixados
em R$1.500,00) devem ser repartidos na proporção de 50% para cada uma das partes, sem compensação. A gratuidade de
justiça concedida à parte autora deverá ser observada. PIC. - ADV: JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP), JULIANA
APPOLINÁRIO FALQUETE (OAB 390641/SP), EMYLE BALEEIRO PEREIRA (OAB 446397/SP)
Processo 1001080-90.2021.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Thiago Batista
dos Santos, - Gema Imoveis Ltda - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos iniciais, nos termos do artigo
487, inciso I, do Código de Processo Civil, para determinar o recálculo do valor das parcelas do contrato devidas nos anos
de 2020 e 2021, com base no IPCA, nos termos da fundamentação. Eventual pagamento em excesso em favor da parte ré
deverá ser compensado, se possível, no pagamento de parcelas futuras devidas pela parte autora ou mesmo no saldo devedor
porventura existente. Considerando a sucumbência reciproca, as custas processuais e os honorários advocatícios (estes fixados
em R$1.500,00) devem ser repartidos na proporção de 50% para cada uma das partes, sem compensação. A gratuidade de
justiça concedida à autora deverá ser observada. PIC. - ADV: JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP), EMYLE BALEEIRO
PEREIRA (OAB 446397/SP), JULIANA APPOLINÁRIO FALQUETE (OAB 390641/SP)
Processo 1001187-42.2018.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Ana
Lucia Grassetti - Reative-se o feito da suspensão. Fls. 262/263: manifeste-se o Banco exequente. - ADV: JULIANA ODETE
MASSABNI (OAB 364166/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), ANA CAROLINA DA SILVA (OAB
440654/SP), PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP), FERNANDO HENRIQUE ANGELIN (OAB 357205/SP)
Processo 1001288-16.2017.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - M.R. - A.E.P. - Intime-se a parte
autora a dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (CPC, art. 485, III e § 1º). - ADV: JOSIEL BELENTANI
(OAB 190238/SP), THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL (OAB 413710/SP)
Processo 1001453-63.2017.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação
e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Tiago Aparecido Balbino da Conceição - Fls. 135/136: manifeste-se o(a) exequente.
- ADV: ALEXANDRE APARECIDO REIS BARSANELLI (OAB 273963/SP), RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP),
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