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TJSP - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 - Página 4750

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TJSP 25/05/2022 - Pág. 4750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XV - Edição 3513

4750

Processo 0010673-32.2021.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Leonete Paula
Weichold Buchwtz - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão retro, expedi mandado de levantamento eletrônico. ADV: LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP)
Processo 0010681-09.2021.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Alceni Alves da Silva Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão retro, expedi mandado de levantamento eletrônico. - ADV: LEONETE PAULA
WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP)
Processo 0011226-79.2021.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Alceni Alves da Silva - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão retro, expedi mandado de levantamento
eletrônico. - ADV: LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP)
Processo 0014032-87.2021.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Vera Maria Pipolo
Vaghetti - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Diante do início deste incidente,
promova a serventia a remessa do cumprimento de sentença ao arquivo provisório até ulterior decisão. Após, aguarde-se sua
quitação. Int. - ADV: VANESSA KOMATSU (OAB 238729/SP)
Processo 0014148-93.2021.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Stela Maciel de
Melo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Diante do início deste incidente,
promova a serventia a remessa do cumprimento de sentença ao arquivo provisório até ulterior decisão. Após, aguarde-se sua
quitação. Int. - ADV: RENATO CAVANI GARANHANI (OAB 310504/SP)
Processo 0014203-44.2021.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Luciano Marcelo
Amorin - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Diante do início deste incidente,
promova a serventia a remessa do cumprimento de sentença ao arquivo provisório até ulterior decisão. Após, aguarde-se sua
quitação. Int. - ADV: ELISÂNGELA BATISTA VIUDES (OAB 251263/SP)
Processo 0014203-44.2021.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Elisângela Batista
Viudes - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Diante do início deste incidente,
promova a serventia a remessa do cumprimento de sentença ao arquivo provisório até ulterior decisão. Após, aguarde-se sua
quitação. Int. - ADV: ELISÂNGELA BATISTA VIUDES (OAB 251263/SP)
Processo 0015195-05.2021.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Elisângela Batista
Viudes - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Diante do início deste incidente,
promova a serventia a remessa do cumprimento de sentença ao arquivo provisório até ulterior decisão. Após, aguarde-se sua
quitação. Int. - ADV: ELISÂNGELA BATISTA VIUDES (OAB 251263/SP)
Processo 0015195-05.2021.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Silvania Ferreira
Furtado - Vistos. Homologo a renúncia manifestada pelo exequente, quanto aos seus valores que excedem a 30 (trinta)
salários mínimos. Assim, expeça-se ofício requisitório de R$ 33.000,00 para o exequente. O Ofício Requisitório RPV será
encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos
do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Diante do início deste incidente, promova a serventia a remessa do
cumprimento de sentença ao arquivo provisório até ulterior decisão. Após, aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: ELISÂNGELA
BATISTA VIUDES (OAB 251263/SP)
Processo 1009743-60.2022.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Indústria e Comércio
de Bebidas Funada Ltda - Vistos. 1 - Dê-se ciência à parte autora acerca do documento oriundo do Serasa (pág. 1511). 2
Após, aguarde-se a manifestação em réplica. Int. - ADV: LUIZ PAULO JORGE GOMES (OAB 188761/SP), JOSE MAURO DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 247200/SP)

PRESIDENTE VENCESLAU
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE VENCESLAU EM 23/05/2022
PROCESSO :
0000049-66.2022.8.26.0585
CLASSE
:
COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
REQTE
: Delegacia de Polícia de Marabá Paulista
REQDO
: Paulo Henrique Oliveira Silva
VARA:
3ª VARA
PROCESSO :
1000010-52.2022.8.26.0585
CLASSE
:
PETIÇÃO CÍVEL
REQTE
: L.T.O.S.
ADVOGADO : 294519/SP - Eder Luis Anicias da Silva
REQDO
: P.H.O.S.
VARA:
3ª VARA
PROCESSO :
0001099-45.2022.8.26.0483
CLASSE
:
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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