TJSP 26/05/2022 - Pág. 1806 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3514
1806
ao arquivo. Intime-se. - ADV: CARLOS RENATO MONTEIRO PATRICIO (OAB 143871/SP)
Processo 1003994-73.2016.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.M.F. Vistos. Intime-se o executado para que, em 03 (três) dias, efetue o pagamento do débito remanescente indicado às fls. 207/208
(devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda
justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Int. - ADV: MARCIO BARBOSA LOURENÇO (OAB 404816/SP)
Processo 1003998-03.2022.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - A.C.F.I. - L.L.M.S. - Vistos.
Informem as herdeiras, em 05 dias, se há inventário em aberto em nome do falecido Leandro. Int. - ADV: CESAR HENRIQUE
CASTELLAR (OAB 202791/SP), JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA (OAB 458005/SP)
Processo 1004065-07.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.C.S. - E.C.S. - Vistos. Fls. 148: defiro
o pedido, expedindo-se oficio à empregadora do executado para proceder aos descontos da verba alimentar em folha de
pagamento. Intime-se. - ADV: MARCIO FERNANDES SILVA (OAB 224988/SP), MARIA DAS DORES GUIRALDELLI COVRE
(OAB 218119/SP)
Processo 1004294-25.2022.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - C.D.L.V. - M.A.L. - - K.W.L. - - Q.S.L. e
outro - Vistos. Fls. 75 e seguintes: Aguarde-se a citação, na forma determinada às fls. 72. Cumpra a serventia, expedindo-se o
instrumental necessário. Intime-se. - ADV: ELISEU DANIEL DOS SANTOS (OAB 139373/SP)
Processo 1004344-22.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Vitalina de Fátima Pinto Guedes - Vistas
dos autosà(s) parte(s) requerente(s) para manifestar(em)-se, em 15 dias, sobre a(s) contestação(ões) (art. 350 ou 351 do CPC).
- ADV: CAMILA ALVARENGA BOSCO (OAB 420857/SP)
Processo 1004468-39.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - E.F.P. - M.P.F.Z. - Vistas dos autos
ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV:
DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP), VANDERLEI ANDRIETTA (OAB 259307/SP), SERGIO CONSTANTE
BAPTISTELLA (OAB 26018/SP)
Processo 1004510-83.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1009797-95.2020.8.26.0320) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Jurema Giffoni Gullo de Oliveira - B. M. Factoring e Fomento Mercantil Ltda Epp - Vistos.
Observo que fora determinado que a embargante juntasse a declaração de IR e esta juntou outros documentos, que não
suprem as informações acerca de bens e rendas informados ao Fisco, pois tratam-se de elementos indiretos e insuficientes para
comprovar a alegada insuficiência financeira da embargante, de modo que indefiro o pedido de concessão dos benefícios da
justiça gratuita. Recolha a embargante a taxa judiciária no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição
dos presentes embargos. Intime-se. - ADV: ANTONIO MANOEL RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 174967/SP), LUIZ HENRIQUE
MITSUNAGA (OAB 229118/SP)
Processo 1004580-37.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Dirce Aparecida da Silva
Americo - Claro S/A - Vistos. Fls. 231: comprove a requerida o regular recolhimento da taxa judiciária ou proceda ao seu
recolhimento, com observância no disposto no Provimento CG nº 13/2019, no prazo de 05 (cinco) dias. Deixando a requerida de
dar cumprimento à determinação supra, o que será certificado, cumpra-se o segundo parágrafo do despacho de fls. 226. Int. ADV: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), LAÍS BENITO CORTES DA SILVA (OAB 415467/SP)
Processo 1004879-48.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro João Guilherme Castro Fabri - Manara Spe 2 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Intimação dos interessados de que está
disponível para impressão, a certidão de objeto e pé expedida. - ADV: PEDRO GROTTA FILHO (OAB 139621/SP), EDMAR
JOSÉ BARROCAS (OAB 262040/SP), WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP)
Processo 1004965-48.2022.8.26.0320 - Interpelação - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação
/ Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marisa Aparecida Tintori - - Carlos Eduardo Tintori - - Tintori
Administração S/c Ltda. - Vistos. Fls. 155/156: Defiro a expedição de ofício nos moldes requeridos, para ciência acerca da
presente interpelação. Intime-se. - ADV: EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP)
Processo 1005379-80.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1004743-51.2020.8.26.0320) - Execução de Título Extrajudicial
- Liquidação / Cumprimento / Execução - A.P. - - B.P.M. - T.E.P. - - R.M.C.A.P. - - W.E.P. - Intimação ao advogado da requerida
para que, no prazo de 05 (cinco) dias, esclareça o número da conta do formulário de fls. 179/180, inclusive se há digito, pois
o sistema do portal não aceitou o preenchimento do MLE, conforme ali descrito. - ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP),
ABNER GOMYDE NETO (OAB 264826/SP)
Processo 1005430-96.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - ELEKTRO
ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - DECIDO. 2. Prematuro o julgamento. 3. Para que não se alegue eventual nulidade por
cerceamento de defesa, ainda mais considerando que a publicação do despacho de fls. 376 somente ocorreu em nome do
advogado da requerida (fls. 378), bem como a ausência de intimação da Defensoria Pública do referido despacho via Portal, além
de não se vislumbrar o cumprimento do quanto determinado no primeiro parágrafo do despacho de fls. 381, providencie a zelosa
serventia regularização dos autos cumprindo o quanto determinado no despacho retro, além de proceder a regular intimação
da Defensoria Pública via Portal para que, querendo, manifeste-se sobre o laudo pericial juntado às fls. 340/373, no prazo de
quinze dias. Certificado o decurso do prazo, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS
BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1005548-67.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPartes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Carolina Ferreira do Val - Vistos. Ciência à autora acerca da baixa
do recurso de agravos de instrumento. Cumpra-se o v. Acórdão. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito
processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.
(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo
art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa,
observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se a(s) parte(s) ré(s) para contestar(em) o feito no prazo
de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada
na petição inicial. A citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial
e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica
vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Não localizada a(s) parte(s) requerida(s), fica deferido, desde
que expressamente requerido, a realização de pesquisa(s) de endereço(s) via “on line”, visando a localização de endereços
atualizados da(s) parte(s) requerida(s), ficando determinado, nesta hipótese, primeiramente, a consulta ao sistema INFOSEG,
tido como suficiente, devendo a(s) parte(s) requerente(s) se manifestar(em) em 10 dias sobre o resultado. Diligenciados os
endereços localizados ou não se logrando êxito na obtenção de endereços atualizados, fica deferido também, desde que
expressamente requerido, a realização de pesquisas de endereços via “on line”, junto aos demais sistemas informatizados
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º