TJSP 26/05/2022 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3514
2093
AUXILIADORA FERRARI e GRASIELE FERRARI RAMOS, qualificados nos autos, visando a homologação de transação
extrajudicial celebrada entre as partes. A homologação de autocomposição extrajudicial tem previsão expressa no art. 725, VIII,
do Código de Processo Civil, no capítulo que trata dos procedimentos de jurisdição voluntária. No caso em exame, o acordo tem
objeto lícito, trata de direitos disponíveis e foi celebrado por pessoas capazes e no livre exercício da vontade, exatamente como
autoriza o artigo 840 do Código Civil. O pedido foi subscrito pelo advogado das partes interessadas, em respeito à prescrição
do artigo 103 do Código de Processo Civil. Logo, as partes têm interesse na homologação, o que permite o artigo 725, inciso
VIII, do Código de Processo Civil. Posto isto, HOMOLOGO, para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre
as partes às fls. 01/05. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P. e Int. - ADV: ALBERTO
MARINHO COCO (OAB 223257/SP)
Processo 1012755-84.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Weg Drives & Controls Automação Ltda
- - Weg Equipamentos Elétricos S/A - Diante do resultado negativo da pesquisa pelo sistema RENAJUD de fls. 254, manifeste-se
a parte exequente em prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCELA FATIMA PASIERPSKI SCHWENDNER
(OAB 39887-B/SC), CLAYTON ALVES DE CARVALHO (OAB 18275/SC), JACKSON ANDRÉ DE SÁ (OAB 275156/SP)
Processo 1014761-25.2021.8.26.0344 - Monitória - Pagamento - Condomínio Residencial Alto Cafezal - Acim - Manifestese a parte autora, em 15 dias, sobre o retorno do AR da carta de citação de fls. 133. - ADV: THAIS CABRINI CHAMBÔ (OAB
450973/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)
Processo 1015331-84.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - B.L.A.M. - Fls. 487/488:
Manifeste-se o requerente sobre as informações prestadas pela Secretaria da Fazenda e Planejamento/Delegacia Regional
Tributária de Marília, em 15 (quinze) dias. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0424/2022
Processo 0004575-14.2008.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - P.C.C.E.
- - J.E.S. - - V.S. - Proc. n° 443/08-01. Fls. 706: Para a inclusão do nome dos executados nos órgãos de proteção ao crédito,
apresente a parte exequente demonstrativo de seu crédito, atualizado. Prazo: 15 dias. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 127619/SP), VINICIUS SANTAREM (OAB
229332/SP)
Processo 0010676-91.2013.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Fertipar Fertilizantes do Paraná Ltda Marcel Matsui - Superbid Judicial - Pátio de Marília Ltda ME - Proc. N° 627/13-1 Vistos. Defiro o desbloqueio do veículo indicado
às fls. 286/303 pelo sistema RENAJUD. Após, se mais nada for requerido,tornem ao arquivo. Int. - ADV: HAMILTON ZULIANI
(OAB 165362/SP), MARIA REGINA THEATRO ZULIANI (OAB 307379/SP), SERGIO HENRIQUE PICCOLO BORNEA (OAB
288430/SP), EDUARDO RIBEIRO PAVARINA (OAB 241604/SP), ANTONIO CARLOS CREPALDI (OAB 208613/SP), MARIELLEN
BELLOTI GARCIA (OAB 351245/SP), DALVARO GIROTTO (OAB 133156/SP)
Processo 1010852-09.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil SA
- I.C.I. - - B.R.L.V.S. - - F.R.L.V.S. e outro - Fls. 478: ciência às partes. - ADV: RAFAEL RIBEIRO GONÇALVES MIRANDA (OAB
411824/SP), GUILHERME AUGUSTO DE LIMA FRANÇA (OAB 324907/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB
247319/SP), TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES (OAB 194583/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0364/2022
Processo 0000401-39.2020.8.26.0344 (processo principal 1000587-79.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Viviane Aparecida Henriques - Big Copos Inj Termoplasticas Ltda Me - Vistos. Diante das diligências
realizadas e, considerando a falta de localização de bens penhoráveis para garantia do débito, declaro frustrada a execução.
Arquivem-se os autos, nos termos do art. 921, III, do CPC, anotando-se no SAJ a suspensão da ação (cód. 61613). Int. - ADV:
LUCCAS DANIEL DE SOUZA FERREIRA (OAB 320449/SP), VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 0000515-95.2008.8.26.0344 (344.01.2008.000515) - Procedimento Comum Cível - Alair Giancursi - Banco do Brasil
Sa - Vistos. Dê-se ciência às partes do ofício do Banco do Brasil, às fls. 243/244, informando que há um saldo depositado no valor
de R$ 446,52 (atualizado em R$ 19/05/2022 em R$ 922,08). Int... - ADV: TALITA FERNANDES SHAHATEET VASCONCELOS
(OAB 250553/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), MARIO SERGIO
PEREIRA DA SILVA (OAB 111179/SP), LIVIO MIGUEL (OAB 218536/SP)
Processo 0000559-85.2006.8.26.0344 (344.01.2006.000559) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Paulo Sérgio Rigueti - José Carlos
Ortega - Manifeste-se o autor(a), sobre o prosseguimento do feito, no prazo de quinze (15) dias, visto que não foi possível a
realização de bloqueio de valores pelo Sistema BACEN, por inexistência de saldo positivo nas contas do executado.Nada Mais.
- ADV: JOSE MARIO DE OLIVEIRA (OAB 152011/SP), PAULO SERGIO RIGUETI (OAB 79230/SP)
Processo 0001022-02.2021.8.26.0344 (processo principal 1004564-45.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Dagmar Ely Donda - De acordo como Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011, providencie o
requerente o depósito da taxa referente a serviço para PESQUISA DE BENS, pelo Sistema INFOJUD, através da Guia do Fundo
de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1, no valor de R$16,00, por cada CPF/CNPJ a ser pesquisado e
por serviço solicitado, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUIZ FELIPE CURCI SILVA (OAB 354167/SP), MARIO COLOMBO
NETO (OAB 294540/SP)
Processo 0002146-83.2022.8.26.0344 (processo principal 1002975-81.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Luciana Ribeiro Campos Andrade - Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. - Vistos. Sobre
a petição de fls. 29 e seguintes, manifeste-se o exequente no prazo de 15 dias. Int... - ADV: RODRIGO ALVES DOS SANTOS
(OAB 364599/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0002202-19.2022.8.26.0344 (processo principal 1047019-44.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º