TJSP 26/05/2022 - Pág. 2912 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3514
2912
Nº 1013697-47.2019.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Ribeirão Preto - Agravante: Sao
Francisco Sistemas de Saude S/e Ltda - Agravado: Euripedes Joaquim Mendonça da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a)
Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO EM
RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL. APOSENTADO. CONDIÇÕES ASSISTENCIAIS E DE
CUSTEIO. IMPOSIÇÃO DE CONTRATO ÚNICO PARA ATIVOS E INATIVOS, ADMITIDA A DIFERENCIAÇÃO POR FAIXA ETÁRIA.
(TEMA 1034). AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO DESACERTO DA APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO ESTABELECIDO NO
E. STJ EM JULGAMENTO REPETITIVO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Igor Macedo Facó (OAB:
16470/CE) - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Jorge Augusto Roque Souza (OAB: 334582/SP) - Lilian
André Pignata (OAB: 375318/SP)
Nº 1013931-02.2016.8.26.0161/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Diadema - Agravante: UNIMED
RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA - Agravada: Nobeltiza Bastita de Oliveira Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO
INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. REEXAME DA LEGISLAÇÃO
INFRACONSTITUCIONAL, DAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS E DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS.
REPERCUSSÃO GERAL AFASTADA NO E. STF NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO Nº 697.312/BA (TEMA 611).
DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Eduardo Lopes de Oliveira (OAB: 80687/RJ) - Ana Carolina Escudeiro
(OAB: 297051/SP)
Nº 1014595-14.2015.8.26.0405/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Osasco - Agravante: Camargo
Corrêa - Rodobens Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Agravado: Thiago Vilhega da Silva - Magistrado(a) Beretta da
Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO
ESPECIAL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA POR CULPA DA VENDEDORA.
MULTA CONTRATUAL EM FAVOR DA FORNECEDORA. CONSIDERAÇÃO PARA FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO EM FAVOR
DO CONSUMIDOR. POSSIBILIDADE (TEMA 971). AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO DESACERTO DA APLICAÇÃO DO
ENTENDIMENTO ESTABELECIDO NO E. STJ EM JULGAMENTO REPETITIVO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
- Advs: Jose Walter Ferreira Junior (OAB: 152165/SP) - Vanessa de Oliveira Akutagawa (OAB: 335821/SP)
Nº 1015863-89.2018.8.26.0602/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Jj
São Bento Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Embargda: Solange Michele Perigo - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres.
da Seção de Direito Privado) - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ALEGAÇÃO DE FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. QUESTÃO INFRACONSTITUCIONAL.
ALEGAÇÃO DE OMISSÃO ACERCA DA - Advs: Andrei Brigano Canales (OAB: 221812/SP) - William Fernando Martins Silva
(OAB: 190353/SP) - Marcelo Andre Canhada Filho (OAB: 363679/SP)
Nº 1016694-51.2019.8.26.0005/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Banco Itaucard
S/A - Agravado: João Pinheiro do Vale - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS CAUSADOS POR
FRAUDES OU DELITOS PRATICADOS POR TERCEIROS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.
RISCO DA ATIVIDADE (TEMA 466) AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO DESACERTO DA APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO
ESTABELECIDO NO E. STJ EM JULGAMENTOS REPETITIVOS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs:
Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Janderson Alves dos Santos (OAB: 237097/SP)
Nº 1017045-64.2017.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Bernardo do Campo - Agravante:
Paulo Rodrigues - Agravado: Scania Latin America Ltda e outro - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE ALEGAÇÃO
DO DESACERTO DA APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO FIRMADO NO E. STJ EM JULGAMENTO REPETITIVO. RAZÕES
RECURSAIS DISSOCIADAS DA MATÉRIA TRATADA NESTES AUTOS. RECURSO NÃO CONHECIDO. - Advs: José Reinaldo
Leira (OAB: 153649/SP) - Dagoberto Jose Steinmeyer Lima (OAB: 17513/SP)
Nº 1017824-96.2019.8.26.0451/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Piracicaba - Agravante: Vila Santa
Empreendimentos Imobiliários S/A - Agravado: Associação Residencial Villa D’aquila - Magistrado(a) Beretta da Silveira
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL.
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. COBRANÇA DE TAXA DE MANUTENÇÃO DE ASSOCIADO. ADMISSIBILIDADE (TEMA 882).
AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO DESACERTO DA APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO ESTABELECIDO NO E. STJ EM
JULGAMENTO REPETITIVO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Iago do Couto Nery (OAB: 274076/SP) Mirian Paula da Silva Camargo Sampaio (OAB: 274700/SP) - Tatiana Furlan (OAB: 153061/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0009537-79.2013.8.26.0223/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Guarujá - Agravante: Banco Itaucard
S/A - Agravado: Fernando de Holanda (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado)
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. TARIFAS BANCÁRIAS. SERVIÇOS
DE TERCEIROS. VALIDADE CONDICIONADA À ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO EFETIVAMENTE PRESTADO. (TEMA
958). SEGURO. IMPOSIÇÃO DA SEGURADORA A SER CONTRATADA PELO SEGURADO. VEDAÇÃO. RECONHECIMENTO
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