TJSP 26/05/2022 - Pág. 713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3514
713
A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta)
dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação
de erro na digitalização”.
- ADV: DANIEL ROGERIO FORNAZZA (OAB 106570/SP), PALOMA IZAGUIRRE (OAB 188858/SP)
Processo 0014696-42.2007.8.26.0278 (278.01.2007.014696) - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E
DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - D.S.M. - A.M.M.
- Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.
A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta)
dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação
de erro na digitalização”.
- ADV: LUSIA DE LIMA FERREIRA (OAB 193027/SP), ANDREZZA FERNANDA DE AZEVEDO DENAME (OAB 287802/SP)
Processo 0017015-46.2008.8.26.0278 (278.01.2008.017015) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Itaucard S/A
- Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.
A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta)
dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação
de erro na digitalização”.
- ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 0017467-22.2009.8.26.0278 (278.01.2009.017467) - Execução de Alimentos - Alimentos - Cristian Xavier da Silva
- - Rodrigo Xavier da Silva
- Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.
A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta)
dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação
de erro na digitalização”.
- ADV: VANDERLANI MONTEIRO DA SILVA (OAB 355252/SP), EMERSON ALEX DE ALMEIDA ARAUJO (OAB 255123/SP)
Processo 0017907-18.2009.8.26.0278 (278.01.2009.017907) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aparecido Cavalcante
- Casa Paroquial e outro
- Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.
A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta)
dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação
de erro na digitalização”.
- ADV: MARIA DAS GRACAS CARDOSO DE SIQUEIRA (OAB 62740/SP), ALEXSANDRA RUIZ RODRIGUES (OAB 179496/
SP)
Processo 1000157-29.2022.8.26.0278 - Interdição/Curatela - Nomeação - N.A.O.C.
- Vistos. Ante o decurso de prazo de fl. 57, expeça-se novo ofício ao Cartório de Registro de Imóveis. Expeça a serventia o(s)
respectivo(s) mandado, conforme determinado às fls. 34/35. Oficie-se ao IMESC para que designe nova data para realização da
perícia. Intime-se.
- ADV: ELIAS ALVES (OAB 312117/SP), LUCAS LUCIANO DE MORAES (OAB 431066/SP)
Processo 1000165-80.1997.8.26.0278 (apensado ao processo 0001622-67.1997.8.26.0278) (processo principal 000162267.1997.8.26.0278) (278.01.1997.001622/1) - Embargos à Execução - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Geraldo
Alves Ferreira
- Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.
A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta)
dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação
de erro na digitalização”.
- ADV: LEONARDO KOKICHI OTA (OAB 226835/SP), MARLENE ALVARES DA COSTA (OAB 26910/SP)
Processo 1000246-91.2018.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Cardoso de Oliveira
- Vistos. Diante da certidão de fls. 42, intimem-se os autores por edital, devendo constar no documento o valor devido.
Cumpra-se por determinação judicial. Decorrido o prazo sem pagamento, expeçam-se certidões para inclusão na dívida ativa.
Oportunamente, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Intime-se.
- ADV: GILBERTO BARBOSA (OAB 183101/SP)
Processo 1000321-28.2021.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jeniffer
Fonseca de Carvalho - Kairos Mais Itaquaquecetuba Residencial Spe Ltda e outros
- Vistos. Manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias, acerca da contestação e documentos de fls. 118/158, bem como,
acerca do AR negativo de fls. 115. Não obstante os documentos trazidos à fls. 128/158, deverá a requerida apresentar maiores
informações que demonstrem a real necessidade do benefício, juntando-se cópia declaração de imposto de renda, balanço
patrimonial do último ano, Demonstrativo de Resultado do último exercício, sob pena de indeferimento da benesse. Int.
- ADV: ALAN TEIXEIRA PEDROSA (OAB 435636/SP), GISELE ALMEIDA DA SILVA SANTOS (OAB 419654/SP)
Processo 1000404-83.2017.8.26.0278 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - S.S.D. e outro - C.F.S.
- Vistos. Expeça-se novo termo com urgência. Solicite-se ao Setor Técnico a juntada do estudo social aos autos, consoante
fls. 225 e 238. Folhas 222/223: esclareça o patrono a expedição da certidão de honorários, uma vez às fls. 146/147. Int.
- ADV: KARINE CHIOATTO (OAB 223776/SP), SAMUEL CESAR PEREIRA (OAB 372454/SP)
Processo 1000945-63.2022.8.26.0045 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.M.R. - - R.T.R.
- Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor dos requerentes. Anote-se. Preliminarmente, providencie a parte
autora a emenda da inicial a fim de comprovar que os alimentos às fls. 17/18 foram fixados em favor da autora, bem como para
esclarecer a não inclusão de F. M. da R. nestes autos. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Sem prejuízo,
encaminhem-se os autos ao Distribuidor local para correção de classe para fazer constar como Homologação de Transação
Extrajudicial. Intime-se.
- ADV: ESTER ALVES SANTANA DA SILVA (OAB 410229/SP)
Processo 1001171-19.2020.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Agnaldo dos Santos - - Rosemeire
Alves dos Santos - Brasil de Imoveis e Participacoes Ltda
- Manifeste-se a parte autora, em 5 (cinco) dias, sobre a(s) certidão(ões) do Oficial de Justiça de fls. 228. Int.
- ADV: LOURIVAL ARANTES MARQUES (OAB 110210/SP), ANTONIO MOACIR FURLAN FILHO (OAB 196725/SP), CLAUDIA
BAPTISTA LOPES (OAB 151683/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º