TJSP 26/05/2022 - Pág. 922 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3514
922
Processo 0008275-90.1999.8.26.0286 (286.01.1999.008275) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Cimano Comercio Industria e Participacoes Imobiliarias Ltda - Claudia Suemi Yamamura Ikemori
- Ciência as partes do transito em julgado do recurso especial 1.302.954; eventual cumprimento de sentença deverá ser
iniciado através de meio digital.
- ADV: ROGERIO ANEFALOS PEREIRA (OAB 161253/SP), FERNANDA FROIS FARIA (OAB 138093/SP), LUIS HENRIQUE
BARBANTE FRANZE (OAB 112781/SP), CELSO RICARDO DE OLIVEIRA (OAB 174850/SP)
Processo 1000709-67.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Gabriela Alves de
Almeida Moreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Comprove o INSS o depósito dos honorários (fls. 98).
- ADV: FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP), ELAINE CAMARGO DE TOLEDO (OAB 429883/SP)
Processo 1004535-04.2022.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A
- Ciência à parte autora sobre a expedição do mandado de busca e apreensão em cumprimento à liminar concedida, devendo
entrar em contato, COM URGÊNCIA, com a Central de Mandados local com o objetivo de prestar os meios necessários para o
cumprimento da diligência, sob pena de sua não realização.
- ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1004547-18.2022.8.26.0286 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Propriedade Fiduciária - Aymoré - Crédito,
Financiamento e Investimento S/A
- Ciência à parte autora sobre a expedição do mandado de busca e apreensão em cumprimento à liminar concedida, devendo
entrar em contato, COM URGÊNCIA, com a Central de Mandados local com o objetivo de prestar os meios necessários para o
cumprimento da diligência, sob pena de sua não realização.
- ADV: ROBERTO STOCCO (OAB 169295/SP)
Processo 1004996-78.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Lindalva da Cruz
Bento - Município da Estância Turística de Itu
- Ciência às partes da certidão de fls. 88. Em seguimento, nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica a apelada intimada
a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça
de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso
será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo.
- ADV: ANDERSON FELIPE DA SILVA HIGINO (OAB 416590/SP), ADRIANO PRIETO LOPES (OAB 343655/SP), ALDO
RODRIGUES DA NOBREGA (OAB 254848/SP), DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP)
Processo 1005397-77.2019.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do
Estado de São Paulo - Cdhu
- Fls.191/217: Ciência às partes do retorno da carta precatória do Setor de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de São
Paulo-SP.
- ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1007579-36.2019.8.26.0286 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu
- Fls.314/349: Ciência às partes do retorno da carta precatória da Vara Única da Comarca de Monte Santo de Minas-MG.
- ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1007675-22.2017.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Rural - R.F. - V.H.L.M.
- Intimação da parte exequente para que se manifeste sobre os depósitos de fls. 809/811, informando se dá quitação, se o
caso, ou apresentando nova planilha de cálculo com as respectivas deduções. Após, os autos serão remetidos à conclusão.
- ADV: FERNANDO SABBAG NICOLAU (OAB 376458/SP), RICARDO NICOLAU (OAB 63872/SP), JOAO PAULO DE MELLO
OLIVEIRA (OAB 114854/SP)
Processo 1008529-50.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Renato Fernando Sorio
- Jnk Empreendimentos, Administração e Participações Ltda
- Parte Autora: Certidão de Crédito disponível para impressão em fls. 151/152.
- ADV: FABIANO CESAR FOLTRAN (OAB 353566/SP), LUIS AMÉRICO ORTENSE DA SILVA (OAB 244828/SP), PAULO
HENRIQUE OLIVEIRA (OAB 91192/SP), EDUARDO SORE (OAB 259102/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB
23255/PE), WILSON DA SILVA RAINHA (OAB 174692/SP), JOÃO GUILHERME SIMÕES DE OLIVEIRA PEREZ (OAB 361086/
SP)
Processo 1010825-74.2018.8.26.0286 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Maria Emília da Silva - Valéria Aparecida Ferreira Marques
- Forneça a curadora especial, em 05 (cinco) dias, o número do RGI, necessário para que seja expedida certidão de
honorários, na forma determinada pela sentença de fls. 140.
- ADV: MANOEL HENRIQUE GIMENEZ ROLDAN (OAB 208673/SP), FERNANDA BEATRIZ JACOB ROSA (OAB 385965/
SP)
Processo 1010825-74.2018.8.26.0286 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Maria Emília da Silva - Valéria Aparecida Ferreira Marques
- A sentença/o acórdão transitou em julgado. Fica a parte vencedora intimada a iniciar, em 30 dias, o incidente de cumprimento
de sentença, na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG n.º 1631/2015, no DJe
de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adotada para cadastramento do incidente de
cumprimento de sentença. Deve o procurador da parte credora acessar o portal e-SAJ e escolher a opção “Petição Intermediária
de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe “156 Cumprimento de Sentença”. O cumprimento de
sentença deve ser instruído com inicial; sentença; acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado; demonstrativo de
débito atualizado; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se
não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme artigo
522, parágrafo único, e artigo 524, ambos do CPC, c.c. com os comunicados acima citados. Isso irá gerar no sistema um número
sequencial. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada.
- ADV: MANOEL HENRIQUE GIMENEZ ROLDAN (OAB 208673/SP), FERNANDA BEATRIZ JACOB ROSA (OAB 385965/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º