TJSP 27/05/2022 - Pág. 3000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3515
3000
- ADV: JEFFERSON LÁZARO DAS CHAGAS (OAB 365917/SP)
Processo 0001970-18.2022.8.26.0405 (processo principal 1004722-14.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Henrique da Silva Nogueira - Eustaquio Pereira da Silva - - Geni de Fátima
Costa e Silva - - Diego Augusto Dominato Honorato - - Nathalia Mori Magalhães - - Rodrigo Augusto Dominato Honorato e
outro
- Vistos. Pp. 16/24: Inaplicável o parcelamento previsto no artigo 916 do Código de Processo Civil na execução de título
judicial, manifeste-se o exequente sobre a impugnação às pp. 16/24 e sobre o depósito à p. 25, no valor de R$ 4.082,94. Após,
tornem conclusos. Intime-se.
- ADV: VINICIUS ALEXANDRE PINTO (OAB 346589/SP), LUIZ HENRIQUE DA SILVA NOGUEIRA (OAB 418123/SP)
Processo 0002415-36.2022.8.26.0405 (processo principal 4020380-71.2013.8.26.0405) - Liquidação por Arbitramento Revisão do Saldo Devedor - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Sebastião da Costa Vieira
- Vistos. P. 130: Manifeste-se a parte requerida sobre o pedido de desistência, no prazo de 5 dias. Após, tornem conclusos.
Intime-se.
- ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), MARCELO EDUARDO VITURI
LANGNOR (OAB 223284/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0002568-69.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - DAVID JOSIAS DE ALMEIDA
- Vistos. Diante da certidão à p. 132, intime-se o o autor para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias sob pena de
extinção (art. 485, inciso III do CPC). Após, tornem concluos. Intime-se.
- ADV: SILMARA NAGY LÁRIOS (OAB 94650/SP)
Processo 0003595-92.2019.8.26.0405 (processo principal 1025444-79.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Simone Aparecida Gastaldello - - Luiz Paulo Turco - - Adriana Santos Barros - - Edgar Rikio Suenaga - Fabio Henrique de Oliveira Simões - - Susana da Silva Gama - - Henrique Wilson Soriano
- Procedo à intimação da parte interessada para que complemente o recolhimento das custas de diligência do oficial de
justiça a pp.286/287, sob a guia de condução de oficiais de justiça do estado de São Paulo, no valor de 3 UFESP’s (atualmente
o valor de cada UFESP é de R$ 31,97 por endereço ou CPF a ser diligenciado, nos termos do comunicado Dicar-89 - DOE
17/12/2021 - do Governo de São Paulo), no prazo legal, e no caso requerido trata-se de 4 diligências.
- ADV: LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), SIMONE APARECIDA
GASTALDELLO (OAB 66553/SP)
Processo 0003840-98.2022.8.26.0405 (processo principal 1025387-51.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Elivel Automotores Ltda- CAOA Ford - Generali Brasil Seguros S/A
- Vistos. Diante da petição do(a/s) exequente(s) à p. 23 ante a determinação de p. 20, JULGO EXTINTA pela QUITAÇÃO a
presente ação, em fase de cumprimento de sentença. Não tendo a(s) parte(s), no pedido de extinção, feito qualquer ressalva,
considero tal ato incompatível com a vontade de recorrer (Art. 1000, parágrafo único do C.P.C.) e determino que, publicada a
sentença pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico MLe em favor
do(a/s) exequente(s), conforme requerido à p. 19. Oportunamente, anote-se a baixa no sistema e arquive-se. P.I..
- ADV: BRUNO LEITE DE ALMEIDA (OAB 346427/SP), DENISE DE CASTRO SANTOS (OAB 404043/SP), ALAN FERREIRA
GOMES (OAB 110520/RJ), DIOGO PACHECO GOMES (OAB 110540/RJ)
Processo 0005207-60.2022.8.26.0405 (processo principal 1021028-58.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Lívia Gomes Soares Ramalho
- Vistos. Diante da expressa concordância do(a) autor(a) à p. 65, HOMOLOGO, para que produza seus devidos e legais
efeitos, os cálculos de liquidação apresentados pelo réu INSS a pp. 44/60, e julgo extinto o presente incidente de cumprimento
de sentença. Ciência ao INSS. Transitada em julgado, deverá o(a) autor(a) protocolar incidente RPV/Precatório, nos termos
do cálculo ora homologado, instruindo-se com as peças necessárias, observando-se o disposto no Comunicado nº 394/2015.
Oportunamente, anote-se a baixa no sistema e arquive-se, procedendo-se as anotações de praxe. P.I.
- ADV: TATIANE DA SILVA SANTOS (OAB 372499/SP)
Processo 0005642-34.2022.8.26.0405 (processo principal 1003676-24.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Salvinalva Barreto Moura - Alessandre Gonçalves Moreira Araújo
- Vistos. Diante da petição do(a/s) exequente(s) à p. 41, JULGO EXTINTA pela QUITAÇÃO a presente ação, em fase de
cumprimento de sentença. Não tendo a(s) parte(s), no pedido de extinção, feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível
com a vontade de recorrer (Art. 1000, parágrafo único do C.P.C.) e determino que, publicada a sentença pela imprensa,
certifique-se o trânsito em julgado. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico MLe em favor do(a/s) exequente(s),
conforme requerido no valor de R$ 8.829,40 (pp.39/40). O valor excedente de R$ 165,10 será levantado em favor do executado.
Providencie a serventia o necessário. Oportunamente, anote-se a baixa no sistema e arquive-se. P.I.
- ADV: MANUEL JOAQUIM MARQUES NETO (OAB 51311/SP), SALVINALVA BARRETO MOURA (OAB 161235/SP)
Processo 0005664-92.2022.8.26.0405 (processo principal 0001711-53.2004.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Retour Ativos Financeiros Ltda- em liquidação
- Vistos. P. 210: Defiro as pesquisas de bens via Sisbajud, Infojud (os dois últimos exercícios) e Renajud. Havendo veículos
que não constem apontamento de arrendamento mercantil ou alienação fiduciária por instituições financeiras, proceda o
respectivo bloqueio para fins de transferência. Providencie o exequente a juntada de demonstrativo atualizado do débito e o
recolhimento da respectiva taxa no prazo de 05 dias. Após, providencie a serventia o necessário. No silêncio, aguarde-se em
arquivo. Intime-se.
- ADV: CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP), EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP)
Processo 0006696-35.2022.8.26.0405 (processo principal 1018204-92.2021.8.26.0405) - Liquidação por Arbitramento Defeito, nulidade ou anulação - Manoel Vaz do Nascimento Jr - Ifood.com Agência de Restaurantes On Line S/A
- Vistos. Nos termos do artigo 510 do Código de Processo Civil, manifeste-se a requerida, no prazo de 15 dias. Após, com a
providência ou certidão do decurso de prazo, intime-se a parte autor para manifestação no prazo de 15 dias. Intime-se.
- ADV: MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP), HERMAN PINTO MOREIRA CORREIA (OAB 191887/SP),
FELIPE DE CARVALHO SOARES (OAB 335936/SP)
Processo 0006951-90.2022.8.26.0405 (processo principal 1018142-52.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Vidal Ribeiro Poncano Sociedade de Advogados - Ri Ma Distribuidora de Frios e Laticinios Ltda
- Vistos. Primeiramente regularize a Serventia o cadastro do presente incidente, inclusive no tocante aos advogados das
partes para o correto recebimento das publicações, caso necessário. Na forma do artigo 513, §2º do CPC, intime-se o(a/s)
executado(a/s), pela imprensa oficial na pessoa de seu(s) patrono(s) regularmente constituído(s) no processo principal, para
que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito, acrescido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º