TJSP 27/05/2022 - Pág. 3612 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3515
3612
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0427/2022
Processo 0000153-61.2020.8.26.0445 (processo principal 1000273-29.2016.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Acidentário - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Adriano Bassanelli Pereira
- Fls. 127/135: ciência às partes acerca do ofício juntado aos autos, facultada manifestação no prazo de quinze dias.
- ADV: SANDRA HELENA GALVAO AZEVEDO (OAB 113954/SP), LUCAS VALERIANI DE TOLEDO ALMEIDA (OAB 260401/
SP), JOÃO EMANUEL MORENO DE LIMA (OAB 412955/SP), JOSE PEDRO ANDREATTA MARCONDES (OAB 311926/SP)
Processo 1001343-59.2020.8.26.0116 (apensado ao processo 1003118-92.2020.8.26.0445) - Procedimento Comum Cível Oferta e Publicidade - E.J.S.
- Aguarde-se o cumprimento da carta precatória distribuída. Fls. 193: ciência à parte autora.
- ADV: JOAO ALVES (OAB 148997/SP)
Processo 1002998-15.2021.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.C.S.
- Fls. 78/82: ciência às partes, facultada manifestação no prazo de cinco dias.
- ADV: ÉRIKA DOS SANTOS ALMEIDA SOUZA (OAB 405304/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0395/2022
Processo 0000815-88.2021.8.26.0445 (processo principal 1003257-49.2017.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Alberto Borges da Silva - Amarildo Donizati de Lima
- 1. Defiro o pedido de penhora de dinheiro existente em eventuais contas bancárias de titularidade dos devedores no
SISBAJUD, providencie a Serventia o lançamento de minuta para tornar indisponíveis ativos financeiros existentes em nome da
parte executada, liberando-se a quantia excedente. 2. Havendo ÊXITO parcial ou total no cumprimento da ordem judicial, intimese a parte executada, na pessoa do seu advogado, para fins do art. 854, §3º, do CPC. Caso o devedor não tenha advogado
constituído, intime-se-o pessoalmente pelo correio, devendo o credor, neste caso, providenciar os meios necessários, sendo
intimado para tanto. 2.1. Decorrido o prazo do art. 854, §3º, do CPC (5 dias), sem manifestação do devedor, providencie a
Serventia o lançamento de minuta de transferência do valor bloqueado. Confirmada a transferência por meio do portal de custas,
expeça-se mandado de levantamento em favor do credor, intimando-o para requerer o que entender de direito, a título de
prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Faça-se constar nessa intimação que o silêncio do credor importará na presunção
de que está satisfeito e a obrigação está quitada. 2.2. Caso o VALOR bloqueado seja ÍNFIMO, consoante o critério estabelecido
no art. 836, caput do CPC inferior ao valor das custas da execução -, providencie a Serventia o lançamento de minuta para a
liberação do dinheiro. Na sequência, intime-se o credor para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. No
silêncio, arquivem-se os autos com a baixa de estilo. 2.3. NÃO EXITOSO o cumprimento da decisão ou sendo este PARCIAL,
defiro o pedido de pesquisa de bens em nome dos requeridos no sistema RENAJUD, providenciando a serventia o necessário;
após, intime-se o credor para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, arquivem-se os autos
com as baixas de estilo. 3. Defiro o pedido de inclusão do nome dos executados no cadastro de inadimplentes, providenciando
a serventia o encaminhamento pelo sistema SERASAJUD. Int.
- ADV: JOÃO GUILHERME PEREIRA DOS SANTOS (OAB 389643/SP), HELDER DE ALMEIDA (OAB 303015/SP), ADRIANO
AUGUSTO ZANOTTI (OAB 255391/SP)
Processo 0000815-88.2021.8.26.0445 (processo principal 1003257-49.2017.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Alberto Borges da Silva - Amarildo Donizati de Lima
- CIENTIFICO o credor de que restou infrutífera a tentativa de bloqueio SISBAJUD e INTIMO-O para requerer o que entende
de direito. Certifico ainda que encaminhei os autos para a fila de pesquisas, para cumprimento do item 2.3 e seguintes .
- ADV: JOÃO GUILHERME PEREIRA DOS SANTOS (OAB 389643/SP), ADRIANO AUGUSTO ZANOTTI (OAB 255391/SP),
HELDER DE ALMEIDA (OAB 303015/SP)
Processo 0001593-58.2021.8.26.0445 (processo principal 1005425-58.2016.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Transcontinental Empreendimentos Imobiliários Ltda - Adilson Pereira Teixeira
- Acerca dos cálculos da contadoria judicial, manifeste-se as partes em 10 dias.
- ADV: PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP), JOÃO GUILHERME PEREIRA DOS SANTOS (OAB 389643/
SP), JULIANA RODRIGUES TAKAMATSU (OAB 311586/SP), ADRIANO AUGUSTO ZANOTTI (OAB 255391/SP), ANA CECILIA
ALVES (OAB 248022/SP)
Processo 0002053-45.2021.8.26.0445 (processo principal 1002301-91.2021.8.26.0445) - Cumprimento Provisório de
Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Luiz Augusto Lopes - Confab Industrial Sa
- Ciência ao executado pp. 112 a 124. Nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, os autos serão encaminhados ao
Tribunal para processamento do recurso interposto.
- ADV: LEONARDO SCHAHIN (OAB 295700/SP), VIVIANE APARECIDA EUGENIO DE MENEZES MIGOTTO MARCONDES
(OAB 279431/SP), RITA DE CÁSSIA ARAÚJO GRIGOLETTO SCHAHIN (OAB 176478/SP), MARCUS VINICIUS PERRETTI
MINGRONE (OAB 177809/SP)
Processo 1000004-77.2022.8.26.0445 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Votorantim S/A
- Manifeste-se o requerente, no prazo de 15(quinze) dias, sobre mandado(s) cumprido(s) negativo(s) juntado(s) aos autos.
- ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1000287-03.2022.8.26.0445 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A
- Manifeste-se o requerente, no prazo de 15(quinze) dias, sobre mandado(s) cumprido(s) negativo(s) juntado(s) aos autos.
- ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1000485-11.2020.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Guapuruvu 2 Incorporadora
Ltda.
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