TJSP 27/05/2022 - Pág. 3721 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3515
3721
Metodista - Andrea Caram - Vista dos autos ao requerente para: manifestar-se, no prazo de 15 dias, sobre o teor de fl. 101. - ADV:
DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP), THALITA DECHEN VANALLI DE ALMEIDA (OAB 287268/SP), TEREZINHA
MARIA VARELA (OAB 226005/SP)
Processo 1000851-61.2022.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Votorantim S.A. - Deve a parte autora comprovar o recolhimento das taxas para a realização das pesquisas solicitadas (R$
16,00 por pesquisa para cada CPF/CNPJ, na guia FEDTJ, cód. 434-1). - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1001164-32.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fabrício Clemente Gonçalves Maria Aparecida da Silva - Vistos. Antes de apreciar o pleito de fls. 179/180, traga a executada aos autos documentos suficientes
a embasar seu pleito, notadamente, extrato bancário em que constem os pixs mencionados. Prazo de 15 dias. Intime-se.
Piracicaba, 25 de maio de 2022. - ADV: DEBORA LIMA GOMES (OAB 139690/SP), MARIO AFONSO BROGGIO (OAB 305064/
SP), MARCOS FERRAZ SARRUGE (OAB 330500/SP)
Processo 1002431-29.2022.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão NEGATIVA do sr. Oficial de justiça de fls.
40 - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1002431-39.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Copérnico Richard Haiter Vista dos autos à parte exequente para: manifestar-se em termos de prosseguimento, cientificado que, nada requerido, os autos
serão arquivados provisoriamente. - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), ANDRESSA CAROLINA DE SOUZA
(OAB 414855/SP)
Processo 1002922-41.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Fabio Alexandre Ramos Transitado em julgado o decreto de improcedência, arquivem-se os autos, com baixa definitiva, nos termos do Comunicado CG
nº 1789/2017, ante a isenção legal em favor da parte autora, vencida. Int. - ADV: PRISCILA BUENO DE GODOY (OAB 315993/
SP), RODRIGO BUENO DE GODOY (OAB 311520/SP), EZILDO EDISON BUENO DE GODOY (OAB 90386/SP)
Processo 1003290-45.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Thais Gibelli - - Carlos Eduardo
de Carvalho - Edson Cardoso de Sá - Vista dos autos à parte autora para: manifestar-se sobre a(s) defesa(s) tempestiva(s), no
prazo de 15 (quinze) dias; e Vista dos autos às partes para: no mesmo prazo, especificarem as provas que pretendem produzir,
justificadamente, informando se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. - ADV: JOSE SILVESTRE DA
SILVA (OAB 61855/SP), EVERTON DE OLIVEIRA DOMINGUES (OAB 379905/SP)
Processo 1003343-26.2022.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO J
SAFRA S/A - Vista dos autos ao requerente para: providenciar, no prazo de 15 dias, o recolhimento da diligência do Oficial de
Justiça (3 UFESPs). - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS MARTOS (OAB 241999/SP)
Processo 1003670-68.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dante Pazzanese
Duarte Lanna - Localiza Rent A Car S/a. - Vistos. 1-Rechaço a preliminar de ilegitimidade passiva da requerida. Isto porque os
fatos narrados têm como fundamento a responsabilidade subjetiva da ré, uma vez que os contratos de locação não preveem a
responsabilidade objetiva do locador (artigo 927 e ss do Código Civil). 2- As partes são legítimas e bem representadas, fazendose presentes os pressupostos processuais e condições da ação. 3- Não havendo falhas a suprir nem nulidades a escoimar, dou
o processo por saneado e consequentemente determino a dilação probatória. 4- Tratando-se de relação de consumo e presente
a verossimilhança das alegações do autor, inverto o ônus da prova. 5- Por ora, indefiro a realização de perícia mecânica
indireta no veículo. Com efeito, a ré ao requerer tal prova alega que: “ sendo este o único meio de prova capaz de verificar
se realmente houve algum tipo de dano no veículo capaz de ensejar procedência ao pedido do Autor”. Ora, o dano no veículo
é inconteste. Se houve ou não prejuízo ao autor nos termos pedidos na inicial não é a perícia que comprovará tal alegação.
Entendo que a perícia seria útil caso se prestasse a comprovar se o veículo padecia de algum defeito mecânico de fábrica para
que, assim, pudesse ou quisesse a requerida, buscar as vias próprias em seu favor. 6- O cerne da questão é o eventual dano
moral sofrido pelo autor em decorrência do fatídico incidente ocorrido. 7- Em que pese a inversão do onus probandi, é do autor
a responsabilidade de comprovar, minimamante, os fatos narrados. Deve, portanto, juntar aos autos provas que corroborem
que o dia do incidente teria um compromisso em São Paulo e que em razão do ocorrido, acabou por não poder comparecer.
8- Oficie-se ao Corpo de Bombeiros para que encaminhe aos autos, boletim de ocorrência, ou equivalente do atendimento
realizado, instruindo-se com cópia de folhas 14. 9- Junte a requerida aos autos, o documento do veículo locado, no prazo de
05 dias. 10- Com a juntada do documento do veículo, oficie-se ao DETRAN/SP para que encaminhe aos autos histórico do
veículo (laudos e vistorias), devendo do oficio constar obrigatoriamente os dados do automóvel, em especial o REANAVM. O
prazo de cumprimento das diligencias é de 15 dias, com exceção do item 10, porque a prova ser produzida depende da juntada
do documento do veículo. O encaminhamento dos oficios fica sob responsabilidade da serventia para melhor atendimento. O
presente, assinado digitalmente, serve por oficio ao Corpo de Bombeiros. Providencie-se. Intime-se. Piracicaba, 25 de maio de
2022. - ADV: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 1004100-20.2022.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Parque Ville
Piracicaba - Manifeste-se a parte autora tendo em vista que decorreu o prazo legal para a parte executada efetuar pagamento
ou opor embargos - ADV: ROSALINA LEAL DE OLIVEIRA (OAB 307805/SP)
Processo 1004219-78.2022.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Residencial Engenho Resende
- Manifeste-se a parte autora tendo em vista que decorreu o prazo legal para a parte executada efetuar pagamento ou opor
embargos - ADV: BRUNO LOPES ROZADO (OAB 216978/SP), CAROLINA CISLAGHI RIVERO (OAB 319725/SP), WILLIAN
VITOR DE DEUS (OAB 469034/SP)
Processo 1004440-61.2022.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - B M & J Negócios Imobiliários
Ltda - Vista dos autos ao autor para: (X) regularizar, em 05 dias, a indicação da guia DARE-SP (cód. 230-6, taxa judiciária inicial)
emitida e paga (fls. 18) por meio de novo peticionamento (intermediário), tendo em vista a não informação do seu número no
protocolamento da petição anterior dos autos, e, como consequência, a não vinculação desta DARE-SP (queima/inutilização)
ao processo. (COMUNICADO CG Nº 2199/2021), bem como juntar a guia do comprovante de fls. 19. (X) juntar aos autos,
em 05 dias, a guia FEDTJ (cód. 120-1) referente ao comprovante de recolhimento de fls. 19. - ADV: GUSTAVO DI MÔNACO
NOGUEIRA (OAB 405918/SP)
Processo 1004722-02.2022.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Vistos. Recebo o pedido de fl. 56 como desistência da ação, extinguindo o processo sem resolução do mérito,
com base no art. 485, VIII, do CPC. Recolha-se com urgência o mandado expedido à fl. 55 Ausente o interesse recursal, declaro
o trânsito em julgado desta, certificando-se e arquivando-se os autos com baixa. P.I. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI
(OAB 129679/SP)
Processo 1004882-95.2020.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Cheque - Rodoposto Coral Ltda - Vista dos autos à
parte exequente para: manifestar-se em termos de prosseguimento, cientificado que, nada requerido, os autos serão arquivados
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º