TJSP 27/05/2022 - Pág. 4328 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3515
4328
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - N.B.O.S. - Fls. 204:
Manifeste-se a Exequente, para prosseguimento do feito. - ADV: BÁRBARA PINHO COELHO (OAB 400113/SP)
Processo 1011204-38.2020.8.26.0482 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.A.L. - P.D.C.S.A.L. - Fls. 756/769: Intime-se
a apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Fls. 772/ 778: Intime-se o apelado para apresentar
contrarrazões no mesmo prazo. Após, dê-se vista ao Dr. Promotor de Justiça. - ADV: LEONARDO SEABRA CARDOSO (OAB
196053/SP), DANIEL MARTINS ALVES (OAB 291032/SP), BRUNO NICHIO GONÇALVES DE SOUZA (OAB 277021/SP)
Processo 1012166-27.2021.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Conceição Maria dos Santos Tonietti Fls. 111: Dê-se ciência à inventariante. - ADV: FATIMA ANTONIA DA SILVA BATALHOTI (OAB 143767/SP)
Processo 1013543-72.2017.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - I.O.P.L. - E.O.P. - - I.A.O. - - S.M.P. - - E.O.P. - A.A.A.P. e outro - Fls. 295: Anote-se no SAJ o nome e número da OAB do i. advogado constituído pela herdeira Alycia Agnes
Almeida Pereira (fls. 296). Dê-se ciência acerca do desarquivamento dos autos ao advogado subscritor da petição de fls. 295
e que o feito permanecerá à disposição para acesso por 30 (trinta) dias. Após esse prazo, no silêncio, independentemente de
conclusão e novo despacho, retornem os autos ao arquivo. - ADV: MIGUEL GUSTAVO FIGUEIREDO BUENO (OAB 275023/SP),
WELLINGTON CAZAROTI PAZINE (OAB 227533/SP)
Processo 1014415-48.2021.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Claudio Andrioli de Barros Barreto Beatriz Camargo de Barros Barreto - Fls. 152/154: Tendo em vista que na presente ação não foi feita a partilha dos bens, a taxa
judiciária deve ter como base de cálculo o valor da causa e não o disposto no art. 4º, §7º, da Lei nº 11.608/2003. Torno, pois,
sem efeito a certidão ato ordinatório de fls. 149. Anote-se. Intime-se os interessados para comprovarem o recolhimento da taxa
judiciária devida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: THIAGO ROCHA DA SILVA (OAB
198876/SP)
Processo 1016105-15.2021.8.26.0482 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lucia Rodrigues Ferreira - Fabiano
Ferreira da Silva - Em cumprimento do que foi determinado a fls. 318, os autos encontram-se aguardando os seguintes
recolhimentos, após o que a Serventia haverá de expedir o Formal de Partilha, o Mandado de Levantamento Eletrônico e o
Alvará: 1) Despesas Processuais, no valor equivalente a 100 UFESP’s (à luz do artigo 4º, § 7º, da Lei 11.608/2003) 100 X R$
31,97 = R$ 3.197,00 (três mil, cento e noventa e sete reais) 2) Taxa relativa à pesquisa levada a efeito no Sistema Informatizado
SISBAJUD = R$ 16,00 (dezesseis reais). - ADV: RENATA NIEDO (OAB 227050/SP), VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR
(OAB 357506/SP), ANDRÉ LEPRE (OAB 361529/SP)
Processo 1016105-15.2021.8.26.0482 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lucia Rodrigues Ferreira - Fabiano
Ferreira da Silva - Em complementação do ato ordinatório de fls. 320/321, os autos encontram-se também aguardando o
recolhimento da taxa de expedição do Formal de Partilha: R$ 49,50. - ADV: ANDRÉ LEPRE (OAB 361529/SP), RENATA NIEDO
(OAB 227050/SP), VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR (OAB 357506/SP)
Processo 1016428-88.2019.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.M.G.P. - Fls. 180: Defiro a juntada. Aguarde-se
a próxima prestação de contas que deverá ocorrer em março de 2023. - ADV: NILSON GRIGOLI JUNIOR (OAB 130136/SP)
Processo 1016928-86.2021.8.26.0482 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução P.R.C.S. - C.G.R.S. - Intime-se a apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.010, §1º, CPC).
- ADV: HELDER FERREIRA DA SILVA (OAB 424496/SP), MARIANGELA SILVEIRA (OAB 278112/SP), ROSA MASSARANDUBA
(OAB 397233/SP), MICHELLE BISPA PIRES DA CUNHA (OAB 388710/SP), EMERSON ALMEIDA NOGUEIRA (OAB 297164/
SP)
Processo 1018345-50.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.C.S. - J.J.C. e outro - Fls. 382: Manifestese a devedora. - ADV: TALITA FERNANDEZ (OAB 265052/SP), ALICE DE ALMEIDA BARRETO (OAB 455322/SP), MATHEUS
VARELA RIBEIRO (OAB 454351/SP), STEFANIE PHILADELPHI JATENE (OAB 423319/SP), FRANCIELLE DAS NEVES SILVA
SILVENTE (OAB 405331/SP)
Processo 1019331-28.2021.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Gilberto Cortez de Souza - - Pedro Carmeiro de
Siqueira - Jeremias dos Santos Areas - Genir Pulitti - - Alexsandra Kellen Politti - - Kamilly Vitoria Politti Felipe - - Maria Eduarda
Politti - - Ana Beatriz Politti de Souza - - Celeste Politti de Souza - Fls. 192: O inventariante deve reapresentar as declarações
e plano de partilha, à semelhança do disposto nos arts. 620 e 653, ambos do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: NAGELA
ADRIANA CHAVES MORETTI (OAB 321151/SP)
Processo 1019416-14.2021.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Juliano César Varela Ribeiro - Rita
de Cassia Varela Ribeiro Santana - - Matheus Varela Ribeiro - Fls. 136: Defiro. Fazendo uso do sistema SISBAJUD, sob minha
fiscalização, requisite-se o saldo das contas e aplicações financeiras existentes em nome da falecida. No mais, aguarde-se pelo
prazo requerido (20 dias). - ADV: ALINE APARECIDA NOVAIS SILVA LIMA (OAB 365190/SP), MATHEUS VARELA RIBEIRO
(OAB 454351/SP)
Processo 1019495-90.2021.8.26.0482 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - F.S.S. - - G.S.S. - H.S.S. - O
executado afirma que é pessoa pobre na acepção jurídica do termo e, portanto, não tem condições de arcar com o pagamento
das custas e despesas processuais sem prejuízo da própria subsistência. Milita em favor dele a presunção de veracidade
quanto a essa assertiva. Assim, concedo-lhe os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Promova-se as anotações no sistema
SAJ acerca do nome e inscrição na OAB/SP do advogado constituído a fls. 72. Fls. 65/71: Manifeste-se a credora acerca. - ADV:
RINALDO CALIXTO SANTOS (OAB 265875/SP), RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 137797/SP)
Processo 1019534-24.2020.8.26.0482 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Edson Florenço dos Santos - Elisa
Maria Lopes - - Elza Florenço dos Santos e outros - Fls. 220/221: Dê-se ciência ao inventariante. Fls. 222: Defiro a juntada.
Dê-se ciência aos interessados. Intime-se o inventariante para no prazo de 10 (dez) dias: a) atribuir correto valor à causa b)
apresentar o cálculo do ITBI referente à sucessão de Artur Florêncio dos Santos, uma vez que ele não acompanhou a petição
de fls. 190/191 e 211. - ADV: RAFAEL ZACHI UZELOTTO (OAB 262452/SP), LYNCOLN HEBERT DA SILVA (OAB 357328/SP),
FABIANA DE MORAIS SANTOS (OAB 426833/SP)
Processo 1021855-95.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - B.P.C. - - L.F.P.C. - Fls. 65/66: Intimese a Requerente, na pessoa de sua advogada (DJE), para atender à solicitação da autarquia para viabilizar o desconto dos
alimentos na folha de pagamentos do Requerido, trazendo os documentos da alimentada ou encaminhando-os diretamente ao
INSS. Nada sendo aqui apresentado, tornem ao arquivo. - ADV: ANDREIA FERREIRA COSTA (OAB 374710/SP)
Processo 1022826-80.2021.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - José Renato Junqueira Padua Sesti - Tendo em
vista o teor do iten “c” do r. Despacho de fls. 93/94, o inventariante deverá, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o recolhimento
da taxa relativa à publicação do edital (fls. 83 e 87), na importância de R$ 282,87 (duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e
sete centavos) (referente a 1.347 caracteres, na importância de R$ 0,21 por caracter) - ADV: HAROLDO DE SÁ STÁBILE (OAB
212758/SP)
Processo 1023677-56.2020.8.26.0482 (apensado ao processo 1007238-72.2017.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º