TJSP 27/05/2022 - Pág. 724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3515
724
- ADV: ROQUE LEVI SANTOS TAVARES (OAB 94814/SP), CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES (OAB 204903/SP)
Processo 1008092-57.2021.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Francisco Martins da Silva - BANCO ITAU
CONSIGNADO S.A.
- Vistos, Intimadas para manifestarem-se quanto ao interesse na produção de provas, pugnou a parte autora pela produção
da prova pericial grafotécnica (p. 323/325); a requerida, por seu turno, requereu a designação de audiência de instrução e
julgamento para a colheita do depoimento pessoal do autor (p. 326). Pois bem. Considerando que a controvérsia cinge-se à
ocorrência da contratação de empréstimo consignado, bem como que a parte autora contesta a veracidade das assinaturas
apostas nos contratos apresentados pela requerida, DEFIRO a realização de perícia grafotécnica -nomeio para a realização da
perícia o Dr. ROMULO CESAR GNATTA, o qual deverá ser intimado pela via eletrônica para que informe se aceita o encargo.
Considerando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, requisitem-se a reserva dos honorários de acordo com a
tabela do convênio da DPE. Com o valor disponível nos autos, intime-se o perito para que, no prazo de cinco dias, inicie seus
trabalhos, entregando o laudo no prazo de 30 dias. Após, manifestem-se as partes no prazo comum de 15 dias, podendo o
assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer (artigo 477, § 1º). Com a entrega
do laudo a contento, oficie-se à Defensoria Pública do Estado para a efetivação do depósito dos honorários periciais, em favor
do perito. No mais, consigno que, com o advento da prova pericial, será, oportunamente, avaliada a eventual designação da
audiência de instrução e julgamento pretendida pela ré. Int. e Dil.
- ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), JEFERSON LEANDRO DE SOUZA (OAB 208650/SP)
Processo 1008121-49.2017.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.J.S.
- Manifestem-se as partes sobre o Laudo Pericial apresentado pelo Setor Técnico.
- ADV: GISLENE APARECIDA FERREIRA CAVALCANTE (OAB 284509/SP)
Processo 1008227-06.2020.8.26.0278 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ivani
Cerqueira de Souza
- Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
- ADV: PAULO ROBERTO PEREIRA DIAS (OAB 327587/SP)
Processo 1008230-24.2021.8.26.0278 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.A.C. - - B.I.C. - - G.G.C. - - N.K.A.C.
- Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, conclusos. Dil.
- ADV: SAURO CESAR CANDIDO (OAB 395133/SP)
Processo 1008292-35.2019.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Edna Maria dos Santos Souza
- Citem-se, por edital, com prazo de trinta (30) dias, os confinantes e os interessados ausentes incertos e desconhecidos
(artigo 942 e 232, inciso IV, ambos do CPC). Cientifiquem-se a União, o Estado e o Município, para querendo, manifestarem
interesse na causa nos termos do artigo 943 do mesmo diploma Legal, encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos
documentos que a instruíram. Citem-se os confinantes, indicados na exordial. Oficie-se aos Cartórios de Registro de Imóveis de
Poá, Suzano e Mogi das Cruzes solicitando certidão sobre o imóvel usucapiendo e em nome das partes. Dil. e int.
- ADV: DOUGLAS GUELFI (OAB 205268/SP)
Processo 1008710-02.2021.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I.
- Ao patrono do requerente: deverá o autor entrar em contato com a Central de Mandados para agendar junto ao Oficial de
Justiça responsável pelo ato, dia e hora para realização da diligência.
- ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 1008973-34.2021.8.26.0278 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.L.
- Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, conclusos. Dil.
- ADV: CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES (OAB 204903/SP), ROQUE LEVI SANTOS TAVARES (OAB 94814/SP)
Processo 1009754-27.2019.8.26.0278 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - Inspetoria Salesiana de Sao Paulo
- Vistos. Intime-se o Município acerca determinação de fls. 1232, por portal eletrônico. Int.
- ADV: INGRID BRABES (OAB 163261/SP)
Processo 1043186-34.2021.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Y.L.S.G. - W.J.G.
- Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, conclusos. Dil.
- ADV: VINÍCIUS JARDIM CARRILHO (OAB 391791/SP), LUIZ SEVERINO DE ANDRADE (OAB 232420/SP)
Processo 4000196-24.2012.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Parts Import Comércio de Importação
e Exportação Ltda - Marfinite Produtos Sinteticos LTDA - Neches Realty Participações Ltda
- Manifestem-se as partes interessadas acerca do Ofício-resposta juntado retro. Prazo de 15 (quinze) dias.
- ADV: CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), CARLOS ALBERTO
PALUAN (OAB 203475/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0512/2022
Processo 0003352-98.2006.8.26.0278 (278.01.2006.003352) - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Mito
Transportes e Turismo Ltda
- Manifestem-se as partes interessadas acerca do Ofício-resposta juntado retro. Prazo de 15 (quinze) dias.
- ADV: ADRIANA MARTINS (OAB 141650/SP)
Processo 0004032-58.2021.8.26.0278 (processo principal 0007334-86.2007.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Lucilene Souza Reis
- Manifestem-se as partes interessadas acerca do Ofício-resposta juntado retro. Prazo de 15 (quinze) dias.
- ADV: REGIHANE CARLA DE SOUZA BERNARDINO VIEIRA (OAB 179845/SP)
Processo 0006135-72.2020.8.26.0278 (processo principal 1007249-97.2018.8.26.0278) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Benjamin Tavares Villela
- Intime-se a parte autora, pessoalmente e pela imprensa oficial, para que promova o andamento do feito, em 05 dias, sob
pena de extinção, nos termos do art. 485, III, do CPC.
- ADV: ANTONIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 322317/SP), GABRIEL BAZZEGGIO DA FONSECA (OAB 258142/SP)
Processo 0012799-90.2018.8.26.0278/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Litice Maria
Machata
- Intime-se a parte autora, pessoalmente e pela imprensa oficial, para que promova o andamento do feito, em 05 dias, sob
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º