TJSP 30/05/2022 - Pág. 1925 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3516
1925
(OAB 210538/SP)
Processo 1006409-78.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Valdecir Julio de Faria - João Aparecido Gomes e outro - Vistos, Fls. 131/134: esclareça o requerente seu pedido, tendo em vista
que, nos pedidos formulados na inicial, não consta para que seja feita a entrega do veículo, mas sim a rescisão do contrato com
a devolução dos valores pagos, o que, em tese, não impede a venda do bem. Deve, ainda, providenciar a regularização da sua
representação processual, vez que a advogada que assina a petição ora juntada não possui procuração nos autos. Prazo: 15
dias. Int. - ADV: RAFAEL DI PIETRO GERZELI (OAB 314702/SP), LAURO SOARES DE SOUZA NETO (OAB 79561/SP)
Processo 1006600-94.2019.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
SA Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos, Fls. 371/372: adite-se o mandado para cumprimento no endereço fornecido,
devendo a requerente entrar em contato com o Oficial de Justiça responsável pelo ato e fornecer-lhe os meios necessários para
sua realização. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB
156187/SP)
Processo 1007706-86.2022.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0000261-09.2022.8.26.0417 - 3ª Vara Foro de
Paraguaçu Paulista) - Isaac Campos Silva - Vistos, Proceda a Serventia a conferência e eventuais retificações no cadastro do
SAJ, dos nomes, qualificações das partes, representantes legais e de eventuais indicados para receber intimações (Comunicado
SPI nº 15/2016). Verifico que a carta precatória não veio acompanhada da senha de acesso aos autos digitais. Solicite-se
ao Juízo Deprecante. Aguarde-se manifestação pelo prazo de 30 dias. No silêncio, devolvam-se os autos. Intime-se. - ADV:
JULIANA DANELON POVA (OAB 441216/SP)
Processo 1007794-32.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Renan Martins Silva - Andre
Luiz Pasqual - - Maria Luiza Silveira Leite - Vistos, Fls. 243: ciente da apresentação do e-mail para recebimento do link para
audiência. Anote-se. Intime-se a executada Maria Luiza por mandado, da audiência designada às fls. 233, conforme solicitado,
com urgência. Int. - ADV: ERCILIA APARECIDA PIGOZZI GARCIA (OAB 105962/SP), ANTONIO CARLOS DE BARROS GOES
(OAB 340000/SP), STHELLA MÁRCIA RODRIGUES MORENO (OAB 424706/SP)
Processo 1012729-47.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos, Fls.
206: ciência à parte exequente sobre a resposta negativa da pesquisa realizada através do RENAJUD. Fls. 205: tendo em
vista que a parte executada não possui vínculos com instituições financeiras, o que impossibilita a transmissão, por meio
do SISBAJUD, da indisponibilidade de ativos financeiros em nome da parte devedora, manifeste-se a parte exequente em
termos de prosseguimento da ação, no prazo de 15 dias. No silêncio, fica determinada a SUSPENSÃO da execução e o prazo
prescricional, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º do CPC. Remetam-se os autos ao arquivo
(cód.61613), observando-se que, decorrido o prazo de suspensão, o prazo prescricional será retomado nos termos do § 4º do
referido artigo. Int. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1016035-58.2020.8.26.0344 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Jéssica Rodrigues da Silva
- André Luiz Tormena - - Gerson Araújo Souza Neto - Vistos. Diante da devolução dos AR’s das cartas de intimação de fls.
214/215, ficam os embargados, na pessoa do Advogado e Procurador, intimados a recolher a taxa judiciária no prazo de 60 dias,
sob pena de inscrição em Divida Ativa. Int. - ADV: FERNANDO DONEGA DA SILVA (OAB 397036/SP), FERNANDO FERRARI
VIEIRA (OAB 164163/SP), MARCO ANDRE LOPES FURLAN (OAB 150842/SP)
Processo 1016613-84.2021.8.26.0344 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Thaylon Renan Breda
de Oliveira - Reinaldo Querino de Oliveira Me - Vistos 1)-Proceda-se a Serventia a conferência e eventuais retificações de dados
de cadastro do processo no SAJ (Comunicado SPI nº 15/2016); assim como o cadastro dos advogados das partes nestes autos
e na ação executiva, atualizando o SAJ para as futuras intimações no DOE. 2)- Recebo os presentes embargos para discussão
e prova, com suspensão do processo de execução em relação ao bem descrito na inicial. Certifiquem na ação executiva. 3)Cite-se a parte embargada, por seu advogado constituído no processo de execução pelo DEJ (art.677, § 3º, do CPC), para,
querendo, no prazo de 15 dias, contestar o pedido, sob pena de revelia, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.
Int. - ADV: CLEOMARA CARDOSO DE SIQUEIRA (OAB 269463/SP), RICARDO HATORI (OAB 150321/SP)
Processo 1016986-86.2019.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha
- Mantenedora do UNIVEM - Centro Universitário Eurípides de Marília/SP - Vistos, Deem-se vista dos autos à DPESP, que
atuará como curadora especial (art.72, II, § único, do CPC). Int.. - ADV: ALVARO TELLES JUNIOR (OAB 224654/SP)
Processo 1017148-13.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Daniel Bonadio Franco - À vista da
resposta da pesquisa de endereço obtida por meio do SISBAJUD/INFOJUD/RENAJUD, manifeste-se a parte credora, em 15
dias. - ADV: GIOVANNA ROSSETTO MAGAROTO CAYRES (OAB 420919/SP)
Processo 1017671-25.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO
DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - À vista da resposta da
pesquisa de endereço obtida por meio do SISBAJUD, manifeste-se a parte autora, em 15 dias. - ADV: BISSON, BORTOLOTI E
MORENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP)
Processo 1018914-04.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos
Servidores de Órgãos Gestores de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Cooperhidro - Gilson Lourenco da Silva Vistos. Trata-se de ação de cobrança ajuizada por COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DE ÓRGÃOS
GESTORES DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, COOPERHIDRO, qualificada nos autos, contra GILSON
LOURENÇO DA SILVA, postulando sua condenação ao pagamento de R$ 19.423,90, tendo em vista que o réu firmou contrato de
empréstimo com a autora e não efetuou a devida quitação. O réu ofertou contestação, alegando em sua defesa que no contrato
não consta assinatura, não havendo prova de sua adesão. Enfim, requerer a improcedência da ação (fls. 120/122). Houve
réplica (fls. 149/153). Determinada a especificação de provas, a autora requereu diligências, a fim de confirmar a idoneidade da
assinatura constante no contrato eletrônico/digital. Enquanto o réu, requereu o julgamento antecipado da lide (168/170). Inferese do contrato de fls. (98/107) que a assinatura lançada pelo réu foi em formato digital e que consta nas folhas um código de
autenticação. É certo que a Lei impõe as autoridades credenciadas o dever de certificar a validade da assinatura eletrônica para
referendar a veracidade da operação. Isto posto, defiro as diligências solicitadas pela ré às fls. 168/169, oficiando-se na forma
requerida. Sem prejuízo, traga a ré, cópia de extrato bancário que confirme que o valor do empréstimo foi revertido a conta
bancária do autor, no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: CAROLINA SANTANA PIO AMBONATI (OAB 398991/SP), ALDIGAIR
WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
Processo 1019778-42.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito,
Poupança e Investimento da Região Centro Oeste Paulista Sicredi Centro Oeste Paulista - À vista da resposta da pesquisa de
endereço obtida por meio do SISBAJUD, manifeste-se a parte credora, em 15 dias. - ADV: ANA ROSA MARQUES CROCE (OAB
108973/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º