TJSP 30/05/2022 - Pág. 3000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3516
3000
- Ante a ausência da reclamado à audiência, manifeste-se no prazo de 05( cinco) dias, em termos de prosseguimento do
feito.
- ADV: DANIEL HIPPERTT (OAB 411323/SP), MEYSON SILVA BELTRÃO (OAB 433407/SP)
Processo 1010880-17.2022.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.L.C.L.
- Recebo a petição de fls. 18 em emenda à inicial. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual
às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139,
VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI,
do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as
garantias fundamentais do processo”). Defiro parcialmente, por ora, o pedido liminar, apenas para determinar a intimação da
requerida para entrega dos bens descritos na inicial no prazo de dez dias. Cite-se e intime-se a requerida, por via postal, para os
atos e termos da presente demanda, constando o prazo de 15 (quinze) dias para contestação, sob pena de revelia. Intime-se.
- ADV: RODOLFO GAETA ARRUDA (OAB 220966/SP)
Processo 1011149-03.2015.8.26.0405/01">1011149-03.2015.8.26.0405/01 (apensado ao processo 1011149-03.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - Sophia Calvoso da Silva - Admilson Ribeiro da Silva
- Vistos. Intime-se pessoalmente, por mandado, a exequente para que dê regular andamento no feito, em cinco dias, sob
pena de extinção. Fls. 155: certifique a Z. Serventia o ocorrido, informando como a patrona do executado deve proceder junto ao
SAJ. Intime-se. Osasco, 27 de maio de 2022.
- ADV: LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA (OAB 210936/SP), SIMONE CRISTINA DA SILVA CRUZ (OAB 314541/SP)
Processo 1014297-46.2020.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Carlos Oseliero
- Vistos. Abre-se vista ao Ministério Público. Intime-se.
- ADV: ALEXANDRE GOMES DE SOUSA (OAB 138082/SP)
Processo 1017168-15.2021.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.A.T.O. - H.V.S.O.
- Vistos. Intime-se a requerida para que traga aos autos documento comprovando que se encontra atualmente matriculada
no curso de CST em Gestão de Recursos Humanos, em cinco dias. Intime-se. Osasco, 27 de maio de 2022.
- ADV: RAFAEL ARMANI LOPES (OAB 409359/SP), ANDRÉA SANTANA DE SENA DO ESPIRITO SANTO (OAB 158634/
SP)
Processo 1022540-81.2017.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - S.S.B.
- Vistos. Aguarde-se a manifestação do executado, conforme determinado a fls. 135. Intime-se. Osasco, 27 de maio de
2022.
- ADV: MARIA DA GLORIA TAVARES DE GOIS (OAB 271967/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0332/2022
Processo 1001941-48.2022.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Brayan Ryan Ormindo Rosendo da
Silva
- Ciente do A.R. Negativo de fls. 29. Para agendamento e intimações necessárias de audiência de tentativa de conciliação a
ser realizada NO FORMATO VIRTUAL, é imprescindível o endereço eletrônico das partes, assim, deverá a requerente indicar o
endereço eletrônico do requerido, no prazo de 05 (cinco) dias. Sobrevindo, tornem para demais deliberações.
- ADV: ELIONAI CRISTINA SANTANA DE SOUZA (OAB 446082/SP)
Processo 1005650-91.2022.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.Z.
- Considerando o explanado às fls. 60/61, cancelo a audiência designada para o próximo dia 06/06/2022. Retire-se da pauta.
Oportunamente, tornem para designação de audiência no formato Virtual.
- ADV: ISMAIR DA SILVA SÁTIRO (OAB 421185/SP)
Processo 1007223-09.2018.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Gelcira de Souza Passos - Luiz Carlos de Souza
Passos
- A presente ação de Inventário se encontra em vias de homologação. Assim, intime-se a inventariante para que esclareça
sobre a regularização do veículo, observando desde logo que para que se respeite o principio registral, primeiramente deverá o
veículo ser transferido para o nome do falecido para, posteriormente, ser transferido para outro, o qual deverá ser indicado pelo
inventariante. Sobrevindo, tornem os autos para conclusos sentença. Intime-se.
- ADV: PAULO MATIAS SANTOS (OAB 339139/SP)
Processo 1007278-62.2015.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Cristiane Cerdeira Carrera - Giovanna Carrera de
Oliveira - - Luis Carlos Cruz de Oliveira e outro
- Chamo o feito à ordem. Em que pese o todo contido nesta ação de Inventário, inclusive o M.L.E. anteriormente expedido,
verifico ausente previsão legal da expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico para terceiros não vinculados às partes.
Assim, promovam os herdeiros de fls.379/380, a substituição dos formulários de fls.381/382, indicando contas bancárias de
suas titularidades ou de sua Procuradora, se o caso. No mais, aguarde-se o decurso de prazo acerca da decisão de fls.390.
Intime-se.
- ADV: MARILDA BONASSA FARIA (OAB 122424/SP), GIULIANO LOPES SANTORO (OAB 207965/SP), MARCOS DE
GODOI FARIA (OAB 284234/SP)
Processo 1007547-57.2022.8.26.0405 - Guarda de Família - Guarda - D.E.K.S.
- Recebo a petição de fls. 32 em emenda à inicial. Defiro os benefícios da justiça gratuita à requerente. Anote-se. Cite-se e
intime-se o requerido, por via postal, para os atos e termos da presente demanda, constando o prazo de 15 (quinze) dias para
contestação, sob pena de revelia. Intime-se.
- ADV: BRENO DO AMARAL LIMA (OAB 368534/SP)
Processo 1008091-45.2022.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Miguel Henrique da Silva Cabral de
Jesus
- Ante o A.R. negativo de fls.22, redesigno audiência prévia de conciliação para o dia 27/06/2022 às 13:00h, a ser realizada
no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC desta Comarca, à Av. dos Autonomistas, 3107 (em frente a
Defensoria Pública), Centro, Osasco. Cite-se e intime-se o requerido, pessoalmente, para os atos e termos da ação proposta,
inclusive acerca dos alimentos provisórios arbitrados às fls. 14/15, constando que o prazo de 15 (quinze) dias da contestação
iniciará após a audiência, caso infrutífera a conciliação, sob pena de revelia. O(A) requerido(a) deverá comparecer à audiência
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