TJSP 31/05/2022 - Pág. 1057 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3517
1057
Processo 0000616-48.2022.8.26.0278 (processo principal 1000203-23.2019.8.26.0278) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Liminar - Shc Metais e Fixadores Ltda. - Valorem Securitizadora de Crédito S/A - - Buycred Securitizadora S/A
- Indefiro o levantamento das quantias depositadas, o que somente ocorrerá após o trânsito em julgado do acórdão proferido
nos autos principais, ressalvada a hipótese de o exequente prestar caução suficiente e idônea (art. 520 , inciso IV , do CPC ).
Intime-se.
- ADV: MARCOS ROBERTO MONTEIRO (OAB 124798/SP), JOÃO EDUARDO DEMATHÉ (OAB 373649/SP), JOSE
EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP), JANAINA MACIEL DE LIMA MONTEIRO (OAB 438607/SP)
Processo 0001595-10.2022.8.26.0278 (processo principal 1006156-94.2021.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.C.F.
- Vistos. Página 79: Ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios
fundamentos nela contida. Aguarde-se eventual pedido de informação ou informação da concessão do efeito suspensivo. Intimese.
- ADV: ROSANGELA APARECIDA OLIVEIRA (OAB 256003/SP)
Processo 0002914-47.2021.8.26.0278 (processo principal 1005114-49.2017.8.26.0278) - Cumprimento de sentença Dissolução - J.C.S. - A.V.S.S.
- Vistos. Apensem-se a estes autos o feito nº 1003713.73.2021.8.26.0278 em trâmite perante este Juízo, ante a existência
de conexão com esta demanda. Páginas 53/55: Manifeste-se a parte executada no tocante ao descumprimento do direito de
visitas alegado pelo exequente. Após, ao MP. Intime-se.
- ADV: ROGERIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 322894/SP), GEANE PATRICIA BEZERRA SALES (OAB 269315/SP),
KAREN GISELE VAZ DE LIMA (OAB 301667/SP)
Processo 0003166-84.2020.8.26.0278 (processo principal 0015170-08.2010.8.26.0278) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac
- Parte exequente: Recolher, no prazo de 05 (cinco) dias, a taxa para expedição de Carta AR / Digital Unipaginada de modo
a possibilitar a intimação do executado acerca do bloqueio realizado.
- ADV: MARCOS ANTUNES RODRIGUES (OAB 350162/SP), ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP)
Processo 0004085-39.2021.8.26.0278 (processo principal 1003227-69.2013.8.26.0278) - Cumprimento de sentença Usucapião Especial (Constitucional) - Cristiano da Rocha Fernandes - - Roque Levi Santos Tavares - Itaubá Empreendimentos
Imobiliários Ltda
- Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação
da parte interessada.
- ADV: CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES (OAB 204903/SP), EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP), ROQUE LEVI
SANTOS TAVARES (OAB 94814/SP)
Processo 0004409-97.2019.8.26.0278 (processo principal 1006481-16.2014.8.26.0278) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - José
da Silva - José Erivaldo da Silva
- Parte autora: Manifeste-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão retro.
- ADV: GILBERTO BARBOSA (OAB 183101/SP), ANDERSON DE MACEDO TEIXEIRA (OAB 322609/SP)
Processo 0004772-56.1997.8.26.0278 (278.01.1997.004772) - Inventário - Inventário e Partilha - M.J.S.O.
- Parte autora: Manifeste-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s).
- ADV: TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB 177889/SP), CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR (OAB 221160/SP)
Processo 0004964-13.2002.8.26.0278 (278.01.2002.004964) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - B. - I.B.I.C.E.
e outro
- Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.
A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta)
dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação
de erro na digitalização”.
- ADV: TACIANO DE NARDI COSTA (OAB 129915/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0005013-24.2020.8.26.0278 (processo principal 4000267-26.2012.8.26.0278) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Açotubo Indústria e Comércio Ltda.
- Vistos, Págs. 71/73: consigno que o art. 231, §1º do CPC, trata do início do prazo para contestação para o caso da ação
envolver dois ou mais réus sem fazer distinção da natureza da ligação de direito material entre eles, portanto, aplicável ao
caso a regra geral que determino o início da contagem do prazo a partir da juntada do mandado ou aviso de recebimento do
último réu citado. No mais, observo que a lei processual determina a citação pessoal do requerido, portanto, inválido o aviso de
recebimento assinado por terceiro, salvo exceções específicas não incidentes nesta demanda. Assim, após o recolhimento das
custas devidas, expeça-se mandado para citação pessoal de Paulo Pinto Martins, no endereço Rua Tupi, 104 (Pág. 72). Int e
dil
- ADV: HELOISA BRANDA PENTEADO GRIPP (OAB 263627/SP), LARISSA BASSI PULTZ (OAB 355160/SP)
Processo 0005168-91.2001.8.26.0278 (278.01.2001.005168) - Execução de Título Extrajudicial - Confeccoes Normandie
Ltda
- Vistos. Intime-se o Município por portal eletrônico para ciência acerca de fls. 462 e seguintes. Decorrido o prazo, arquivemse os autos. Int.
- ADV: MAURICIO HABIB KHOURI (OAB 116778/SP), RICARDO JAMAL KHOURI (OAB 41251/PR)
Processo 0005558-60.2021.8.26.0278 (processo principal 1004916-41.2019.8.26.0278) - Cumprimento de sentença Correção Monetária - Associação Proprietários Reserva Ibirapitanga - Marcelo de Jesus Pereira
- Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento da execução. Cuide de informar, em sendo o caso, valor
atualizado do débito ora perseguido.
- ADV: RODRIGO CHELIM FERNANDES (OAB 372422/SP), CLAUDINEI MARTINS ROQUE (OAB 260949/SP), MICHEL
COSTA (OAB 216081/SP), SIDNEY GONCALVES LIMA (OAB 118546/SP)
Processo 0005604-88.2017.8.26.0278 (processo principal 0011764-42.2011.8.26.0278) - Cumprimento de sentença Pagamento - F.S.P.F. e outro - Ronia Gomes Costa
- Manifestem-se as partes interessadas acerca do Ofício-resposta juntado retro. Prazo de 15 (quinze) dias.
- ADV: MAURÍCIO PEREIRA DA SILVA (OAB 236132/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0005663-67.2003.8.26.0278/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - L.A.C.I.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º