TJSP 31/05/2022 - Pág. 1293 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3517
1293
atualizado do débito alimentar. Prazo: 15 dias.
- ADV: DOUGLAS ALEXANDRE VILELA SANTOS (OAB 274031/SP), ARIANE DE ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 402304/
SP)
Processo 0000754-88.2022.8.26.0286 (processo principal 1010106-58.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - M.H. - E.S.B.
- Fls. 133: anote-se. Fls. 134/135 e 137: comprovada a prévia comunicação ao mandante, anote-se a renúncia do mandato;
ressaltando-se que o procurador deverá continuar na defesa da parte pelo prazo de 10 dias, nos termos do artigo 112, § 1 º, do
CPC. Intime-se o executado pessoalmente, mantendo-se as determinações de fls. 128/129.
- ADV: LUIZ FERNANDO DE SANTO (OAB 124598/SP), LUCIANA APARECIDA FERREIRA GASTON SCHWAB (OAB
283075/SP), SYLMAR GASTON SCHWAB JUNIOR (OAB 150495/SP), RENE PASCHOAL LIBERATORE (OAB 36290/SP)
Processo 0000786-30.2021.8.26.0286 (processo principal 1012652-23.2017.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - G.P.A.R. e outro - R.C.A.R.
- Intimem-se os exequentes, pessoalmente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar andamento aos autos, sob pena de extinção
e arquivamento, nos termos do artigo 485, III e § 1º do CPC. Via digitalmente assinada do despacho servirá como mandado.
- ADV: VITÓRIA HIROMI HANASHIRO (OAB 431335/SP), OLAVO PELEGRINA JUNIOR (OAB 107276/SP)
Processo 0000790-67.2021.8.26.0286 (processo principal 1009662-25.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - S.F.S. - A.T.S.
- Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, intime-se o executado pelo correio, para que, no prazo de 15 dias, pague o valor
indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida
de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo do artigo 523, do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de
advogado de dez por cento.
- ADV: ANDREA DE FATIMA CAMARGO (OAB 127730/SP), LUÍS FERNANDO CLAUSS FERRAZ (OAB 217345/SP)
Processo 0000880-75.2021.8.26.0286 (processo principal 1006153-86.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - R.M.S. - - R.M.S. - R.M.S.J.
- Ante o pedido de fls. 163/165, expeça-se alvará de soltura. Cumpra-se, com urgência. No mais, para homologação do
acordo, o pedido deve ser assinado pela parte autora, já procuradora não possui poderes para transigir. Fls. 168: ciência ao
procurador anteriormente constituído.
- ADV: AELCIO JUVENAL CARDOSO (OAB 393525/SP), RENATA CRISTIANE VIEIRA (OAB 446260/SP), DANIEL BENEDITO
DO CARMO (OAB 144023/SP)
Processo 0000924-17.2009.8.26.0286 (286.01.2009.000924) - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente Maria José do Nascimento - Fatima Aparecida do Nascimento e outros
- Aguarde-se em cartório eventual pedido de abertura de sucessão definitiva pelo prazo de 30 dias. Na inércia, ao arquivo.
- ADV: VERA LUCIA MORAES COSTA GUITTE (OAB 135725/SP), JAQUELINE DE PAULA SANTOS GUITTE (OAB 201767/
SP), ELISA LOPES (OAB 93000/SP)
Processo 0001133-34.2019.8.26.0286 (processo principal 1009624-81.2017.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.P.A. - R.P.A.
- Fls. 342: defiro a conversão do rito, com fundamento no artigo 528, parágrafo 8º, do CPC. Na forma do artigo 513, § 2º, do
CPC, intime-se o executado, por carta precatória, no endereço de fls. 332, para que, no prazo de 15 dias, pague o valor indicado
no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de
que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo do artigo 523, do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de
advogado de dez por cento.
- ADV: CLÁUDIO ALMEIDA SOARES (OAB 362086/SP), FABIO BRAGGION (OAB 196451/SP)
Processo 0001164-49.2022.8.26.0286 (processo principal 1010514-83.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - M.R.S. Y.A.S.C.
- Não houve aceitação da proposta de parcelamento do débito. Portanto, intime-se o executado, na pessoa de seu procurador
constituído nos autos, para que no prazo de 15 dias efetue o pagamento do débito apontado a fls. 40, sob pena de penhora.
- ADV: MARCOS ROBERTO DOS SANTOS (OAB 377398/SP), CANDIDO HONÓRIO SOARES FERREIRA NETO (OAB
5199/AM), MUNIQUE DA SILVA JUSTINO MARQUES (OAB 15667/AM)
Processo 0001188-77.2022.8.26.0286 (processo principal 1006333-34.2021.8.26.0286) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - H.F.F. - - A.F.F. - - J.W.R.F.J. - J.W.R.F.
- Intime-se o executado para pagar, em 3 dias, o débito informado a fls. 45, devidamente atualizado, mais as prestações que
se vencerem no curso do processo, sob pena de prisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
- ADV: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 154523/SP), FERNANDA BEATRIZ JACOB ROSA (OAB 385965/SP),
WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP), TAIS FERNANDA CANDIANI AGAPE (OAB 269043/SP)
Processo 0001270-11.2022.8.26.0286 (processo principal 1007697-12.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - A.C.Q.B. - - M.Q.B. - W.S.B.
- Certifique a serventia o decurso do prazo para manifestação do executado. Fls. 37/38: apresente a procuradora o
deferimento da renúncia pela OAB.
- ADV: ROGERIO LUIS BINOTTO MING (OAB 262751/SP), GABRIEL FERNANDO SANI MORAES (OAB 406788/SP)
Processo 0001372-33.2022.8.26.0286 (processo principal 1010419-19.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer R.B.S. - K.A.S.
- Manifestar sobre a petição da executada.
- ADV: SÓSTHENES HALTER MENEZES (OAB 170311/SP), CLAUDIA APARECIDA PEDAO FONSECA (OAB 423822/SP)
Processo 0001464-65.2009.8.26.0286 (286.01.2009.001464) - Inventário - Inventário e Partilha - Rita de Cássia Alpe Loio
- Fls. 250: Anote-se. Defiro a vista dos autos pelo prazo legal, devendo a herdeira se manifestar sobre todo processado,
inclusive se tem conhecimento do endereço dos herdeiros não localizados para citação.
- ADV: NILSON DOS SANTOS ALMEIDA (OAB 128845/SP)
Processo 0001555-38.2021.8.26.0286 (processo principal 1001380-66.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º