TJSP 01/06/2022 - Pág. 1276 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
1276
81.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Maria Cristina Bruni Lippi - - Paulo Renato Lippi - - Nilo
Rubens Lippi - - Luiz Ricardo Lippi - - Maria Aparecida Lippi Truyts - - Domingos Sergio Lippi - - Carlos Alberto Lippi
- Diante da certidão de p. 135, fica a parte autora intimada a providenciar o necessário para intimação pessoal da executada
no prazo de dez dias.
- ADV: SERGIO ROBERTO SCOCATO TEIXEIRA (OAB 227216/SP)
Processo 0001044-85.2022.8.26.0292 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1004946-85.2021.8.26.0220 - JD da 1ª Vara
Judicial do Foro de Guaratinguetá) - Tamirys Jessica Sampaio Antunes Gonçalves
- Vistos. Pp. 24/56: Esclareça a autora, em 10 dias, se requer nova tentativa de citação do réu no endereço informado, com
a consequente certificação de que o requerido é a atual empresa JT Veículos. Int.
- ADV: CLÓVIS EDUARDO DE BARROS (OAB 262025/SP)
Processo 0001077-75.2022.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adailton Romeu de
Paula
- Vistos. Aguarde-se, por 30 dias, o decurso do prazo para eventual recurso acerca do cálculo homologado no cumprimento
de sentença. Após, certifique-se-o, fazendo as devidas alterações no sistema e certificando se está apto ao cumprimento. Por
fim, somente, tornem conclusos. Int.
- ADV: LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP)
Processo 0001077-75.2022.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - De Paula & Nogueira
Sociedade de Advogados
- Vistos. Aguarde-se, por 30 dias, o decurso do prazo para eventual recurso acerca do cálculo homologado no cumprimento
de sentença. Após, certifique-se-o, fazendo as devidas alterações no sistema e certificando se está apto ao cumprimento. Por
fim, somente, tornem conclusos. Int.
- ADV: LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP)
Processo 0001126-59.1998.8.26.0292 (292.01.1998.001126) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Resolve Serviços Empresariais Ltda - Hincon Horacio Industria e Comercio de Metais Ltda e outros
- Fls. 988/ 996 Ofício juntados aos autos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5
(cinco) dias.
- ADV: FAUSTO MITUO TSUTSUI (OAB 93982/SP), LUIZ PAULO ROCHA RIBEIRO (OAB 163054/SP), VITOR LEMES
CASTRO (OAB 289981/SP), MARY LUCY CAMPOS (OAB 296183/SP)
Processo 0001396-43.2022.8.26.0292/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Agnaldo Gabriel da Silva
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
- ADV: ROGÉRIO MOISÉS (OAB 367503/SP)
Processo 0001396-43.2022.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rogério Moisés
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int.
- ADV: ROGÉRIO MOISÉS (OAB 367503/SP)
Processo 0001899-64.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1007282-74.2020.8.26.0292) (processo principal 100728274.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Acessão - Maria Ephigenia Olive de Souza
- Vistos, Indefiro o pedido de pp.68/77 por falta de amparo legal. O cumprimento de sentença não tem o condão de discutir
o mérito e o pedido não integra o título judicial formado, conforme se extrai da sentença proferida as pp.295/297 dos autos
principais. Assim, requeira a credora o que de direito em termos de prosseguimento ou extinção deste incidente, sendo que
qualquer pedido diverso deverá ser objeto de ação própria. Int.
- ADV: JULIANA BEZERRA DE MAGALHÃES RIBEIRO (OAB 245636/SP)
Processo 0002040-83.2022.8.26.0292 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0025915-81.2020.8.16.0017 - Juízo de Direito
da Primeira Vara Cível da Comarca de Maringá) - MS MONTAGENS INDUSTRIAIS EIRELLI
- Vistos. Pp. 40/52: Concedo o prazo de 10 dias, conforme requerido pelo credor. Decorridos, manifeste-se, comprovando
o recolhimento das taxas nos autos, incluindo a diligência do Oficial de Justiça. Após, expeça a serventia o necessário ao
cumprimento da carta precatória (citação). Int.
- ADV: LUCAS COSTA AMADEU (OAB 89417/PR)
Processo 0002060-50.2017.8.26.0292 (processo principal 0013565-82.2010.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Espécies de Títulos de Crédito - Armavale Armazens Gerais do Vale do Paraiba Ltda - ANA MARIA SOARES FERREIRA e
outros
- Vistos. Expeça-se carta precatória, conforme requerido. Providencie o cancelamento das cartas anteriormente expedidas.
Int.
- ADV: GERSON FAMULA (OAB 187541/SP), EDUARDO HIZUME (OAB 93229/SP)
Processo 0002348-22.2022.8.26.0292 (processo principal 0014418-91.2010.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Restabelecimento - Ronaldo Malaquias Pereira
- Vistos. Arbitro os honorários advocatícios em favor do patrono do credor em 15% do valor devido até a data da sentença.
Intime-se o credor para apresentação do cálculo que entender devido em dez dias. Após, dê-se vista dos autos ao INSS para
dizer se concorda com o valor apresentado, em quinze dias. Somente após, tornem conclusos. Int.
- ADV: SILVIO DAMASCENA FERREIRA (OAB 440184/SP)
Processo 0002486-86.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1003391-11.2021.8.26.0292) (processo principal 100339111.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Orlando Lopes dos Santos - MRV Engenharia
e Participações S/A
- Vistos. Pp.19 e seguintes: manifeste-se o credor acerca da petição e depósito juntados aos autos, em dez dias. Int.
- ADV: GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP), THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB
101330/MG)
Processo 0002829-19.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1003064-71.2018.8.26.0292) (processo principal 100306471.2018.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Sentença - Urbana (Art. 48/51) - Francisca Josefa de Carvalho França
- Vistos. Certifique a serventia se o v. Acórdão proferido em sede de Agravo e juntado às pp. 93/122 diz respeito a este
incidente. Se equivocada a juntada, deverá ser tornado sem efeito as pp. 93/122 e retornado os autos ao arquivo, conforme
determinado à p. 89, SEM A NECESSIDADE de tornar os autos conclusos. Int.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º