TJSP 01/06/2022 - Pág. 1332 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
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- ADV: FLAVIO DO AMARAL SAMPAIO DORIA (OAB 124893/SP), IVANIA SAMPAIO DÓRIA (OAB 186862/SP), KLAUSROBERT SUTHERLAND WÜRZLER (OAB 242812/SP)
Processo 0002286-79.2022.8.26.0292 (processo principal 0004996-09.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer IVONE ROBERTA CARDOSO DE MORAES
- Fls.17/19: O exequente deverá protocolar a petição com o código 12119- “Incidente de Desconsideração da Personalidade
Jurídica”, para que seja gerado o respectivo incidente. O requerimento deverá ser acompanhado de ficha cadastral em nome da
empresa executada, simples e atualizada, emitida pela JUCESP. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
- ADV: KLAUS MONTEIRO DE PAULA (OAB 448413/SP)
Processo 0003678-25.2020.8.26.0292 (processo principal 1000713-57.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Josina de Lima Cunha Barbosa - Zita Aparecida Gonçalves e outro
- Vistos. Fls.184/185: Defiro requerimento da parte autora e suspendo o curso do processo nos termos do art. 921, III, do
CPC. Aguarde-se, no arquivo, provocação do interessado. Intime-se.
- ADV: FÁBIO JOSÉ MENDES (OAB 253623/SP), REGIANY ARCANJO ALVES PEREIRA (OAB 322547/SP)
Processo 0004958-94.2021.8.26.0292 (processo principal 1008098-95.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Edmilson de Moraes Toledo - Chacara Santa Monica Spe Partic e Empren Imob Ltda
- Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Recolha o exequente as taxas necessárias para a realização das pesquisas solicitadas.
Devendo atentar-se que as taxas deverão ser recolhidas POR PESSOA e para CADA SISTEMA DE PESQUISA. Os valores
das taxas poderão ser obtidos no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao.
- ADV: ELIZANDRA ALMEIDA FREIRE DA SILVA (OAB 378057/SP), ROBERTO MARQUES DAS NEVES (OAB 110037/SP)
Processo 0006836-59.2018.8.26.0292 (processo principal 1009525-30.2016.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thais Cruz Pinto Ferreira - Urbplan Desenvolvimento Urbano S.a. e
outro - Juliana Aparecida Ramos
- Vistos. Fls.961/962: Providencie a z. serventia a vinda aos autos de cópia do v. acórdão e do respectivo trânsito em julgado
do agravo de instrumento 2211770-11.2019.8.26.0000. Int.
- ADV: THAMIRES FIORENTINO JARRA (OAB 396148/SP), SOCIEDADE AIRES VIGO - ADVOGADOS (OAB 3293/SP),
KELEY PEREIRA VIEIRA MERLI (OAB 260601/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP)
Processo 0007200-26.2021.8.26.0292 (processo principal 1002143-49.2017.8.26.0292) - Liquidação por Arbitramento Indenização por Dano Moral - Julio Cesar da Rosa - Suzano S.A. (atual denominação de Fibria Celulose S/A)
- Vistos. Fls.142/149: Atendam as partes. Int.
- ADV: LEANDRO MANZ VILLAS BOAS RAMOS (OAB 246728/SP), LETICIA MORAES SILVERIO (OAB 198502/SP), JOSÉ
DOMINGUES DOS SANTOS NETO (OAB 350451/SP), RAUL GUILHERME OLIVEIRA CARVALHO (OAB 380122/SP)
Processo 0009884-60.2017.8.26.0292 (processo principal 1008144-50.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - O.C.O.T. - A.M.M. e outro
- Fls.215/216: Indefiro a pretensão posta em juízo, na medida em que os valores resgatados da aplicação “invest fácil”
correspondem ao salário do executado, o qual é resgatado na medida dos gastos despendidos pelo mesmo.
- ADV: FAUSTO DE MORAES ROCHA ARAUJO (OAB 344451/SP), LAURA VERISSIMO CHAVES ARAUJO (OAB 344517/
SP), EDNEI BORGES (OAB 48318/SC)
Processo 0017302-59.2011.8.26.0292 (apensado ao processo 0014654-14.2008.8.26.0292) (processo principal 001465414.2008.8.26.0292) (292.01.2008.014654/1) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Banco Bradesco Sa - Roberto Carlos
Medeiros
- Os alvarás foram expedidos e serão encaminhados ao BB.
- ADV: ANDRE LUIS DE MORAES (OAB 104663/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1001452-59.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Silvia Helena Faria Barreto Carvalhal
Pinto
- Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a decisão definitiva do recurso interposto.
Intime-se.
- ADV: ROSANGELA MUNHOZ SIMÕES (OAB 387695/SP)
Processo 1003154-40.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edmilson de Moraes
Toledo
- Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, observando-se os resultados da(s) pesquisa(s) de
endereço(s). Se o caso, deverá indicar expressamente os endereços nos quais pretende sejam realizadas diligências, bem
como providenciar o recolhimento das custas respectivas, caso não seja beneficiária da Justiça Gratuita.
- ADV: ELIZANDRA ALMEIDA FREIRE DA SILVA (OAB 378057/SP)
Processo 1003623-23.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Alexandre Alvim Machado Associação dos Adquirentes e Proprietários do Loteamento Jardim Sunset Garden
- Certifico e dou fé haver expedido mandado(s) de levantamento eletrônico, em cumprimento à determinação retro. Certifico
ainda que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório:
Fica(m) o(a)(s) interessado(a)(s) intimado(a)(s) sobre a expedição do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico que, após o
prazo de 48 horas, estará(ão) apto(s) para ser(em) pago(s) pelo Banco. Nada Mais.
- ADV: CASSIANO COSSERMELLI MAY (OAB 197628/SP), LUCAS GUEDES FRANCO (OAB 407625/SP)
Processo 1004721-09.2022.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Floradas Arboville
- Vistos. Planilha não comprova crédito porque é documento unilateral. A ata de Assembleia e a Convenção, estipulando
o dever de pagamento, que pressupõe autorização de Assembleia para cobrança nessa modalidade (art. 784, X, do Novo
Código de Processo Civil), foram juntadas (fls.), contudo, os boletos de pagamento vencidos, estipulando os valores, não foram
apresentados. Concedo o prazo de 15 dias para alteração do rito ou para a juntada de documento idôneo comprovando o crédito
(boletos vencidos). Na inércia, só restará ao juízo reconhecer a falta de juntada de documento essencial como fundamento para
o indeferimento da inicial (art. 320 c/c art. 321, parágrafo único, do Novo CPC). Intime-se.
- ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP)
Processo 1004854-51.2022.8.26.0292 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Inadimplemento - Universal Armazéns Gerais e Alfandegados Ltda
- Indefiro a liminar, em conformidade com a decisão prolatada nos autos da ADPF 828 MC/DF, a qual suspendeu pelo prazo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º