TJSP 01/06/2022 - Pág. 1657 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
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da justiça gratuita, ou comprovar o recolhimento da taxa judiciária, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.
Oportunamente, tornem conclusos. Int. Jundiaí, 29 de maio de 2022. - ADV: LILIAN VIDAL PINHEIRO (OAB 340877/SP)
Processo 1019884-17.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial - SENAC - Vistos. Acolho o requerimento formulado a fls. 260 e determino a realização de pesquisa
sobre o endereço da parte ré por meio dos sistemas CPFL, Siel e Comgásjud. Providencie a serventia a realização das pesquisas.
Anota-se que não haverá devolução do valor recolhido em razão de pesquisa que apresente resultado negativo. Apresentadas
as respostas, manifeste-se a parte interessada no prazo de quinze dias. Int. Jundiaí, 30 de maio de 2022. - ADV: ROBERTO
MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP)
Processo 1019902-04.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Humberto Joaquim de Oliveira - Seguradora
Líder dos Consórcios DPVAT - Vistos. Esclareça a parte ré, no prazo de cinco dias, se insiste na produção de prova oral
requerida a fls. 200/203, observando que o silêncio será interpretado como desinteresse na produção da prova. Oportunamente,
tornem conclusos para sentença ou outra deliberação, se o caso. Int. Jundiaí, 27 de maio de 2022. - ADV: SIMONE AZEVEDO
LEITE GODINHO (OAB 111453/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1019908-40.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Henrique Losqui Hot Beach Suites Olimpia Empreendimento Imobiliário Spe - Conforme determinado a fls. 52/54, esclareçam as partes, no prazo
comum de quinze dias, se pretendem produzir provas e justifiquem a pertinência daquelas que indicarem. Anota-se que, caso
pretendam produzir prova testemunhal, as partes deverão, também no prazo de quinze dias, apresentar o rol de testemunhas,
observado o disposto no artigo 357, §§ 6º e 7º, do Código de Processo Civil (máximo de dez testemunhas no total, e máximo
de três testemunhas para a prova de cada fato, ressalvada a possibilidade de limitação), do qual deverá constar a qualificação
completa de todas elas. - ADV: CLEBER ROGER FRANCISCO (OAB 227278/SP), BRUNA MINARI DOMINGUES DA SILVA
(OAB 323310/SP), IGOR MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 347523/SP)
Processo 1020472-29.2015.8.26.0309/01">1020472-29.2015.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1020472-29.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Condomínio - Condominio Residencial Villaggio Di Firenze - João Carlos Valentim - Vistos. 1-Cumpra o exequente, no prazo
de cinco dias, o que foi indicado por meio do ato ordinatório de fls. 137. 2-Ante o que dispõe o artigo 792, § 4º, do Código de
Processo Civil, por ora determino a intimação de Raquel Valentim para que, caso queira, oponha embargos de terceiro no prazo
de quinze dias, tendo em vista o que foi alegado pelo exequente a fls. 144/145. Formalizada a intimação, aguarde-se o decurso
do prazo para eventual oposição de embargos de terceiro. Int. Jundiaí, 30 de maio de 2022. - ADV: ALESSANDRO ANDERS
FERREIRA (OAB 405660/SP), FERNANDO VILAR MAMEDE BRAGA MARQUES (OAB 222529/SP)
Processo 1020812-60.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Nulidade - Vanderlei Martins de Melo - Vistos.
1-Recebo a manifestação de fls. 63/66 como parcial emenda à petição inicial, no que diz respeito às determinações de fls.
48/49, item 2, “B” e “C”; anote-se. 2-Fixo o prazo improrrogável de cinco dias para o autor apresentar cópia da ata da assembleia
mencionada a fls. 63, item 1, e justificar o interesse de agir para esta demanda, conforme determinado a fls. 48/49, item 2, “A”.
3-Oportunamente, tornem conclusos. Int. Jundiaí, 30 de maio de 2022. - ADV: EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB 98688/SP)
Processo 1020851-28.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - João Martins dos Santos Junior
- Vistos. 1-Dê-se ciência da certidão de fls. 285. 2-Esclareça a parte exequente, no prazo de cinco dias, o que pretende para o
prosseguimento da demanda. Findo o prazo, e na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Jundiaí, 30 de maio de 2022.
- ADV: MARK WILLIAM ORMENESE MONTEIRO (OAB 277301/SP), FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP)
Processo 1020855-94.2021.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Empírica Premier Capital - Vistos. 1-Recebo a manifestação de fls. 124 como aditamento
à petição inicial; anote-se e providencie-se a exclusão de Massa Falida de FAV Comércio de Ferro e Aço Ltda. do polo passivo.
2-Expeça-se o necessário para citação da parte executada para, no prazo de três dias previsto no artigo 829 do Código de
Processo Civil, pagar a dívida e os honorários advocatícios de 10%, sob pena de penhora, ou para, no prazo de quinze dias
previsto nos artigos 915 e 916 do Código de Processo Civil, opor embargos à execução ou propor o pagamento parcelado do
débito, mediante depósito inicial de 30%. Sem prejuízo, expeça-se certidão de objeto e pé conforme requerido a fls. 124, item 2.
Int. Jundiaí, 29 de maio de 2022. - ADV: ALEXANDRE STECCA FERNANDES PEZZOTTI (OAB 195944/SP), LUCIENE SOARES
PEZZOTTI (OAB 334227/SP)
Processo 1021032-63.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Cer Educação Infantil e
Fundamental Ltda Epp - Maria Laura Davi - - Talita Davi Ignaccolo - Vistos. 1-A parte ré deverá regularizar a sua representação
processual, apresentando cópia de seu documento de identificação pessoal, no prazo de quinze dias, sob pena de, não sendo
sanado o defeito, ocorrerem as consequências previstas nos arts. 76 e 104 do Código de Processo Civil. 2-A fim de viabilizar
a análise do requerimento de concessão dos benefícios da justiça gratuita, com fundamento no artigo 99, § 2º, do Código de
Processo Civil, determino que, no prazo de quinze dias, a parte ré apresente, para fazer prova da alegada hipossuficiência
econômica: A) cópia completa da última declaração de imposto de renda, inclusive de eventual cônjuge ou companheiro, ou
documento comprobatório de que a aludida declaração não foi apresentada (pesquisa disponível em https://servicos.receita.
fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp); B) cópias da carteira de trabalho e do último comprovante de
recebimento de salário ou, se o caso, de proventos de aposentadoria, inclusive de eventual cônjuge ou companheiro; C) cópia
dos extratos bancários de contas e aplicações financeiras relativos aos três últimos meses, inclusive de eventual cônjuge ou
companheiro; D) cópias dos extratos de cartões de crédito, relativos aos três últimos meses, inclusive de eventual cônjuge ou
companheiro. 3-Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, sobre a contestação e documentos, se o
caso. Int. - ADV: SILENE TONELLI REGATIERI (OAB 185434/SP), BRUNO SANTOS CONRADO (OAB 374394/SP)
Processo 1021790-42.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Pedacinhos Modas
e Presentes Ltda Me - Banco Santander Brasil Sa - Vistos. 1-Defiro o levantamento, pela parte ré, do valor remanescente
disponível nos autos. Providencie a serventia a conferência dos dados do formulário apresentado a fls. 515 e, se o caso, a
expedição de ato ordinatório para viabilizar a necessária regularização. Caso estejam corretos os dados apresentados, expeçase, desde logo, mandado de levantamento eletrônico em favor da parte ré. 2-Formalizado o levantamento, e se nada mais
requerido pelas partes em trinta dias, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Int. - ADV: LÍGIA PIRES DE CAMPOS
SANCHEZ GARCIA (OAB 126889/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1023650-44.2019.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra
S/A - Vistos. Acolho o requerimento formulado a fls. 146 e determino a realização de pesquisa sobre o endereço da parte ré por
meio dos sistemas: - Sisbajud, Renajud, Infojud e Serasajud, mediante o prévio recolhimento das despesas correspondentes,
no prazo de cinco dias. Comprovado o recolhimento, providencie a serventia a realização das pesquisas. Anota-se que não
haverá devolução do valor recolhido em razão de pesquisas que apresentem resultado negativo. Apresentadas as respostas,
manifeste-se a parte interessada no prazo de quinze dias. Int. Jundiaí, 30 de maio de 2022. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA
(OAB 292207/SP)
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