TJSP 01/06/2022 - Pág. 1826 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
1826
Processo 0003744-47.2003.8.26.0309 (309.01.2003.003744) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Rodinei Felpa - FESP (V) MAIO/22 - ADV: SUSANE PISTRIN COAN CASAGRANDE (OAB 206481/SP)
Processo 0008156-88.2021.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Inativos - Hermano Almeida Leitao Vistos. Em face de fls. *, e na esteira do certificado a fls. *, retifique a Serventia, se em termos, os dados de cadastro do presente
incidente, providencie-se o necessário conforme o caso, regularizando-se e certificando-se. Se não em termos, certifique-se a
respeito e intime-se a parte interessada a providenciar o necessário, também conforme o caso. Oportunamente, e conforme
o caso, certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos e do processo principal para a expedição do requisitório e
se já em termos para tanto. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: HERMANO ALMEIDA LEITAO (OAB 91910/SP), THIAGO DE
SIQUEIRA COSCIA (OAB 262169/SP)
Processo 0016854-59.2016.8.26.0309/04 - Precatório - Invalidez Permanente - ELENICE APARECIDA MOTA - Vistos. Em
face de fls. *, e na esteira do certificado a fls. *, retifique a Serventia, se em termos, os dados de cadastro do presente incidente,
providencie-se o necessário conforme o caso, regularizando-se e certificando-se. Se não em termos, certifique-se a respeito
e intime-se a parte interessada a providenciar o necessário, também conforme o caso. Oportunamente, e conforme o caso,
certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos e do processo principal para a expedição do requisitório e se já em
termos para tanto. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: FERNANDA CAMUNHAS MARTINS (OAB 165699/SP)
Processo 1003816-89.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - ISS/ Imposto sobre Serviços - Concrebase Serviços
de Concretagem Ltda - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. I. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m)
o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à
conclusão. Nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações
devidas. II. Fls. 516/563: Ciência às partes. Int. - ADV: ANDRE LISA BIASSI (OAB 318387/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB
227705/SP), GLAUCO SANTOS HANNA (OAB 217026/SP), EDUARDO RICCA (OAB 81517/SP)
Processo 1008478-57.2022.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - R.v. de Lima Sobrinho Impetrante: para expedição do mandado de notificação é necessário o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça em guia
própria ‘filipeta’, no valor de 03 UFESP’s., recolhimento esse em agência bancária desta Comarca de Jundiaí, haja vista que o
valor de fls. 86/87 foi recolhido em outra guia. - ADV: CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA (OAB 98337/MG)
Processo 1017198-81.2020.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Marcia Aparecida
Sciorilli Scarpitti - Vistos. I. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Notifique-se a autoridade impetrada quanto ao
decidido, para ciência e para o que for de direito, conforme o caso. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em
prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. Nada mais sendo requerido em 10 dias,
arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. II. Fls. 303/314: Ciência às partes. Int. - ADV:
RUBENS HARUMY KAMOI (OAB 137700/SP)
Processo 1022248-30.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Panpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda - Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda - Vistos. Fls. 2116/2117, defiro
a dilação de prazo requerida pela perita do juízo, 60 dias, intimando-se via ‘e-mail’ institucional. Ciência às partes, com a
publicação deste. No mais, aguarde-se a vinda do laudo pericial. Int. - ADV: PEDRO ANDRADE CAMARGO (OAB 228732/SP),
RICARDO FERREIRA BOLAN (OAB 164881/SP)
Processo 1502075-83.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Gabriel Alves Dias Vistos. Indefiro o requerimento de fls. 182, mantida a disposição de fls. 179, visto que não houve necessidade devidamente
fundamentada, já que a autora sequer tentou a intimação da testemunha por outra via. Ademais, consta endereço nos autos,
suficiente para a intimação prevista no art. 455,§1º, do CPC. Int. - ADV: WILSON MANFRINATO JUNIOR (OAB 143756/SP),
OTAVIO GOMES JERÔNIMO (OAB 199077/SP)
Processo 1502543-18.2018.8.26.0309 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Predial Novo Mundo S/A - Vistos. Cumprase o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e
conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. Nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos,
na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: MILENA PIZZOLI RUIVO (OAB 215267/SP)
JUNQUEIRÓPOLIS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0332/2022
Processo 0000188-64.2022.8.26.0311 (processo principal 1000909-72.2017.8.26.0311) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - João Lucas - Vistos, Fls. 25/27: Cientifiquem-se as partes. A seguir,
aguarde-se o julgamento do recurso de apelação interposto no autos principais. Int. - ADV: ANTONIO APARECIDO DE MATOS
(OAB 160362/SP)
Processo 0000205-13.2016.8.26.0311 (processo principal 0000088-90.2014.8.26.0311) - Cumprimento de sentença ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - RESCISAO CONTRATUAL C/C COBRANCA - R.J.A.P. - J.A.O. - Vistos. Fls. 708/712: Porquanto,
INDEFIRO, pois a CIELO manifestou-se às fls. 696, respondendo que os executados não são seus clientes, sendo infrutífera
a tentativa de localização de crédito. Em termos de prosseguimento dos autos, manifestem-se os exequentes no prazo de 5
(cinco) dias. Int. - ADV: FRANCISCO DE GODOY BUENO (OAB 257895/SP), RICARDO BEIER HASSE (OAB 371143/SP),
MARCOS ROBERTO FRATINI (OAB 107757/SP), ADRIANO DE MARCOS LOPES (OAB 245164/SP)
Processo 0000207-08.2001.8.26.0311 (311.01.2001.000207) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Orides
Zanardi e outros - Divanil de Oliveira Gonçalves - Vistos, Ao Ministério Público. Int. - ADV: ADILSON LUIZ DOS SANTOS (OAB
38949/SP), HELOISA BODINI SINICIATO UEDA (OAB 181990/SP)
Processo 0000241-45.2022.8.26.0311 (processo principal 1000596-72.2021.8.26.0311) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Adriana Cristina Venancio - Banco Cetelem S/A - Vistos. Fls. 36/37: Por primeiro certifique-se o decurso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º