TJSP 01/06/2022 - Pág. 1994 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
1994
designação. Ciência ao M.P. Intime-se. - ADV: DIEGO DA PAZ DE SOUZA (OAB 428617/SP), FÁBIO LUCCAS ROSA JÚNIOR
(OAB 423482/SP), DAFINI MARTINEZ PELLEGRINI (OAB 467096/SP)
Processo 1002461-74.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Frigorifico Angelelli Ltda - N. dos
S. Siqueira Supermercado Epp - Ante a decisão proferida nos autos de incidente de desconsideração da personalidade e a
certidão de fls. 333, em cinco (5) dias, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento, indicando bens passíveis à penhora.
Decorrido sem manifestação, arquivem-se os autos nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV:
EUCLIDES BECKMAN JUNIOR (OAB 317810/SP), LUCIANA ROCHA CHIL (OAB 175144/SP)
Processo 1002512-80.2022.8.26.0320 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - José Ricardo Ballistiero - Associação
dos Proprietários do Conjunto Residencial dos Loiolas - - Rafael Rodrigo Ferreira da Silva e outro - Apresentem os réus “Roseli”
e “Rafael” a declaração de bens entregue à Receita Federal ou sua declaração de isento. Intime-se. - ADV: DANIEL FERNANDO
DA SILVA NUNES (OAB 420885/SP), MARCOS BARBOSA CIPRIANO (OAB 412521/SP), CLORIS ROSIMEIRE MARCELLO
VITAL (OAB 94015/SP)
Processo 1002545-70.2022.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.M.O.S. - F.A.S. - Fls. 72/112:
defiro a gratuidade. Ante a contestação e documentos apresentados, manifeste-se o autor no prazo legal. Após ao MP. - ADV:
CLAUDINEI ROCHA AMORIM (OAB 459466/SP), KELLI TATIANA CARDOSO (OAB 437940/SP)
Processo 1002592-44.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wilson Jose de Lima Aguarde-se, em cartório, pelo prazo de quinze (15) dias. Decorrido, proceda a serventia a consulta junto ao Portal de Custas,
sobre o depósito dos honorários periciais. Int. - ADV: EDUARDO DE AMORIM (OAB 337245/SP)
Processo 1002665-50.2021.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Vistos, etc. Ante o pagamento do débito e o mais que dos autos consta, declaro, com
fundamento legal no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, extinta a presente ação de Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária requerida por Bradesco Administradora de Consórcios Ltda contra Kelmyson
Barbosa da Silva - Me. Revogo a liminar concedida ás fls. 63. Calculadas e pagas as eventuais custas, arquivem-se os autos,
procedendo-se as anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)
Processo 1002733-63.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dalila da Rocha Santos
- Marcos Umberto Passarelli - Ciência ao réu da certidão de fls. 63. Aguarde-se o decurso do prazo para a autora apresentar rol
de testemunhas conforme decisão do saneador de fls. 59. - ADV: MERILISA ESTEVES DE OLIVEIRA TEDESCO (OAB 186278/
SP), DIEGO EMANUEL DA COSTA (OAB 262037/SP)
Processo 1002898-23.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Valentim
Aparecido Miranda - Banco do Brasil SA - Fls. 312/313: Aguarde-se o julgamento do agravo interposto. Int. - ADV: CAROLINA
FERREIRA DO VAL (OAB 339355/SP), JEAN CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP), RODRIGO LUIS PORTILHO (OAB 222996/
SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1002977-26.2021.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Florentina Ribeiro da Costa Posto isso e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação de usucapião ajuizada por FLORENTINA
RIBEIRO DA COSTA em face de MULTIEMPREENDIMENTOS S/C LTDA. tendo como confrontantes MARIA APARECIDA
PEREIRA DE CARVALHO, LUCILENE PAULINO e VANDERLEI SEBASTIÃO SARAGIOTO, para declarar o domínio da autora
sobre o imóvel situado na Rua Vanderlei Carlos Candiotto nº 750, Jardim Gustavo Pecinini, nesta Cidade e Comarca de Limeira
e descrito na petição inicial, que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo, servindo a presente sentença como título
para averbação junto à matrícula respectiva, oportunamente, no Cartório de Registro de Imóveis respectivo. Após o trânsito
em julgado, expeça-se mandado de registro. Vencidos, condeno os réus a arcarem, em rateio, com as custas do processo e
honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da causa, devidamente corrigido, respeitadas, todavia, as isenções
e suspensão decorrentes da gratuidade que lhes foi concedida (artigo 98, parágrafos 2º, 3º e 4º do Código de Processo Civil).
Oportunamente, ao arquivo. Publique-se a sentença e intimem-se as partes. - ADV: VANDERLEI ANDRIETTA (OAB 259307/
SP)
Processo 1002985-37.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Maria Irene de Oliveira Silva - - Weverton
de Oliveira Silva - - Erika de Oliveira Pejon - - Welton de Oliveira Silva - Cardif do Brasil Vida e Previdência S/A. - - Banco
Bradesco Financiamentos S.A. - Sem prejuízo do recolhimento das custas de desarquivamento pela corré Cardif do Brasil Vida
e Previdência S/A, manifeste-se a autora sobre o depósito do valor da condenação em quinze dias. Intime-se. - ADV: FABIO
CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB 388408/SP), CASSIANE
GABRIEL LIMA DOS SANTOS (OAB 351084/SP)
Processo 1003060-08.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Nota Promissória - Marcos Vieira de Lima - Expeça-se
nova carta digital de citação, no endereço de fls. 40, independentemente do recolhimento de custas postais. Intime-se. - ADV:
EDUARDO DE AMORIM (OAB 337245/SP)
Processo 1003091-28.2022.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - D.N. - L.M.N. - Fls. 38/51: defiro a
gratuidade. Claramente intempestiva a contestação apresentada, observando-se o quanto certificado à fl. 31. Providencie a
serventia, após o decurso do prazo legal para eventuais recursos, o cancelamento da juntada da mesma (fls. 38 e 39). No mais,
conforme fl. 36. - ADV: JOSÉ EDILSON SANTOS (OAB 229969/SP), CASSIA SALES PIMENTEL (OAB 267394/SP), GABRIELA
DE SOUZA LEONE (OAB 410737/SP)
Processo 1003225-65.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Julião
de Paiva - BANCO DO BRASIL S/A - Não havendo manifestação do exequente em relação a proposta do acordo formulado pelo
executado deverá o exequente cumprir os termos da decisão de fls. 267, regularizando o polo ativo da ação. Int. - ADV: RAFAEL
JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), SERVIO TULIO DE
BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 1003281-88.2022.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jeferson Alexandre Sacco - Álvaro José
Sacco - - Suzana Aparecida Sacco Tintori - Fl.49/50: Recebo como retificação as declarações. No mais, nos termos do artigo 4º,
7º da Lei 11.608/03, proceda o(a) inventariante o recolhimento das custas processuais devidas, sob pena de arquivamento do
presente feito sem homologação do plano de partilha. - ADV: RODRIGO RODRIGUES MÜLLER (OAB 190771/SP)
Processo 1003305-19.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Matheus Henrique
Santos Felix - Ante a certidão retro, decreto a revelia do réu “Marcelo Henrique Guiotti ME”. Por ora, informe o corréu “Banco do
Brasil” se houve concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto. Intime-se. - ADV: RAFFAEL GAUDENCIO
DA SILVA (OAB 448437/SP), ESTEVAN BORTOLOTTE (OAB 199366/SP)
Processo 1003470-03.2021.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Limeirense de
Ensino Ltda - Aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: ISRAEL FAIOTE BITTAR (OAB 153040/SP)
Processo 1003537-75.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Isaac
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