TJSP 01/06/2022 - Pág. 2096 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
2096
requisitado/intimado e apresentado no local. - ADV: ALINI EVANGELISTA (OAB 422672/SP)
Processo 0000716-02.2021.8.26.0322 (apensado ao processo 1503071-13.2018.8.26.0322) (processo principal 150307113.2018.8.26.0322) - Insanidade Mental do Acusado - Desacato - M.R.B. - Vistos. Considerando que até a presente data
não houve o devido agendamento da Perícia pelo IMESC, apesar de haver Provimento proibindo a reiteração, reitere-se o
cumprimento da determinação de fls. 20, encaminhando-se novo Ofício, nos termos do Comunicado Conjunto 585/2020 (usando
o modelo código 504809, já vinculado ao despacho), solicitado o agendamento da perícia o mais breve possível. A perícia deve
ser designada com a devida antecedência, a fim de que o réu seja devidamente requisitado/intimado e apresentado no local. ADV: MICHELE GOMES DIAS CARAMEL (OAB 237239/SP)
Processo 0000781-70.2016.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Marcelino de Oliveira
Simeao - Vistos. Considerando que até a presente data não houve o devido agendamento da Perícia pelo IMESC, apesar
de haver Provimento proibindo a reiteração, reitere-se o cumprimento da determinação de fls. 193, encaminhando-se novo
Ofício, nos termos do Comunicado Conjunto 585/2020 (usando o modelo código 504809, já vinculado ao despacho), solicitado
o agendamento da perícia o mais breve possível. A perícia deve ser designada com a devida antecedência, a fim de que o réu
seja devidamente requisitado/intimado e apresentado no local. - ADV: ADRIANA MONTEIRO ALIOTE CARDOSO (OAB 156544/
SP), ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR (OAB 86883/SP)
Processo 0000854-66.2021.8.26.0322 (processo principal 1502135-17.2020.8.26.0322) - Avaliação para atestar dependência
de drogas - Furto - MICHEL POLONE - Vistos. Considerando que até a presente data não houve o devido agendamento da
Perícia pelo IMESC, apesar de haver Provimento proibindo a reiteração, reitere-se o cumprimento da determinação de fls. 12,
encaminhando-se novo Ofício, nos termos do Comunicado Conjunto 585/2020 (usando o modelo código 504809, já vinculado ao
despacho), solicitado o agendamento da perícia o mais breve possível. A perícia deve ser designada com a devida antecedência,
a fim de que o réu seja devidamente requisitado/intimado e apresentado no local. - ADV: JORGE FRANKLIN VALVERDE MATOS
(OAB 71566/SP)
Processo 0000947-92.2022.8.26.0322 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Felipe da Cruz Pires - Fls 305: Anote-se. Tendo em vista que o réu Felipe da Cruz Pires constituiu advogado, arbitro os
honorários do advogado dativo, expedindo-se certidão de honorários, que ficará disponível no sistema e-saj. Providencie-se
a nomeação de advogado dativo para o réu Paulo Reginaldo Paixão Rodrigues, intimando-se as Defesas para apresentarem
resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA (OAB 394747/SP), MARCIA TOALHARES (OAB
99162/SP)
Processo 0001933-80.2021.8.26.0322 (processo principal 1501996-02.2019.8.26.0322) - Insanidade Mental do Acusado Homicídio Qualificado - JHONATHAN RAFAEL PATES BUENO - Vistos. Considerando que até a presente data não houve o
devido agendamento da Perícia pelo IMESC, apesar de haver Provimento proibindo a reiteração, reitere-se o cumprimento da
determinação de fls. 12, encaminhando-se novo Ofício, nos termos do Comunicado Conjunto 585/2020 (usando o modelo código
504809, já vinculado ao despacho), solicitado o agendamento da perícia o mais breve possível. A perícia deve ser designada
com a devida antecedência, a fim de que o réu seja devidamente requisitado/intimado e apresentado no local. - ADV: CLÁUDIO
LUÍS RUI (OAB 325247/SP), OSWALDO ROBERTO D’ANDREA (OAB 299705/SP)
Processo 0002017-18.2020.8.26.0322 (processo principal 1502430-54.2020.8.26.0322) - Insanidade Mental do Acusado Importunação Sexual - M.J.F. - Vistos. Considerando que até a presente data não houve o devido agendamento da Perícia pelo
IMESC, apesar de haver Provimento proibindo a reiteração, reitere-se o cumprimento da determinação de fls. 14, encaminhandose novo Ofício, nos termos do Comunicado Conjunto 585/2020 (usando o modelo código 504809, já vinculado ao despacho),
solicitado o agendamento da perícia o mais breve possível. A perícia deve ser designada com a devida antecedência, a fim de
que o réu seja devidamente requisitado/intimado e apresentado no local. - ADV: NAYARA BARBOSA DOS SANTOS SILVA (OAB
433691/SP)
Processo 0002634-75.2020.8.26.0322 (apensado ao processo 1500045-75.2020.8.26.0600) (processo principal 150004575.2020.8.26.0600) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Roubo - Diordnes Gukstavo Benitis - Vistos. Considerando
que já decorreu cerca de um ano sem o devido agendamento da Perícia pelo IMESC, apesar de haver Provimento proibindo
a reiteração, reitere-se o cumprimento da determinação de fls. 16, encaminhando-se novo Ofício, nos termos do Comunicado
Conjunto 585/2020 (usando o modelo código 504809, já vinculado ao despacho), solicitado o agendamento da perícia o mais
breve possível. A perícia deve ser designada com a devida antecedência, a fim de que o réu seja devidamente requisitado/
intimado e apresentado no local. - ADV: ADRIANA ANGÉLICA BERNARDO NOBRE (OAB 301231/SP)
Processo 0003662-78.2020.8.26.0322 (apensado ao processo 1500944-34.2020.8.26.0322) (processo principal 150094434.2020.8.26.0322) - Insanidade Mental do Acusado - Contravenções Penais - MAURICIO DIRO YOKOTA - Vistos. Considerando
que até a presente data não houve o devido agendamento da Perícia pelo IMESC, apesar de haver Provimento proibindo a
reiteração, reitere-se o cumprimento da determinação de fls. 13, encaminhando-se novo Ofício, nos termos do Comunicado
Conjunto 585/2020 (usando o modelo código 504809, já vinculado ao despacho), solicitado o agendamento da perícia o mais
breve possível. A perícia deve ser designada com a devida antecedência, a fim de que o réu seja devidamente requisitado/
intimado e apresentado no local. - ADV: GRACIELE BRASIL NUNES DA SILVA (OAB 371922/SP)
Processo 0004363-78.2016.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - D.U.C. - Fls 616: Expeçase mandado para intimação da testemunha Larissa dos Santos Junior, de forma remota, através do telefone informado fls 612.
- ADV: RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO (OAB 284718/SP)
Processo 0004509-17.2019.8.26.0322 (processo principal 0000781-70.2016.8.26.0322) - Avaliação para atestar dependência
de drogas - Crimes de Trânsito - Marcelino de Oliveira Simeao - Vistos. Considerando que já decorreu cerca de um ano sem o
devido agendamento da Perícia pelo IMESC, apesar de haver Provimento proibindo a reiteração, reitere-se o cumprimento da
determinação de fls. 50, encaminhando-se novo Ofício, nos termos do Comunicado Conjunto 585/2020 (usando o modelo código
504809, já vinculado ao despacho), solicitado o agendamento da perícia o mais breve possível. A perícia deve ser designada
com a devida antecedência, a fim de que o réu seja devidamente requisitado/intimado e apresentado no local. - ADV: ADRIANA
MONTEIRO ALIOTE CARDOSO (OAB 156544/SP), ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR (OAB 86883/SP)
Processo 0004742-82.2017.8.26.0322 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.W.O.C. - Providencie a Serventia o cálculo de multa. Após, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: DOUGLAS RODRIGO
FERNANDES SIVIEIRO (OAB 271714/SP)
Processo 0005170-98.2016.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - W.E.S.B. - Aguardese em Cartório o prazo de doze (12) meses. Decorrido o prazo, requisite-se F.A. e abra-se nova vista ao MP. - ADV: MARCEL
YURI SHIMADA LOPES (OAB 386697/SP)
Processo 0005746-86.2019.8.26.0322 (apensado ao processo 1504163-26.2018.8.26.0322) (processo principal 150416326.2018.8.26.0322) - Insanidade Mental do Acusado - Furto - Luis Eduardo Nogueira Salazar - Vistos. Considerando que
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º