TJSP 01/06/2022 - Pág. 2123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
2123
certificando-se e arquivando-se, independentemente de nova intimação. Intimem-se.
- ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB
403594/SP)
Processo 1001043-24.2021.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - L J da Silva Comercio de
Onibus Ltda
- Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): “fica o(a) exequente intimado(a) a se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 30
(trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito”. Nada Mais.
- ADV: NATHÁLIA CRISTIANA SOUZA DA SILVA (OAB 383996/SP)
Processo 1001071-55.2022.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Marcio Flávio Alves
- Vistos. Recebo o recurso interposto pela SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, com as respectivas razões, nos efeitos
devolutivo e suspensivo. Considerando que a parte recorrida já apresentou suas contrarrazões às fls. 154/172, remetam-se os
autos ao E. Colégio Recursal da 48ª Circunscrição Judiciária de Guaratinguetá, com as cautelas legais e as homenagens deste
Juízo. Intimem-se.
- ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 1001122-03.2021.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Jornada de Trabalho - Benilda Leal
Bonifacio
- Vistos etc. Fl. 410: a fim de comprovar a hipossuficiência, junte a parte autora cópia da última Declaração do Imposto de
Renda ou, em caso de dispensa de tal obrigação acessória, cópia dos três últimos holerites e extrato bancário dos últimos três
meses, pena de deserção. Nos termos do Comunicado Conjunto 418/2020, intime-se a Fazenda Pública Municipal, via portal
eletrônico. Intimem-se.
- ADV: CLAUDIONOR DA COSTA (OAB 288697/SP)
Processo 1001166-85.2022.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Jose
Sebastião de Assis
- Vistos. Recebo fl. retro como emenda à inicial. Tendo em vista o Comunicado n.º 146/2011 do Conselho Superior da
Magistratura, dispenso a realização da audiência de Conciliação. Cite-se o(a)(s) SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, via
Portal Eletrônico - COMUNICADO CONJUNTO Nº 508/2018 (Processo CPA nº 2018/42599), para apresentar contestação no
prazo de trinta dias, cientificando-o(a)(s) de que, caso tenha(m) proposta de acordo para o caso em tela, deverá(ão) ofertá-la em
preliminar na própria contestação. Desde já, esclareço que a apresentação de proposta de conciliação pelo(a) ré(u) não induz
confissão (Enunciado n.º 76 do FONAJEF). Finalmente, em caso de não apresentação de contestação no referido prazo, tomarse-ão por incontroversos os fatos deduzidos pela parte autora. Cite(m)-se e intime(m)-se.
- ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 1001204-97.2022.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Talita Domiciano Ferreira de
Souza
- Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): “fica o(a) autor(a)/exequente intimado(a) a se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça
de fls. 46, requerendo o quê de direito em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento”. Prazo: 30
(trinta) dias. Nada Mais.
- ADV: TALITA DOMICIANO FERREIRA DE SOUZA (OAB 368758/SP), VALERIA LANZONI GOMES UEDA (OAB 141463/
SP)
Processo 1001281-09.2022.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Antonio Claudio Siqueira
- Vistos. Recebo fl. retro como emenda à inicial. Tendo em vista o Comunicado n.º 146/2011 do Conselho Superior da
Magistratura, dispenso a realização da audiência de Conciliação. Cite-se o(a)(s) SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, via
Portal Eletrônico - COMUNICADO CONJUNTO Nº 508/2018 (Processo CPA nº 2018/42599), para apresentar contestação no
prazo de trinta dias, cientificando-o(a)(s) de que, caso tenha(m) proposta de acordo para o caso em tela, deverá(ão) ofertá-la em
preliminar na própria contestação. Desde já, esclareço que a apresentação de proposta de conciliação pelo(a) ré(u) não induz
confissão (Enunciado n.º 76 do FONAJEF). Finalmente, em caso de não apresentação de contestação no referido prazo, tomarse-ão por incontroversos os fatos deduzidos pela parte autora. Cite(m)-se e intime(m)-se.
- ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 1001360-85.2022.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Adilson da Silva
- Vistos. Recebo fl. retro como emenda à inicial. Tendo em vista o Comunicado n.º 146/2011 do Conselho Superior da
Magistratura, dispenso a realização da audiência de Conciliação. Cite-se o(a)(s) SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, via
Portal Eletrônico - COMUNICADO CONJUNTO Nº 508/2018 (Processo CPA nº 2018/42599), para apresentar contestação no
prazo de trinta dias, cientificando-o(a)(s) de que, caso tenha(m) proposta de acordo para o caso em tela, deverá(ão) ofertá-la em
preliminar na própria contestação. Desde já, esclareço que a apresentação de proposta de conciliação pelo(a) ré(u) não induz
confissão (Enunciado n.º 76 do FONAJEF). Finalmente, em caso de não apresentação de contestação no referido prazo, tomarse-ão por incontroversos os fatos deduzidos pela parte autora. Cite(m)-se e intime(m)-se.
- ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 1001414-51.2022.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais
- Lucas Alves de Oliveira
- Vistos. Recebo fls. retro como emenda à inicial. Tendo em vista o Comunicado n.º 146/2011 do Conselho Superior da
Magistratura, dispenso a realização da audiência de Conciliação. Cite-se o(a)(s) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, via
Portal Eletrônico - COMUNICADO CONJUNTO Nº 508/2018 (Processo CPA nº 2018/42599), para apresentar contestação no
prazo de trinta dias, cientificando-o(a)(s) de que, caso tenha(m) proposta de acordo para o caso em tela, deverá(ão) ofertá-la em
preliminar na própria contestação. Desde já, esclareço que a apresentação de proposta de conciliação pelo(a) ré(u) não induz
confissão (Enunciado n.º 76 do FONAJEF). Finalmente, em caso de não apresentação de contestação no referido prazo, tomarse-ão por incontroversos os fatos deduzidos pela parte autora. Cite(m)-se e intime(m)-se.
- ADV: MARIANA SILVA PORFÍRIO (OAB 415638/SP)
Processo 1001473-39.2022.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Oliveira & Venditti Industria
e Comercio Ltda - Me
- À Serventia para cumprimento.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º