TJSP 01/06/2022 - Pág. 2525 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
2525
Medicamentos Ltda
- Ante o tempo decorrido informe a parte autora acerca do cumprimento da carta precatória. Int.
- ADV: THIAGO LUIS GALVÃO GREGORIN (OAB 277364/SP), ADENIR DONIZETI ANDRIGUETTO (OAB 65566/SP)
Processo 1006441-42.2019.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosana Dias Rodrigues - - Joelma Dias
Rodrigues - - Gislaine Dias Rodrigues - Mira Marcella Marisa Falchi e outros
- Fl. 748: manifestem-se as requerentes.
- ADV: FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/SP), LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR (OAB 154733/SP), LUIS
HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP)
Processo 1008561-97.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A.
- Tendo em vista a implementação da Central de Mandados Compartilhada, recolha R$ 191,82 referente ao recolhimento de
despesas da condução dos oficiais de justiça, para a expedição de mandado de citação para o endereço de fl. 222 e, na mesma
oportunidade, apresente planilha atualizada de débitos.
- ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1010676-86.2018.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rogério Marcos Bordin e outro - Zulmira Maria
Ferreira e outros
- Vistos. Fls. 415/417: Considerando que cabe ao inventariante a representação do espólio; a citação/intimação dos demais
herdeiros somente é necessária nos casos em que o inventariante for dativo (art. 75 do CPC), vale destacar que os bens não
indicados na partilha finda demandam sobrepartilha, neste último caso reconduz-se ao cargo o inventariante nomeado nos autos
(art. 669 do CPC). No presente caso, deverá a parte autora comprovar nos autos quem figurou como inventariante do espólio
de Nestor Aparecido da Silva, aditando-se a inicial com a qualificação completa do inventariante para citação; Não havendo
informação de distribuição de inventário/arrolamento necessário indicar e qualificar os herdeiros para citação do espólio.
Expeça-se edital, com o prazo de 30 dias, para resposta no prazo de 15 dias, aos eventuais interessados ausentes, incertos e
desconhecidos, bem como para citação de Luzia Antonia da Silva. Int.
- ADV: GIULIANA ANGELICA ARMELIN (OAB 233171/SP), VALERIA CRISTINA SILVA CHAVES DOS SANTOS (OAB 155609/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0436/2022
Processo 1001524-77.2019.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Geruza Meireles de Farias
- Fl. 252: ciência ao requerente.
- ADV: SILVAR SILVA SILVEIRA (OAB 89605/SP)
Processo 1008054-29.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1001535-04.2022.8.26.0348) - Procedimento Comum Cível Indenização por Dano Moral - L.A.S. - R.S.M. - - C.N.S.M.
- Ciência do cadastro do patrono.
- ADV: FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP), THAIS GOMES DE MELO FREIRE (OAB 328321/SP), RENATO
FARIAS CUSTÓDIO (OAB 394134/SP), ANDRÉ CUSTÓDIO LEITE (OAB 393547/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0458/2022
Processo 0000214-48.2022.8.26.0348 (processo principal 1006456-45.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Jose Paulo Rodrigues
- Vistos. Fls. 214: Manifeste-se o exequente acerca da impugnação à penhora com fundamento na impenhorabilidade da
verba bloqueada, no prazo de cinco dias. Após, tornem os autos conclusos. Int.
- ADV: MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 124741/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES JUNIOR (OAB 282133/SP),
PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 0001178-41.2022.8.26.0348 (processo principal 0008222-29.2013.8.26.0348) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Soberana Fomento Comercial Ltda
- Vistos. Pela decisão de fls. 09/10 houve determinação para que a autora procedesse à correção processual da parte
passiva deste incidente, sob pena de cancelamento da distribuição. Deixou, entretanto, transcorrer o prazo que foi concedido
sem qualquer providência (fls. 13). Posto isto, determino a baixa do presente incidente, com o devido arquivamento. Intime-se.
- ADV: MARCOS LARA TORTORELLO (OAB 249247/SP)
Processo 0001433-67.2020.8.26.0348 (processo principal 1004674-66.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Cheque - Jn Auto Posto Tanabi Ltda
- Vistos. Fls. 128/129: Considerando o teor da petição ora juntada pela parte exequente, requerendo a intimação do executada
acerca de suposta penhora não realizada nos autos, de rigor o esclarecimento quanto ao andamento do feito, visando seu regular
prosseguimento. Pois bem. O executado foi devidamente intimado para os termos desta demanda, por carta, às fls. 31 e deixou
transcorrer in albis o prazo para pagamento ou impugnação (fls. 32), razão pela qual foi deferida a penhora on-line de suas
contas por força do despacho de fls. 37. A medida restou positiva e, decorrido in albis o prazo de que o executado dispunha para
impugnar o bloqueio Sisbajud, foi determinado o levantamento da verba em favor do exequente (fls. 52). Em seguida, o pedido
de penhora de veículos via Renajud foi deferido e restou negativo (fls. 65). Após, foi emitida ordem de penhora e avaliação de
eventuais bens do executado, por carta precatória, a qual retornou cumprida negativa (fls. 112).Assim, não há qualquer penhora
realizada nos autos, seja de valores, bens ou veículos que esteja pendente de intimação do executado. Assim, manifeste-se o
exequente em termos de efetivo prosseguimento do feito, em cinco dias, sob pena de arquivamento provisório. Int.
- ADV: MARCOS ALMIR GAMBERA (OAB 119981/SP)
Processo 0001478-37.2021.8.26.0348 (processo principal 1002347-85.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º