TJSP 01/06/2022 - Pág. 3225 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
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Processo 1000646-88.2022.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Mateus Morales Calve - Teor
do ato: Manifeste-se o requerente, no devido prazo legal, acerca do aviso de recebimento negativo de fls.62, em termos de
prosseguimento. - ADV: CLEYTON AKINORI ITO (OAB 332847/SP)
Processo 1000697-36.2021.8.26.0400 - Homologação da Transação Extrajudicial - Bancários - Neuza Ribeiro - - Espólio
de Rosa Bellomo Ribeiro - - Maria Aparecida Ribeiro - - Antonio Carlos Ribeiro - Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A
- Vistos. Fl. 85: Defiro. Autorizo a Serventia acessar o MLE, a fim de liberar o valor depositado judicialmente a fl. 84 em favor
dos requerentes, conforme formulário juntado a fl. 86. Após, retornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: FABIANO GARCIA TRINCA
(OAB 386277/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 162539/
SP)
Processo 1000843-48.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Antônio
Dutra - Considerando a apresentação do recurso de apelação, nos termos do §1º, do Art.1.010, do CPC, e Art.196, inciso
XXVIII, das NSCGJ, fica concedido o prazo de 15 dias, a contar da publicação deste ato, para a parte contrária apresentar
contrarrazões. Após os autos serão encaminhados ao Egrégio Tribunal Regional Federal 3ª Região, nos termos do §3º, do
Art.1.010, do CPC, e nos termos do Comunicado CG nº 1530/2021 (DJE de 16/07/21, p.5/6). - ADV: ALFREDO ADEMIR DOS
SANTOS (OAB 287306/SP)
Processo 1001089-39.2022.8.26.0400 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Cledima Bittencourt - - Thalles
Silva Bittencourt - - Eduarda Vitória Gomes Bittencourt - Vistos. Defiro a procura, via SISBAJUD, de valores existentes em
contas correntes e aplicações financeiras em nome do falecido José Osvaldo Bittencourt. Intime-se. - ADV: LIGIA FERNANDA
DE LIMA VELHO (OAB 144271/SP)
Processo 1001171-70.2022.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Hudson Rodrigo
Santos - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MIRELA SECHIERI COSTA NEVES DE
CARVALHO (OAB 120241/SP)
Processo 1001401-15.2022.8.26.0400 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Fabio Guillen Fernandes - Teor do ato: “Ciência ao exequente acerca da expedição de carta precatória, fls.43/44, devendo, no
devido prazo legal, comprovar sua distribuição no juízo deprecado nos presentes autos.” - ADV: FABIANO GARCIA TRINCA
(OAB 386277/SP), EDSON RODRIGO NEVES (OAB 235792/SP)
Processo 1001730-27.2022.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos.
Fls. 121/127: defiro, cadastre-se os sócios como representantes e após, expeça-se o necessário para citação da executada.
Intime(m)-se. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1001958-02.2022.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.V.S. - - G.M.A.S. Manifeste-se a requerente acerca do AR recebido por terceiro, juntado às fls. 36. - ADV: ALEF LUCAS DAROZ (OAB 418797/
SP)
Processo 1002003-06.2022.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - HP Engenharia Ltda - Teor
do ato: Manifeste-se o exequente, no devido prazo legal, acerca do aviso de recebimento negativo de fls.81, em termos de
prosseguimento. - ADV: MARÍLIA SAMPAIO RIBEIRO PORTO (OAB 456152/SP)
Processo 1002150-32.2022.8.26.0400 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença L.S.S.P. - Vistos. Fls. 24/25: Oficie-se às empregadoras PREVIBAYER SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA, CNPJ sob nº
52.041.084/0001-05 e/ou BAYER S.A., CNPJ. sob nº 18.459.628/0001-15, a fim proceder imediatamente o desconto em folha de
pagamento do executado DOUGLAS SANTANA DE PAULA, inscrito no CPF/MF. sob nº 148.172.588-29, dos alimentos no importe
de 1 (um) salário mínimo mensal, depositando em nome de EDNEIA SONCIN, inscrita no CPF/MF. sob nº 166.060.688-86, junto
ao Banco Santander S.A., agência 0478, conta nº 1000593-9, ficando a cargo da parte interessada imprimir e encaminhar o
ofício para cumprimento. Este despacho digitalmente assinado pela MMª. Juíza de Direito Titular desta Vara servirá como ofício.
Intime-se. - ADV: GISELI DA CRUZ PADILHA RIBEIRO (OAB 226572/SP)
Processo 1003642-30.2020.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leonice Rodrigues
Colares - Banco Safra Financeira S/A - Verificada a insuficiência no valor do preparo, fls.191, nos termos do artigo 1.007, § 2º,
do CPC, providencie o recorrente (requerido) sua complementação no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção. (Valor
devido: R$ 636,01 - valor recolhido: R$ 200,00 = valor a complementar: R$ 436,01). - ADV: ALEXANDRE FIDALGO (OAB
172650/SP), BÁRBARA FERREIRA CONCEIÇÃO (OAB 428333/SP)
Processo 1003678-38.2021.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Financiamento de Produto - Esmeraldo Pires de
Oliveira - Vistos. Intime-se pessoalmente o requerido e seu Procurador pelo DJE para dar andamento ao feito em 5 dias sob
pena de extinção sem resolução do mérito. Intime(m)-se. - ADV: CLEITON MENESES DOS SANTOS PIMENTEL (OAB 413206/
SP)
Processo 1003851-33.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - PREFEITURA
MUNICIPAL DE OLÍMPIA - Manifeste-se a Prefeitura de Olímpia, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: DÉBORA DE
MEDEIROS PASSARELLA (OAB 262979/SP), ANTONIO CATANEO NETO (OAB 309610/SP)
Processo 1004270-82.2021.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Edson Silva Junior - Marinete de Alencar Silva Bueno - Nvs Administração de Bens Participações Ltda. - Vistos. Faculto às partes o prazo comum de
5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes
ao julgamento da lide (artigos 6º e 10 do CPC). Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram
incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que
servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que
pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico
por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos
de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão,
desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação
aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha
sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registrese, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças
processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intime-se. ADV: GILSON DAVID SIQUEIRA (OAB 88188/SP), JOÃO ALBERTO VALENTIM MANSANO (OAB 385203/SP)
Processo 1004855-71.2020.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - José Vassalo - Vistos. Arquive os autos,
observadas as cautelas de praxe. Intime. - ADV: SILVIO ROBERTO RIBEIRO DE LIMA (OAB 91091/SP)
Processo 1026214-42.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Claudia Cristiane Giglio Brito
- Hot Beach Suites Olimpia Spe Ltda - Comprove a exequente os honorários devidos ao conciliador-fls.154. Prazo: 10(dez) dias.
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