TJSP 01/06/2022 - Pág. 3267 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
3267
Barão Mucci
- Vistos. Fls. 162: Ciência ao autor da vistoria agendada pra o dia 29 de junho de 2022, às 10h30min. Intime-se.
- ADV: ANDREA BOOS (OAB 181311/SP)
Processo 1001218-73.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de
Econ. e Créd. Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo
- Vistos. Fls. 270/271 : Aguarde-se a resposta do oficio protocolado. Int.
- ADV: VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP), FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS
(OAB 290051/SP)
Processo 1001248-64.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Produto Impróprio - T.A.C. - B.F.M.
- Vistos. Com a devida atenção ao patrono a decisão que indeferiu a tutela já foi objeto de reconsideração e mantida em
seus termos. Assim, fica inalterada não obstante novo requerimento de reconsideração. Ademais, não existe nenhum fato novo
ou indício a respeito de qualquer conduta da ré na suposta contaminação por uma substância que sequer a farmácia manipula,
tudo a indicar que se trata assim de mera suspeita sem qualquer demonstração. A medida requerida é absolutamente grave, já
que implica sem qualquer prova, verdadeira devassa em livros e registros da ré. A fim de se evitar futura arguição de nulidade e
em observância ao contraditório e ampla defesa, ficam às partes intimadas para que tomem ciência dos documentos juntados às
fls. 180/217 para eventual manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, ficando vedada a juntada de novos documentos, obstandose maiores imbróglios processual. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Intime-se.
- ADV: MARCELO FRANKLIN DOS SANTOS FILHO (OAB 343175/SP), WERNER ARMSTRONG DE FREITAS (OAB 125836/
SP)
Processo 1001300-60.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecida Alves Vieira
- Eletropaulo Metropolitana Elericidade de São Paulo S.A.
- Vistos. A fim de se evitar futura arguição de nulidade e em observância ao contraditório e ampla defesa, ficam às partes
intimadas para que tomem ciência dos documentos juntados às fls. 194/200 para eventual manifestação no prazo de 15 dias,
ficando vedada a juntada de novos documentos, obstando-se maiores imbróglios processual. Decorrido o prazo, tornem os
autos conclusos para saneamento ou sentença. Intime-se.
- ADV: RÉGIS DOS SANTOS SOUZA (OAB 418778/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1002117-61.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Alcilene Araujo Santos - Banco CSF S/A
- Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Ciência às partes. Nada sendo requerido, ao arquivo. Intime-se.
- ADV: CAMILA DE CARVALHO (OAB 418811/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)
Processo 1002425-63.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - R2w It Services Ltda. Universal Automotive Systems S/A
- Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, com resolução de mérito, nos termos do
artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar a parte ré no pagamento de R$ 4.621,06, referente
aos 5 dias trabalhados em fevereiro de 2019, e no pagamento de aviso prévio no valor de R$ 55.452,80, ambos com juros e
correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de justiça, desde a data da rescisão. Em face da sucumbência procedência
parcial, custas e despesas processuais devem ser divididas e os honorários devidos para ambos os advogados fixo em 10%
sobre o valor da condenação, nos termos dos artigos 85, § 2º, e 86, do Código de Processo Civil/2015. Dispensado o registro da
sentença, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo.
Ficam as partes advertidas, independentemente de nova intimação, para que, no caso de cumprimento de sentença, sigam as
orientações da PARTE I do Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI) do E. Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo. Fica a z. Serventia também advertida de que, finda a fase de conhecimento e havendo expectativa de
prosseguimento com o cumprimento de sentença, sejam seguidas as observações das PARTES II e III, do mesmo Comunicado.
Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se.
- ADV: ALEXANDRE ROHLF DE MORAIS (OAB 184573/SP), LUCIENE MARJORIE ROSSI (OAB 244185/SP)
Processo 1002881-13.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Carla Tatiana de Jesus
Barbosa - Evandro Porto Damasio
- Vistos. Em 15 dias, manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos. A justificação das provas pelas partes
é imprescindível, posto que com ela evitam-se atos que depois poderão demonstrar-se despiciendos. Assim, sem prejuízo e no
mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que tencionam produzir, motivando a sua necessidade, sob pena de preclusão,
com indeferimento da dilação probatória. Em caso de haver interesse na produção de prova oral, as partes deverão esclarecer
pormenorizadamente a pertinência na oitiva das testemunhas, indicando, inclusive, qual ponto controverso cada uma delas há
de provar em audiência, observando-se o disposto no § 6º do artigo 357 do Código de Processo Civil, que limita em 3 (três) o
número de testemunhas por fato a ser provado. Intime-se.
- ADV: SOLANGE MARIA DE ARAUJO (OAB 372475/SP), LAURO DE ALMEIDA NETO (OAB 210212/SP)
Processo 1003014-55.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Ana Fernandes da Cunha Fundo Investimento Em Direitos Credit. Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado
- Vistos. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, e com o fim de se evitar eventual futura arguição
de nulidade, manifeste-se a parte autora sobre os documentos juntados às folhas 157/160, no prazo de 15 dias, sob pena de
preclusão. Intime-se.
- ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
Processo 1003213-14.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Corretagem - GERA ASSESSGera Assessoria em
Negócios Empresariais e Imobiliários Ltda.
- Vistos. Fls. 104/107 : Ciência aos interessados sobre o desarquivamento dos autos. Se nada for requerido no prazo de
quinze (15) dias, tornem os autos ao arquivo, independentemente de nova intimação. Int.
- ADV: GUILHERME FAUZE SAADI KLOUCZEK (OAB 402936/SP)
Processo 1004849-49.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cedrom Eventos
Ltda-ME - Belle Ambiance Design Construtora e Incorporadora Ltda.
- Vistos. Ante a manifestação do perito de fls. 440/441, nomeio em substituição o perito Walmir Modotti. Ante a gratuidade
da parte autora, intime-se o perito acima para que informe se aceita o engargo, cientificando-lhe de que os honorários periciais
serão pagos pela Defensoria Pública do Estado - Fundo de Assistência Judiciária FAJ, no valor máximo previsto na tabela
constante do art. 1º, da Deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública nº. 92/2.008. Havendo a aceitação do encargo
pelo perito, oficie-se à Defensoria Pública do Estado para reserva de honorários. Intime-se.
- ADV: DANIEL GUSTAVO RANGEL VICENTINI (OAB 267360/SP), IGOR ROMAGNOLI RIBEIRO (OAB 346510/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º