TJSP 01/06/2022 - Pág. 3732 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
3732
intimação. Intime-se. - ADV: RODRIGO RAZUK (OAB 180275/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0534/2022
Processo 0000195-21.2021.8.26.0431 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 0001908-64.2016.8.16.0114 - Vara de Família e Sucessões da Comarca de Marilândia do Sul) - Elton Marcelino Ribeiro
- Ante a inércia da parte-autora (fl.43), devolva-se a presente ao Juízo Deprecante, com as cautelas de praxe. - ADV: IVAIR
GRANADO BARREIRA (OAB 44372/PR)
Processo 0000467-78.2022.8.26.0431 (processo principal 1001340-32.2020.8.26.0431) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.N.S.M. - - L.M.S.M. - J.V.F.M. - Aguardando
manifestação dos exequentes face a proposta de acordo apresentada pelo executado às fls. 35/36. - ADV: ANTONIO SÉRGIO
GÓES MACIEL (OAB 453108/SP), DAPHNE CAMILE MARTINS (OAB 426377/SP), STEFERSON GUSTAVO JONES (OAB
456823/SP)
Processo 0000793-72.2021.8.26.0431 (processo principal 1002388-31.2017.8.26.0431) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Aparecida Falco Vieira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Proceda a zelosa
serventia com a validação dos ofícios expedidos. - ADV: CHRISTIANO BELOTO MAGALHÃES DE ANDRADE (OAB 199786/SP),
TIAGO PEREZIN PIFFER (OAB 247892/SP), FERNANDA DANTAS FURLANETO DE ANDRADE (OAB 334177/SP)
Processo 0000993-21.2017.8.26.0431 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas MARCOS VINICIUS FIRMINO - Intimação do defensor para se manifestar sobre os objetos apreendidos às fls. 13/16 no prazo
de 5 (cinco) dias. - ADV: OLAVO PELEGRINA JUNIOR (OAB 107276/SP)
Processo 0001095-04.2021.8.26.0431 (processo principal 1001137-07.2019.8.26.0431) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Urbana (Art. 48/51) - Maria Rosalina Morara Christianini - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Vistos. Nos termos do artigo 535 do CPC, intime-se o INSS, na pessoa de seu representante judicial, para querendo, impugnar
a execução no prazo de trinta(30) dias. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP), CRISTIANO
ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP), KARLA FELIPE DO AMARAL (OAB 205671/SP), TIAGO PEREZIN PIFFER (OAB
247892/SP)
Processo 0002103-12.2004.8.26.0431/02 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Marina
Peixoto Dias - Quanto ao pedido de habilitação processual, o mesmo já se encontra deferido às fls. 863/864 dos autos. No que se
refere ao requerimento de liquidação do julgado (fls. 01/54) deverá ser formulado nos autos de nº 0002103-12.2004.8.26.0431/01,
uma vez que o benefício concedido não possui natureza acidentária. Assim sendo, concedo o prazo de 30 dias para regularização
dos autos por parte do requerente. Após, tornem-me conclusos para extinção do presente precatório. - ADV: MILTON CARLOS
BAGLIE (OAB 103996/SP)
Processo 0002301-20.2002.8.26.0431 (431.01.2002.002301) - Procedimento Comum Cível - Antonio Aparecido Videira Inss Instituto Nacional do Seguro Social - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Nos termos do artigo 535 do
CPC, intime-se o INSS, na pessoa de seu representante judicial, para querendo, impugnar a execução, cálculos fl. 249, no prazo
de trinta(30) dias. Int. - ADV: MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA (OAB 145941/SP), PAULA GALLI JERONYMO (OAB
317211/SP), TIAGO PEREZIN PIFFER (OAB 247892/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0002512-02.2015.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Elias Leite da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência ao requerente acerca do ofício juntado
às fls. 309/320. - ADV: RODRIGO DE SALLES OLIVEIRA MALTA BELDA (OAB 308469/SP), TIAGO PEREZIN PIFFER (OAB
247892/SP), CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP)
Processo 1000015-56.2019.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Stela de Lima Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - VISTOS. Compulsando so autos, verifico que não foram fixados honorários em favor
da perita (fl. 414). Diante da escassez de profissionais especialistas qualificados, e com o objetivo de auxiliar este Juízo, arbitro
os honorários periciais no valor de R$ 600,00, de acordo com a Resolução nº 305, de 07 de outubro de 2014, precisamente
no parágrafo único de seu artigo 28: Parágrafo único Em situações excepcionais e considerando as especificidades do caso
concreto, poderá o juiz, mediante decisão fundamentada, arbitrar honorários dos profissionais mencionados no caput até o
limite de três vezes o valor máximo previsto no anexo. Requisitem-se os valores. Intimem.-se. - ADV: PAULO HENRIQUE DE
OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP), TIAGO PEREZIN PIFFER (OAB 247892/SP), CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO
(OAB 251787/SP), KARLA FELIPE DO AMARAL (OAB 205671/SP)
Processo 1000293-86.2021.8.26.0431 - Inventário - Inventário e Partilha - Cristina Aparecida Batista dos Reis - Felipe
Batista - - Samuel Batista - - Tiago Batista - - Karina Maconi Batista - - Luiggi Maconi Batista - Ângela Maria da Silva Pereira
- Homologo a renúncia de fl. 166. Anote-se. A subscritora permanecerá a representar a terceira interessada pelo prazo de 10
dias, nos termos do art. 112, §1º, do CPC. Intime-se a terceira interessada, via Postal, para que no prazo de 15 dias, constitua
novo advogado, bem como manifeste-se a respeito das contas apresentadas às fls.114/156. Intime-se. - ADV: LUCIO PICOLI
PELEGRINELI (OAB 239160/SP), PATRICIA SANTANA DOS SANTOS (OAB 301716/SP)
Processo 1000334-19.2022.8.26.0431 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.C.M. - Em 25/05/2022 decorreu o prazo legal
sem que a requerida apresentasse contestação - ADV: MAURICIO POSSEBON NETO (OAB 98874/SP)
Processo 1000543-85.2022.8.26.0431 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - G.A.I.T. - - R.A.I. - - L.A.I. - R.A.I. - Até
a presente data a inventariante não apresentou a certidão de inexistência de testamento (Aguardando manifestação em termos
de prosseguimento em 30 dias). - ADV: BRUNA FERREIRA BRANDO TURATO (OAB 355836/SP)
Processo 1000951-13.2021.8.26.0431 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Castorina, registrado
civilmente como Castorina de Jesus Carneiro Lopes - Em 26/05/2022 decorreu o prazo de sobrestamento do feito (Aguardando
manifestação da autora). - ADV: EVA TERESINHA SANCHES (OAB 107813/SP)
Processo 1000978-59.2022.8.26.0431 - Inventário - Inventário e Partilha - Marisa de Fátima Bressanin Roma - Ana Beatriz
de Oliveira Bressani - - Daiane Aparecida Bressani - - Camila de Oliveira Bressani - - Tatiane Cristina Bressani - - Thamires
Fernanda Bressani - - Marli de Lourdes Bressani Souza Melo - - Marilda Aparecida Bressani Ventura - - João Paulo Luiz Bressani
- 1-Nomeio inventariante a requerente MARISA DE FÁTIMA BRESSANIN ROMA, sob termo de compromisso. Após a lavratura
do termo, intime-se a inventariante para assinatura, no prazo de cinco dias. 2-Providencie a subscritora a regularização da
representação processual dos herdeiros do falecido Sidiney, a saber: Daiane, João Paulo e Thamires, no prazo de quinze
dias. 3-Apresente a inventariante para, no prazo de 20 dias, as primeiras declarações e forma de partilha, acompanhada dos
documentos cadastrais e fiscais dos bens arrolados, oportunidade que também será analisada o pedido de justiça gratuita.
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