TJSP 01/06/2022 - Pág. 3863 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
3863
S.B.V.
- Vistos. Diante da declaração de pag. 6, defiro J.G. Anote-se. Intime-se o executado para que, em 3 (três) dias, pague
o débito, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento, sob pena de prisão e protesto. Servirá a
presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
- ADV: LETÍCIA DINIZ FERREIRA LEITE (OAB 396775/SP)
Processo 0000736-18.2021.8.26.0443 (processo principal 1001864-90.2020.8.26.0443) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Dorair de Oliveira Quintino - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento
- Vistos. Pags. 35/37: Desarquive-se com reabertura. Nos termos da sentença de pag. 27, libere-se o valor em favor do
exequente, observando formulário apresentado. Após, retorne o processo ao arquivo.
- ADV: LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP),
ANDERSON DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 389081/SP)
Processo 0000780-71.2020.8.26.0443 (processo principal 1002347-62.2016.8.26.0443) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S.A. - Rosangela Aparecida Lourenço
- Vistos. Pag. 74: prejudicado, diante da petição de pags. 75/77. Pags. 75/77: cumpra-se r. Despacho de pag. 71.
- ADV: JOSE APARECIDO CARDOSO JUNIOR (OAB 362900/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0000901-70.2018.8.26.0443 (processo principal 0001852-69.2015.8.26.0443) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Espólio de Aparecida Rodrigues Gouveia - Marcia Tristao Franco
- Vistos. Pags. 187/191: defiro o pedido de informações via sistema: SISBAJUD Pesquisa de aplicações financeiras.
Providencie a serventia o necessário. Sem prejuízo, expeça-se certidão nos termos doa rt. 517 do CPC. Int.
- ADV: ELIO LEITE JUNIOR (OAB 162825/SP), MARCIA TRISTAO FRANCO (OAB 84513/SP)
Processo 0001079-14.2021.8.26.0443 (processo principal 0000714-38.2013.8.26.0443) - Cumprimento de sentença Revisão - S.V.A.Z. - D.L.Z.
- Vistos. Pags. 100/103: ao Ministério Público. Pags. 104/106: ciência as partes quanto ao detalhamento da ordem judicial
de bloqueio de valores.
- ADV: ADALBERTO HUBER (OAB 121082/SP), LETÍCIA DINIZ FERREIRA LEITE (OAB 396775/SP)
Processo 0001323-40.2021.8.26.0443 (processo principal 1000215-32.2016.8.26.0443) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - A.Z.S.C. - J.C.S.
- Posto isso, e diante do que dos autos consta, homologo o acordo de pags. 135/137, para que produza seus efeitos legais,
consubstanciando nas cláusulas e condições mutuamente aceitas e reciprocamente outorgadas e julgo EXTINTO a presente
feito, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.
Indevidos honorários na espécie. Transitada esta em julgado, expeça-se certidão de honorários advocatícios a d. Advogada
indicada pelo convenio DP/OAB, após, arquivem-se, observadas as formalidades legais. Ciência ao MP. P.R.I.C.
- ADV: CAROLINE APARECIDA ESCANHOELA (OAB 423813/SP), LISIENE APARECIDA DA SILVA JERONIMO (OAB
369937/SP)
Processo 0001422-10.2021.8.26.0443 (processo principal 1002983-91.2017.8.26.0443) - Cumprimento de sentença Dissolução - T.C.S.L. - - S.G.S.L.
- Vistos. Pags. 61/63: defiro. Habilite-se o novo d. advogado. Expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor da
Dra. Maristela Regina de Carvalho Macedo e Menacho, OAB/SP. N. 83.704. Após a publicação do presente, líber-se, do sistema,
o nome da d. Advogada nomeada pelo convenio. No mais, aguarde-se cumprimento do acordo.
- ADV: LISIENE APARECIDA DA SILVA JERONIMO (OAB 369937/SP)
Processo 0001451-60.2021.8.26.0443 (processo principal 1000352-09.2019.8.26.0443) - Cumprimento de sentença Alimentos - M.V.A.
- Vistos. Requeira a Credora, o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, ao MP.
- ADV: FELIPE EDUARDO TARDELLI (OAB 339663/SP)
Processo 0001455-97.2021.8.26.0443 (processo principal 1003025-72.2019.8.26.0443) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Ricardo Neves Costa - - Raphael Neves Costa - - Flávio Neves Costa
- Vistos. 1- Diante do teor da certidão de fl. 24, nos termos da Decisão de fl. 13, fica acrescido ao débito à multa de 10%
(dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, § 1º, do Código de
Processo Civil. 2- Requeira(m) o(a)(s) Credor(a)(s) o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 3- Decorrido o prazo, sem
qualquer manifestação, aguarde-se no arquivo eventual provocação.
- ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 0001544-91.2019.8.26.0443 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Ricardo Alexandre Batista da
Silva
- Fls. 112/115: Vista ao M.P.
- ADV: EVELYN CRISTINA SCHUMACHER (OAB 351538/SP)
Processo 0001715-48.2019.8.26.0443 (processo principal 1501301-44.2017.8.26.0443) - Cumprimento de sentença - Dívida
Ativa - Otavio Domingos Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
- Restando cumprida a obrigação imposta, julgo EXTINTO o presente feito, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso
II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico, observando o formulário apresentado (fl.
314). Transitada em julgado, traslade-se cópia ao incidente RPV/Precatório, dando cumprimento aos termos do Comunicado
Conjunto nº 734/2020, arquivando-se ambos os feitos. P.R.I.C.
- ADV: WILMA FIORAVANTE BORGATTO (OAB 48658/SP), OTAVIO DOMINGOS FILHO (OAB 278534/SP)
Processo 1000029-38.2018.8.26.0443 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.M.S.S.L. - M.T.M.S.S.L.
- Certifico e dou fé que, em cumprimento à r.Decisão de fls. 517/520, expedi os ofícios ao CRAS de Piedade e Hortolândia,
conforme cópias que adiante seguem. Deverão as partes providenciarem as impressões , instruções e os encaminhamentos dos
ofícios.
- ADV: FABIO BRAGGION (OAB 196451/SP), CAROLINE MARSSAROTO DE GÓES (OAB 321841/SP)
Processo 1000042-95.2022.8.26.0443 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Farmacimco Manipulações
- Eireli e outros
- Vistos. Pags. 233/238: sobre os Embargos de Declaração manifeste-se o(a) embargado(a), no prazo de 05 (cinco) dias,
nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Int.
- ADV: MARIA CLAUDIA TOGNOCCHI FINESSI (OAB 225977/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1000048-73.2020.8.26.0443 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Elvira Antunes Ribeiro - Fernando
Tadeu Antunes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º