TJSP 01/06/2022 - Pág. 3876 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
3876
Santos
- Vistos. Defiro o requerido à fl. 192. Declaro extinta a punibilidade de Luciana de Oliveira Santos e Eremildes de Oliveira
Santos, nos termos do artigo 89, §5º, da Lei nº 9.099/95. Expeça-se certidão de honorários, nos moldes da OAB. Arquivem-se
os presentes autos, observadas as formalidades legais. Ciência ao M.P.
- ADV: ANTONIO GABRIEL DE LIMA (OAB 63378/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0428/2022
Processo 1000339-44.2018.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Cheque - Agro Neto Com Cer e Pro Agr Ltda
- Fls. 224/225: ciência a Credora.
- ADV: MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES (OAB 85219/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0429/2022
Processo 0000380-86.2022.8.26.0443 (processo principal 1000763-23.2017.8.26.0443) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Andréa Amaral Domingues Silva - Amanny Amaral Domingues da Silva
- Manifestem-se as partes exequentes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença
tempestivamente apresentada.
- ADV: ANTONIO GABRIEL DE LIMA (OAB 63378/SP)
Processo 0002258-51.2019.8.26.0443 (processo principal 1001137-68.2019.8.26.0443) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Marina White e outro
- Pag. 179: liberada as pags. 180/181.
- ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), LUIZ AUGUSTO GONÇALVES DA SILVA (OAB 429737/SP)
Processo 1002524-89.2017.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ouro Safra Indústria e Comércio
Ltda.
- Certifico e dou fé que deixei de dar cumprimento à r. Decisão retro, tendo em vista a ausência de recolhimento de guia de
diligência para condução do Sr. Oficial de Justiça para futura intimação do executado quanto ao agendamento dos leilões. Nada
Mais.
- ADV: SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA (OAB 153906/SP), JAIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 320674/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0430/2022
Processo 0000437-75.2020.8.26.0443 (processo principal 1002353-98.2018.8.26.0443) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A
- Em cumprimento a r. Decisão, procedi a prenotação relativa à penhora de fl. 74, junto ao sistema ARISP, conforme
comprovante de protocolo e certidão que seguem, devendo a Credora proceder o recolhimento dos emolumento, diretamente
ao Cartório de Imóveis onde o bem esta registrado (2º Cartório de Registro de Imóveis de Sorocaba), a fim de ser efetivado o
registro da penhora.
- ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 0000901-70.2018.8.26.0443 (processo principal 0001852-69.2015.8.26.0443) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Espólio de Aparecida Rodrigues Gouveia - Marcia Tristao Franco
- Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. Despacho de fls. 192, expedi a certidão de protesto, conforme cópia que
adiante segue (deverá a parte interessada proceder a impressão, instrução e encaminhamento da certidão expedida). Nada
Mais.
- ADV: ELIO LEITE JUNIOR (OAB 162825/SP), MARCIA TRISTAO FRANCO (OAB 84513/SP)
Processo 1000529-02.2021.8.26.0443 - Usucapião - Aquisição - Paulo Fernando Rodrigues
- Pag. 178: ciência ao requerente.
- ADV: CAIO SANTOS SALADINI (OAB 360128/SP), CAMILA DA SILVA SALVETTI (OAB 416626/SP)
Processo 1001064-28.2021.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - M.h.r. Sociedade Educacional de
Piedade Ltda. - - Una - Distribuidora de Material Didático Ltda
- Em cumprimento ao r. despacho de fl. 103 procedi pesquisa junto ao sistema SIEL do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL,
quanto ao endereço do Executado, conforme documento que segue.
- ADV: FLAVIO MALUF PONTES (OAB 182911/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0431/2022
Processo 0001282-30.2008.8.26.0443 (443.01.2008.001282) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Vicunha Têxtil
Sa - Solange Cavalcanti da Costa Me
- 1- Decorreu o prazo legal, sem qualquer manifestação nos autos, quanto a publicação de fl. 374. 2- Nos termos do inciso
XI, do art. 196, da Subseção II, da Seção III, do Capitulo V, das NSCGJ: Fica o autor, intimado, para no prazo de 05 (cinco) dias,
dar regular andamento ao feito, sob pena de arquivamento.
- ADV: JOSE LUIZ BATISTA DA SILVA (OAB 419249/SP), JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 273139/SP),
RAPHAELA TAMARA DA SILVA (OAB 440517/SP), MARDLA LEMOS DA SILVA (OAB 249182/SP)
Processo 0001422-10.2021.8.26.0443 (processo principal 1002983-91.2017.8.26.0443) - Cumprimento de sentença Dissolução - T.C.S.L. - - S.G.S.L. - J.D.S.L.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º