TJSP 01/06/2022 - Pág. 3996 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
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extrajudicial firmado entre as partes não foi homologado por este juízo, arquivem-se os autos.
- ADV: LUCAS GUIMARAES DE MORAES (OAB 128627/SP), RODRIGO DE MORAES CANELAS (OAB 163532/SP), CARLA
CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1000080-82.2014.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Ordinária - KATHLYN YAMADA DA COSTA
- Como já decorreu mais de 3 (três) meses contados do pedido de p. 190, defiro a dilação do prazo por mais 30 (trinta) dias.
Intime-se.
- ADV: NELSON RONDON JUNIOR (OAB 136928/SP), CLAUDIO GUIMARAES (OAB 121796/SP)
Processo 1000368-49.2022.8.26.0445 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I.
- Homologo o pedido de desistência da ação (p. 55/56), para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo
Civil. Por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII,
do Código de Processo Civil. A parte autora requereu a desistência da ação, logo, não tem interesse recursal para impugnar a
presente sentença, havendo preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, razão pela qual a presente sentença
transita em julgado nesta data. Quanto ao pedido de desbloqueio do veículo, indefiro, pois a ordem não emanou deste Juízo.
Oportunamente, observadas as formalidades legais, expeça-se certidão e arquivem-se.
- ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1000865-05.2018.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jubal Sonorização & Eventos Eireli Me
- O Costa Junior Me e outro
- Reitere-se o oficio ao Banco Pan, encaminhando para os e-mails indicados na p.245.
- ADV: LUIZ CARLOS PONTES (OAB 68586/SP), MARCELA POSSEBON CAETANO (OAB 150162/SP)
Processo 1000922-81.2022.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.A.N.
- Vistos. 1. P. 62: mantenho a audiência de conciliação no CEJUSC, considerando que a redesignação acarretará prejuízo
para o autor, tendo em vista a extensão da pauta de audiências do CEJUSC . 2. Por ora, aguarde-se a realização da audiência
de conciliação designada para o dia 03 de junho de 2022, às 12h45min,a ser realizada pelo CEJUSC, por meio da plataforma
digital Microsoft Teams. Int.
- ADV: ALESSANDRA GUILLON PINTO (OAB 152751/SP)
Processo 1001011-41.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Revisão - F.B.P.S.
- Manifeste-se o credor no prazo de 30 dias. No silêncio, o processo será arquivado.
- ADV: EVELINE PIMENTA DA FONSECA (OAB 296423/SP)
Processo 1001495-56.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Jonas Silverio Schaffer - Lidia
Noguti
- Cientifico a parte ré de que encontra-se disponibilizado no processo eletrônico (p. 196) link de acesso à audiência de
instrução e julgamento a ser encaminhado, pelo seu patrono, para a testemunha de fora Comarca, tudo conforme decisão de pp.
183/186, item 8.2 e seguintes.
- ADV: CHARLES MARTINS DOS SANTOS (OAB 391895/SP), NORIVALDO ANTONIO BERNARDINO (OAB 372315/SP),
SEVERINA DE MELO LIMA (OAB 191778/SP)
Processo 1001601-52.2020.8.26.0445 - Ação Civil Pública - Transporte Terrestre - Prefeitura Municipal de
Pindamonhangaba
- 1. A despeito do alegado pelo Ministério Público, a marcha processual vem se desenvolvendo dentro da normalidade, eis que
nos despachos de pp. 1.006 e 1.020 este juízo entendeu por bem intimar apenas os requeridos para que eles se manifestassem
sobre o pedido de designação de audiência pública pelo autor e a quem o serviço de transporte público havia sido concedido.
Note-se que os referidos atos judiciais, exarados em 20 de setembro de 2021 e 25 de janeiro de 2022, foram publicados pelo
Ofício Judicial, respectivamente, no dias 23 de setembro de 2021 e 26 de janeiro de 2022. Não se pode olvidar dos períodos de
recesso forense e de suspensão dos prazos processuais (20 de dezembro a 19 de janeiro). Com a manifestação do Município
juntada no dia 03.02.2022 e o decurso do prazo para a corré “Viva Transporte” se manifestar nos autos, cuja certidão foi lançada
no dia 22 de março de 2022, os autos vieram à conclusão, oportunidade em que se determinou, no dia 25 daquele mesmo mês,
vista dos autos ao Ministério Público (p. 1.033), a qual foi dada pela Serventia no dia 28 de março. Por assim ser, não vislumbro
irregularidade no andamento do processual. 3. No mais, intime-se o Município para que preste as informações solicitadas pelo
Ministério Público (p. 1.040/1.041: item 3, letras “a” a “c”). 4. Vindo a manifestação, abra-se nova vista ao Parquet Em seguida,
tornem os autos conclusos.
- ADV: ANA BEATRIZ TEIXEIRA CALTABIANO (OAB 223268/SP), CARLOS DANIEL ZENHA DE TOLEDO (OAB 226901/SP)
Processo 1001752-47.2022.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
- Ana Gabriella Alves Peixoto Pinto - - Felipe Augusto de Luca - - Lisandrea Ramalho Alves Evaristo
- Defiro a dilação do prazo por mais 15 (quinze) dias. No silêncio, torne concluso para extinção.
- ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Processo 1001821-16.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Alessandra Aparecida
Guimaraes - Itaú Unibanco S.A - SABEMI
- Acerca do Laudo Pericial juntado aos autos, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias.
- ADV: AMANDA STELLA DA SILVA ANTUNES (OAB 415241/SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), LUCAS
DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 1002679-47.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.R.R.L. - R.F.R.S. e
outros
- 1. P. 183: intime-se a requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a prestação de contas na forma solicitada
pelo Ministério Público. 2. Atendido o item 1, dê-se vista ao Ministério Público. Int.
- ADV: GISLAINE CRISTINA LOPES HUMMEL (OAB 262381/SP), SUSANA TELLES MACIEL SAMPAIO (OAB 186772/SP),
ALICE MARIA RAMOS NOGUEIRA (OAB 332935/SP), DARIO POISSON GOMES (OAB 371748/SP)
Processo 1002687-87.2022.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - U.S.M. - - P.H.M.B.M.
- Recebo a inicial. Tratando-se de demanda que envolve interesse de incapaz, abra-se vista ao Ministério Público.
- ADV: KATIA VASQUEZ DA SILVA (OAB 280019/SP)
Processo 1002694-79.2022.8.26.0445 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.A.L.M.
- 1. Face à declaração e aos documentos apresentados, concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.
2. Abra-se vista ao Ministério Público.
- ADV: JOSIAS DA CONCEICAO (OAB 348435/SP)
Processo 1002720-14.2021.8.26.0445 - Inventário - Inventário e Partilha - L.S.J. - M.S.M.J. - - L.S.J. - - L.S.J. - - L.S.J.
- 1. Pelo vultoso acervo de bens descrito nas primeiras declarações, cujo valor da causa foi atribuído em quase novecentos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º