TJSP 01/06/2022 - Pág. 4295 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
4295
condições técnicas para participar da audiência de modo virtual, deverá o oficial de justiça intima-lo a comparecer ao Fórum
desta Comarca na data e horário designados. Intimem-se e realizem-se as demais diligências necessárias. - ADV: CARLOS
ALBERTO BERNABE (OAB 293514/SP)
Processo 1500972-63.2021.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - PABLO HENRIQUE DE SOUZA
LOPES - Vistos, Primeiramente, concedo ao réu o benefício da assistência judiciária gratuita (art. 98, Lei nº 13.105/2015)
ante a nomeação de Defensor dativo. Anote-se. Promova a Serventia o apensamento, a estes autos, do processo nº 150050849.2021.8.26.0578 (Pedido de Prisão Temporária). Processo em ordem, apresentada resposta à acusação pelo réu (páginas
81/82). Não vislumbro nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397, CPP, posto que não se verifica
manifesta causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade, o fato narrado na denúncia pode vir a ser caracterizado como crime
e a punibilidade do agente não está extinta. Também não estão presentes nenhuma das causas de rejeição liminar da denúncia,
previstas no art. 395, CPP. A Defesa reservou-se ao direito de se manifestar quanto ao mérito em sede de alegações finais. Em
razão do Comunicado CG 284/2020, este Juízo, seguindo as orientações do Comunicado CG 317/2020, agendou, via Microsoft
Teams, para o dia 18 de Abril de 2023, às 15h00min, a realização de audiência virtual deste feito. A audiência será realizada com
o uso da ferramenta Teams, que não necessita ser instalada no computador das partes, advogados e testemunhas. Intimem-se o
réu, o representante do Ministério Público e a Defesa, bem como as testemunhas arroladas, expedindo-se o necessário. Quanto
ao réu, vítima e às testemunhas arroladas, no ato da intimação, deverá o Sr. Oficial de Justiça colher o e-mail para a transmissão
do link de acesso e o telefone para contato. Consigno que caso ré, vítima/testemunha declare não possuir condições técnicas
para participar da audiência de modo virtual, deverá o oficial de justiça intima-la a comparecer ao Fórum desta Comarca na data
e horário designados. Intimem-se e realizem-se as demais diligências necessárias. - ADV: DORIEDSON GOMES DE OLIVEIRA
(OAB 442587/SP)
Processo 1501052-95.2019.8.26.0452 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- DJALMA LUIZ DE BRITO OLIVEIRA - - ALISSON RAMOS RODRIGUES DA SILVA - Vistos. Em razão do Comunicado CG
284/2020, este Juízo, seguindo as orientações do Comunicado CG 317/2020, agendou, via Microsoft Teams, para o dia 29
de Novembro de 2022, às 14h00min, a realização de audiência virtual deste feito. A audiência será realizada com o uso da
ferramenta Teams, que não necessita ser instalada no computador das partes, advogados e testemunhas. Intimem-se os réus, o
representante do Ministério Público e as Defesas, bem como as testemunhas arroladas, expedindo-se o necessário. Quanto aos
réus, e as testemunhas arroladas, no ato da intimação, deverá o Sr. Oficial de Justiça colher o e-mail para a transmissão do link
de acesso e o telefone para contato. Consigno que caso os réus ou testemunhas declarem não possuir condições técnicas para
participar da audiência de modo virtual, deverá o oficial de justiça intima-los a comparecer ao Fórum desta Comarca na data e
horário designados. Intimem-se e realizem-se as demais diligências necessárias. - ADV: ANTONIO AUGUSTO PORTO (OAB
230893/SP), DAYANE PEREIRA DA COSTA (OAB 401193/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0370/2022
Processo 0001162-03.2021.8.26.0452 (processo principal 1003726-06.2019.8.26.0452) - Cumprimento de sentença
- DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria Conceição da Silva - Juscah Adminstração de Pagamentos e Recebimentos Ltda Wonebank Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados, - Manifeste-se o interessado acerca do oficio de
fls. 228/231, informando o cancelamento do Oficio Requisitório. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), LEANDRO
CAPATTI (OAB 321449/SP), KLAUS GIACOBBO RIFFEL (OAB 75938/RS)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0371/2022
Processo 0002506-87.2019.8.26.0452 (processo principal 1000353-64.2019.8.26.0452) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.I.C. - Manifeste-se o requerente, tendo em vista o oficio recebido (fls. 182/185). ADV: DORIEDSON GOMES DE OLIVEIRA (OAB 442587/SP)
Processo 1500242-52.2021.8.26.0452 - Inquérito Policial - Denunciação caluniosa - SILVIA LUCIA NOBREGA DA SILVA
- Vistos. O Ministério Público propõe ao(a) investigado(a) a proposta de acordo de não persecução penal, condicionada à
aceitação da proposta, exige-se que o(a) mesmo(a) compareça em Juízo, acompanhado(a) de advogado, nos termos do artigo
28-A do Código de Processo Penal. Designo audiência para o dia 25 de Abril de 2023, às 16h00 horas, para nova tentativa
de oferecimento de acordo. Não aceita a proposta, prosseguirá o processo em seus ulteriores termos. Expeça-se mandado
de intimação ao(à) investigado(a) devendo constar expressamente que, caso não aceita a proposta de acordo, será oferecida
denúncia pelo Ministério Público. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CEZAR GUILHERME MERCURI (OAB 131668/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0372/2022
Processo 0002076-53.2010.8.26.0452 (452.01.2010.002076) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Nossa Caixa Sa - Rubens Soares da Silva - - João Fernando de Matos - *(1) Diante do decurso do prazo do sobrestamento,
MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Prazo: 10 dias. (2)
No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo provisório, conforme determinado no r. Despacho de fls. 230 parte
final. Intimem-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), GUILHERME
HENRIQUE RIATO TORRES (OAB 418960/SP)
Processo 0002168-36.2007.8.26.0452 (452.01.2007.002168) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Banco Nossa Caixa Sa - Isaura Cabral Garcia e outro - Ficam as partes do presente processo, bem como seus
procuradores, cientificados de que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2684/2021, o presente feito tramitará, a partir da
presente data, em formato digital híbrido, sem a digitalização das peças físicas e todos os próximos peticionamentos deverão
ser obrigatoriamente eletrônicos. Às partes fica autorizada a digitalização integral do processo, observando-se, para tanto, os
procedimentos descritos no Comunicado CG 466/2020. - ADV: ROQUE WALMIR LEME (OAB 182659/SP), NEI CALDERON
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º