TJSP 01/06/2022 - Pág. 4482 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
4482
LIMA (OAB 403087/SP)
Processo 0000928-92.2020.8.26.0472/35 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Nivaldo Luis do Carmo PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que decorreu o prazo para manifestação
do autor. Nada Mais. - ADV: LUCAS PERES DE LIMA (OAB 403087/SP), FRANCISCO JORGE ANDREOTTI NETO (OAB 193374/
SP)
Processo 0000931-47.2020.8.26.0472/56 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Bruna Brandão Scarelli PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que decorreu o prazo para manifestação
do autor. Nada Mais - ADV: LUCAS PERES DE LIMA (OAB 403087/SP), FRANCISCO JORGE ANDREOTTI NETO (OAB 193374/
SP)
Processo 1000335-46.2020.8.26.0472 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.W.B.C. - B.A.C. - Certifico e dou
fé que a r. sentença de fls. 101/106, transitou em julgado em 26/05/2022. - ADV: JOSE ROBERTO CARVALHO (OAB 133114/
SP), RÉU REVEL (OAB A/RR)
Processo 1000823-64.2021.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edgar
Nicolau Fardin - Carrefour Comércio e Indústria LTDA - Fica intimado o réu para proceder a novo peticionamento eletrônico,
indicando a guia DARE de fls. 175 quando do cadastro da petição intermediária, para vinculação aos autos e inutilização
automática da guia, no prazo de 05 dias, nos termos do Comunicado CG nº 2.199/2021. - ADV: ELIESER BERNARDO LINO DA
SILVA (OAB 195996/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP)
Processo 1000872-81.2016.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Marcilia Costa Teixeira
- Medporto Assistência Médica Ltda. - - MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA - São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade
Empresária Ltda - Ante o exposto, REJEITO os embargos. Intime-se. - ADV: LUCIANE ELEUTERIO (OAB 114220/SP), MARCIO
CHARCON DAINESI (OAB 204643/SP), CLÁUDIA MARIA MANSANO BAUMAN NOVAES (OAB 214486/SP), DANIEL BRANCO
BRILLINGER (OAB 296405/SP), CRISTINY FERNANDA ROSA VASQUES DE OLIVEIRA (OAB 391900/SP)
Processo 1001007-93.2016.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Marcia Aparcida Borges
Vitor - Medporto Assistência Médica Ltda. e outro - Ante o exposto, REJEITO os embargos. Intime-se. - ADV: FRANCISCO
JORGE ANDREOTTI NETO (OAB 193374/SP), MARCIO CHARCON DAINESI (OAB 204643/SP)
Processo 1001147-30.2016.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Maria Aparecida de
Souza - Medporto Assistência Médica Ltda. - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Ante o exposto, REJEITO
os embargos. Intime-se. - ADV: MARCIO CHARCON DAINESI (OAB 204643/SP), CRISTINY FERNANDA ROSA VASQUES DE
OLIVEIRA (OAB 391900/SP), LUCAS PERES DE LIMA (OAB 403087/SP), LUCIANE ELEUTERIO (OAB 114220/SP)
Processo 1001390-66.2019.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - José Roberto dos Santos Banco Panamericano S/A - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos opostos pelo requerido e REJEITO os opostos pelo
requerente. Intime-se. - ADV: KATIA BASSO ZORDAN (OAB 217330/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP)
Processo 1001391-56.2016.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Dalva Pozella
Rocha - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - - Medporto Assistência Médica Ltda. - Ante o exposto, REJEITO
os embargos. Intime-se. - ADV: BERNARDO BRAVO GÓES (OAB 403083/SP), CRISTINY FERNANDA ROSA VASQUES DE
OLIVEIRA (OAB 391900/SP), LUCAS PERES DE LIMA (OAB 403087/SP), MARCIO CHARCON DAINESI (OAB 204643/SP),
LUCIANE ELEUTERIO (OAB 114220/SP)
Processo 1001492-93.2016.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Assistência à Saúde - Margarida de Souza Gonçalves
- Medporto Assistência Médica Ltda. - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Ante o exposto, REJEITO os
embargos. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO DA COSTA LAMELLAS (OAB 191519/SP), LUCAS PERES DE LIMA (OAB 403087/
SP), MARCIO CHARCON DAINESI (OAB 204643/SP), BERNARDO BRAVO GÓES (OAB 403083/SP)
Processo 1001493-78.2016.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Antonio Ucelli - Medporto
Assistência Médica Ltda. - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Ante o exposto, REJEITO os embargos. Intimese. - ADV: LUCIANE ELEUTERIO (OAB 114220/SP), MARCIO CHARCON DAINESI (OAB 204643/SP), CRISTINY FERNANDA
ROSA VASQUES DE OLIVEIRA (OAB 391900/SP)
Processo 1001500-70.2016.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Heloisa Helena Rocha
Corrêa - Medporto Assistência Médica Ltda. - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Ante o exposto, REJEITO
os embargos. Intime-se. - ADV: CRISTINY FERNANDA ROSA VASQUES DE OLIVEIRA (OAB 391900/SP), MARCIO CHARCON
DAINESI (OAB 204643/SP), CARLOS EDUARDO GUIDI (OAB 364034/SP), SIMONE PARRE (OAB 154645/SP), DÉBORA
CÁSSIA DOS SANTOS DAINESI (OAB 200794/SP), LUCIANE ELEUTERIO (OAB 114220/SP)
Processo 1001716-31.2016.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Izes Vera de Oliveira
Correa - Medporto Assistência Médica Ltda. - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Ante o exposto, REJEITO
os embargos. Intime-se. - ADV: MARCIO CHARCON DAINESI (OAB 204643/SP), LUCIANE ELEUTERIO (OAB 114220/SP),
LUCAS PERES DE LIMA (OAB 403087/SP)
Processo 1001879-11.2016.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Assistência à Saúde - Margarida Pinheiro de Freitas
Olivieri - Medporto Assistência Médica Ltda. - - MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA - Ante o exposto, REJEITO os embargos.
Intime-se. - ADV: CRISTINY FERNANDA ROSA VASQUES DE OLIVEIRA (OAB 391900/SP), LUCAS PERES DE LIMA (OAB
403087/SP), MARCIO CHARCON DAINESI (OAB 204643/SP), DANIELA CRISTINA FARIA (OAB 244122/SP)
Processo 1001973-80.2021.8.26.0472 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução A.L.C. - S.B.B.P. - Nota de cartório: Manifestar-se a requerente da contestação e documentos apresentado às fls. 73/87, no
prazo legal. - ADV: FERNANDA QUAGLIO CASTILHO (OAB 289731/SP), JOÃO LEONARDO FERNANDES DA SILVA (OAB
342882/SP)
Processo 1002665-50.2019.8.26.0472 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de
Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizado Creditas Tempus - Considerando que o processo se encontra extinto,
para desarquivamento do feito, promova a exequente o recolhimento da respectiva taxa, no valor de 1,212 UFESP (R$ 38,75),
em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT, código 206-2, sob pena de não prosseguimento da solicitação. ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), JAIRO CORRÊA FERREIRA JÚNIOR (OAB 209508/SP)
Processo 1003359-19.2019.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - M.d.a Comércio Atacadista Ltda Epp
- Apresente a exequente memória atualizada do débito, bem como promova o recolhimento das taxas relativas às consultas
requeridas, no importe de R$ 16,00 para cada sistema, no formulário Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de
Justiça, código 434-1. - ADV: KATIA BASSO ZORDAN (OAB 217330/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º