TJSP 01/06/2022 - Pág. 4516 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
4516
NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 1000044-16.2015.8.26.0474 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Expurgos Inflacionários /
Planos Econômicos - Valter Panza - Banco do Brasil S/A - Fls. 251: Aguarde-se o julgamento do agravo. - ADV: SERVIO TULIO
DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JULIANA JUSTI ESTEVAM (OAB 277484/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB
353135/SP)
Processo 1000732-65.2021.8.26.0474 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.S.R. - A.R. - Ante o exposto,
JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar o requerido( alimentante) a pagar a parte autora-alimentada a prestação
dos alimentos mensais no importe de 45,45% do valor referencial do salário mínimo, a partir da citação. Em consequência ,
JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito ( artigo 487, inciso I do CPC). - ADV: ROSE MARY FURTADO MEZACASA
(OAB 214395/SP), TALITA CASEIRO BERETTA (OAB 230573/SP)
Processo 1000771-62.2021.8.26.0474 - Monitória - Cheque - MARCELO ALONSO PASCHOAL - Manifeste-se o autor sobre
o A.R. de pág. 34. - ADV: FELIPE PALA AYRUTH (OAB 322395/SP), FRANCISCO PALA AYRUTH (OAB 366870/SP)
Processo 1000890-57.2020.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.G.C. - J.P.V.C. - Ante o exposto, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido inicial deduzido por GILDIVAM GUSTAVO CAMPOS em face de JHEMYLIM POLIANE VIEIRA. Em
consequência, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC. Deixo de condenar as partes processuais
em custas, despesas e honorários, pois a atividade jurisdicional aqui imposta é dever do Estado no cumprimento do Estatuto
da Criança e do Adolescente, como medida que se impõe na tutela dos interesses da criança. Em caso de recurso de apelação,
ciência à parte contrária para, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010, §1º do CPC). No
mesmo sentido, recurso adesivo. Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal competente, com nossas homenagens
e cautelas de estilo. Com o advento da Lei n. 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma
do artigo 1.010, §3º a seguir transcrito: após as formalidades previstas nos §§1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo
juiz, independentemente de juízo de admissibilidade. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Ciência
ao Ministério Público. P.I.C - ADV: FREDERICO LOPES VIRGULINO DE MEDEIROS (OAB 14379/PB), THIAGO BRAGA LIMA
BERTINI (OAB 428472/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0462/2022
Processo 0000122-17.2021.8.26.0474 (processo principal 1000220-24.2017.8.26.0474) - Cumprimento de sentença Responsabilidade do Fornecedor - Bruno Henrique Arruda da Silva - Banco do Brasil S/A - - Construnelli In Works Construtora e
Incorporadora Ltda - Deverá a parte executada comprovar nos autos o recolhimento das custas finais, nos termos da r sentença:
... intime-se o executado em cinco(05) dias. No silêncio, oficie-se à FESP para inscrição na Dívida Ativa. O não pagamento
no prazo assinalado acarretará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB
178962/SP), CAIO TARSITANO AMENDOLA (OAB 317047/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), WILTON
LUIS DE CARVALHO (OAB 227089/SP)
Processo 0000903-83.2014.8.26.0474 (apensado ao processo 3000638-64.2013.8.26.0474) - Oposição - Usucapião da L
6.969/1981 - LUCELIA JORGE - OSMAR PERINA e outro - Certifico e dou fé que arquivei os autos. Nada Mais. - ADV: TUPÃ
MONTEMOR PEREIRA (OAB 264643/SP), DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP)
Processo 0006393-05.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - Vitor Silva Miura - Vistos. Sobre a petição e documentos
juntados pelo executado (fls.214/218) , manifeste-se o Ministério Público. Após, conclusos. Int. - ADV: JULIANO DE MENDONÇA
TURCHETTO (OAB 378644/SP)
Processo 1000773-66.2020.8.26.0474 (apensado ao processo 1000907-30.2019.8.26.0474) - Embargos à Execução DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - PEDRO BOTTARO NETTO - MASSEY FERGUSON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
- Deverá a parte executada comprovar nos autos o recolhimento das custas finais, nos termos da r sentença: 67/72 ... intimese o executado em cinco(05) dias. No silêncio, oficie-se à FESP para inscrição na Dívida Ativa. O não pagamento no prazo
assinalado acarretará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa. - ADV: TALITA CASEIRO BERETTA (OAB
230573/SP), FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP)
Processo 1001026-54.2020.8.26.0474 (apensado ao processo 1000763-22.2020.8.26.0474) - Embargos à Execução DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Jose Quintino - - Maria Quintino - Banco do Brasil S/A - Deverá a parte vencida comprovar nos autos o
recolhimento das custas finais, nos termos da r sentença de fls. 418/427 ... intime-se o executado em cinco(05) dias. No silêncio,
oficie-se à FESP para inscrição na Dívida Ativa. O não pagamento no prazo assinalado acarretará o encaminhamento do débito
para inscrição em dívida ativa. - ADV: CASSIO ALESSANDRO SPOSITO (OAB 114384/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0269/2022
Processo 0000209-36.2022.8.26.0474 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Fernandes &
Assofras Ltda Epp - Vistos. 1 Manifeste-se o autor, no prazo de dez (10) dias, sobre a contestação e documentos apresentados
às fls.16/46, devendo fazê-lo através de advogado.. Int. - ADV: RAFAEL RODRIGUES PIN (OAB 227047/SP), JOÃO VICTOR
FERRAREZI ALVES (OAB 398499/SP)
Processo 1000202-27.2022.8.26.0474 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Palharini Connect Ltda - Certifico e dou fé que não foram localizados bens móveis junto ao sistema Renajud (fls. 33), bem como, restou infrutífera a
tentativa de penhora on-line via sistema Sisbajud não sendo encontrados valores em nome do(a) executado(a) (fls. 01/02 de
Peças Sigilosas), nos termos da determinação do STJ. Saliento que estas últimas peças não foram liberadas nos autos por
conterem dados sigilosos do(a) executado(a). Em vista disso, deverá o(a) exequente, no prazo de trinta (30) dias, indicar bens
passíveis de penhora de propriedade do(a) executado(a), sob pena de extinção. - ADV: JOSÉ BATISTA DE SOUZA NETO (OAB
270649/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º