TJSP 01/06/2022 - Pág. 4797 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
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Processo 1015535-97.2019.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos gravídicos - L.G.S. - F.B.G. - Dêse vista ao Dr. Promotor de Justiça. - ADV: VALMIR DOS SANTOS (OAB 247281/SP), ANA CAROLINA DOS SANTOS (OAB
421654/SP), ANTONIO ROMUALDO DOS SANTOS FILHO (OAB 24373/SP)
Processo 1017062-16.2021.8.26.0482 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Creusa Souza dos Santos
Machado - - Gilberto Francisco Machado - - Gilmar dos Santos Machado - O mandado de levantamento eletrônico foi expedido
nos termos do formulário de fls. 92. - ADV: APARECIDO DE CASTRO FERNANDES (OAB 201342/SP)
Processo 1020351-54.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - J.G.P. - Para que produza
seus regulares e jurídicos efeitos, homologo o pedido de desistência da ação e, por conseguinte, julgo extinta a presente ação
sem do mérito conhecer, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC. Transitada em julgado, promovam-se
as anotações e comunicações necessárias e arquive-se. Custas na forma da Lei, as quais serão exigíveis apenas se a autora
perder a condição de beneficiária da Justiça Gratuita, benesse que ora lhe concedo. Ciência ao MP. Recolha-se o mandado
expedido a fls. 79 independente de cumprimento. - ADV: WELLINGTON BOIGUES CORBALAN TEBAR (OAB 315155/SP),
WILTON BOIGUES CORBALAN TEBAR (OAB 307841/SP)
Processo 1020778-85.2020.8.26.0482 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - K.F.S. - V.L.S.F. - - E.F.S. - - W.S.F.
- Fls. 76/77: Defiro. Expeça-se alvará autorizando a inventariante a proceder ao licenciamento do veículo descrito a fls. 78, a
transferência dele para o nome de Silvano de França, portador do CPF 034.08.228-55 e, em seguida, a transferência desse
mesmo veículo para o nome dos sucessores de Silvano de França conforme partilha de fls. 29/35. - ADV: ELISSANDRO RENATO
DOS SANTOS (OAB 390564/SP), EVERTON JERONIMO (OAB 374764/SP), WELLINGTON CAZAROTI PAZINE (OAB 227533/
SP), FÁBIO AUGUSTO VENÂNCIO (OAB 188343/SP)
Processo 1024542-45.2021.8.26.0482 - Divórcio Consensual - Família - Alex de Oliveira Amorim - Promova-se a extinção e
arquive-se. - ADV: ANDRE GUSTAVO CAOBIANCO BENTO SILVA (OAB 304752/SP)
Processo 1024641-15.2021.8.26.0482 - Curatela - Nomeação - M.A.T.D. - Fls. 50/52: Manifeste-se a requerente. - ADV:
EDMILSON BARBOSA DE ARAUJO (OAB 335620/SP), ALEX LUAN AZEVEDO DOS SANTOS (OAB 374694/SP)
Processo 1024811-84.2021.8.26.0482 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução R.F.S. - O processo está em ordem. As partes são legítimas e se encontram bem representadas. Inexistem vícios e/ou nulidades
a serem sanados. Todavia, para a resolução da demanda será necessária a dilação probatória. DEFIRO a prova documental já
produzida, assim como a realização de prova oral, únicas a ser aqui produzidas. Estabeleço que os pontos fáticos controvertidos
da lide se restringirão em saber: (a) quais as necessidades alimentares da filha dos demandantes; (b) quais as possibilidades
financeiras do requerido; (c) quais os bens a serem partilhados e como o serão. Incumbirá à requerida, no prazo de 15 (quinze)
dias juntar aos autos cópia do contrato referente ao imóvel situado na rua Vanor Medeiros, n. 268, Residencial João Domingos
Neto, nesta cidade e comarca de Presidente Prudente. E uma vez haver a autora afirmado concordar em entregar ao requerido os
bens móveis arrolados na contestação (fls. 45), desde que, em contrapartida, ele lhe faça entrega de peças de uma motocicleta,
faculto ao requerido se manifestar sobre essa proposta no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo do eventual julgamento
antecipado da demanda e sob pena de preclusão, as partes terão o prazo comum de 15 (quinze) dias para esclarecer se
pretendem ou não produzir prova oral, sob pena de preclusão. Se positivo, haverão de apresentar o respectivo rol, observando
as regras dos artigos 450 e 455 do CPC. As partes terão o prazo comum de 05 (cinco) dias para pedir esclarecimentos e/ou
solicitar ajustes, findo o qual esta decisão se tornará estável. - ADV: EWERSON SILVA DOS REIS (OAB 249331/SP)
Processo 1025718-59.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.G.O.S. - R.S.D. - Aprovo os quesitos
ofertados a fls. 77/81. Dê-se ciência aos interessados. Aguarde-se a realização das entrevistas. - ADV: DENILSON DE OLIVEIRA
(OAB 168666/SP), JOÃO PAULO DE SOUZA PAZOTE (OAB 279575/SP)
Processo 1026498-96.2021.8.26.0482 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Andrade Silva - Erica
Andrade Silva Teresoli - - Bernardo Francisquete Pereira - Para expedição do mandado de avaliação conforme determinação de
fls. 46, é necessário que a parte interessada comprove nos autos o recolhimento da taxa de diligência de Oficial de Justiça. ADV: SIRVALDO SATURNINO SILVA (OAB 135068/SP)
Processo 4001436-81.2013.8.26.0482 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.F.M.C. - J.P.C.S. - Fls. 70: Promovam-se às
anotações no sistema SAJ acerca do nome e inscrição na OAB/SP da(o) advogada(o) de fls. 71. Após, retornem ao arquivo. ADV: LEANDRO BAPTISTA VALLONE (OAB 315943/SP), ADY FARIA DA SILVA (OAB 157242/SP), DANILO HORA CARDOSO
(OAB 259805/SP), SÉRGIO AUGUSTO MOMBERGUE DA COSTA (OAB 163479/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0355/2022
Processo 0004631-30.2022.8.26.0482 (apensado ao processo 1009587-43.2020.8.26.0482) (processo principal 100958743.2020.8.26.0482) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Roselaine Nunes Cebotar Ederli - ANTE O EXPOSTO,
JULGO EXTINTO o processo da presente ação de habilitação de crédito ajuizada por ROSELAINE NUNES CEBOTAR EDERLI
contra REGINALDO BARBOZA, fazendo-o sem resolução do mérito, nos termos do art. 485,VI, do Código de Processo Civil,
primeira e segunda figuras. A requerida arcará com o pagamento das custas e despesas processuais. Essas verbas somente
serão exigíveis se ela perder a condição de beneficiária da assistência judiciária, benesse que ora lhe concedo. - ADV: RODRIGO
JARA (OAB 275050/SP)
Processo 0007536-76.2020.8.26.0482 (apensado ao processo 1008014-09.2016.8.26.0482) (processo principal 100801409.2016.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Casamento - S.M.S. - C.S. - Manifeste-se o exequente sobre o oficio juntado. ADV: FÁBIO TADEU DESTRO (OAB 190930/SP), ÁLVARO RIZO SALOMÃO (OAB 357759/SP), SERGIO KOITI YOSHIDA (OAB
158965/SP)
Processo 0012476-56.1998.8.26.0482 (482.01.1998.012476) - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.E.S.K. - E.O.K. - Como
determinado, foi expedida a 2ª Via do Mandado de Averbação do divórcio das partes. Referido documento encontra-se à
disposição para retirada em Cartório pelo requerido (E.O.K.) e/ou de sua advogada constituída. - ADV: ALESSANDRA DE
OLIVEIRA RAGNER (OAB 144074/SP), DANIELA APARECIDA RIBEIRO (OAB 263843/SP)
Processo 0012958-47.2011.8.26.0482 (482.01.2011.012958) - Inventário - Inventário e Partilha - José Correia de Brito
- (Tópico Final) ... ANTE O EXPOSTO, DEFIRO a pretensão deduzida pelos interessados a fls. 135/136, incumbindo-lhes,
todavia, no prazo de 05 (cinco) dias, fazer a entrega do formal anteriormente expedido no Cartório desta 2ª Vara da Família e
das Sucessões de Presidente Prudente, para o fim de ser aditado nos moldes por eles pleiteados. - ADV: RENATA CARDOSO
CAMACHO DIAS (OAB 198846/SP)
Processo 0018302-48.2007.8.26.0482 (482.01.2007.018302) - Separação Litigiosa - Dissolução - J.F.D. - M.B.D. - Os fatos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º