TJSP 01/06/2022 - Pág. 628 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
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Marques Branco de Araujo; Advogado: Willian Alberto Barroco (OAB: 255918/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado:
José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1030289-36.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1030289-36.2020.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Cintia
Audrey Fernandes de Azevedo Marques; Advogado: Alessandro Lima Pereira de Assis Munhoz (OAB: 414320/SP); Interessado:
Estado de São Paulo; Advogado: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1031589-96.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 103158996.2021.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Senno Industria
Metalurgica Ltda; Advogada: Marcela Condé Lima (OAB: 397308/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana
de Oliveira Costa Gomes Sato (OAB: 228657/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1032826-68.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 11ª Câmara de Direito Público;
RICARDO DIP; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 103282668.2021.8.26.0053; Tratamento da Própria Saúde; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Dino Ribeiro da Silva (Justiça
Gratuita); Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Eva
Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034140-83.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1034140-83.2020.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Elaine
Roncoleta (E outros(as)); Advogado: Pedro Mitsuo de Araujo (OAB: 344088/SP); Recorrido: Rosilane Roncoleta; Advogado:
Pedro Mitsuo de Araujo (OAB: 344088/SP); Recorrido: Eduardo Roncoleta; Advogado: Pedro Mitsuo de Araujo (OAB: 344088/
SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034891-70.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 2ª Câmara de Direito Público;
RENATO DELBIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1034891-70.2020.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Infoco
Distribuidora e Logistica Ltda; Advogada: Thays Ferreira Heil (OAB: 94336/SP); Advogado: Leandro Moreira Alves (OAB: 361136/
SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1035302-16.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1035302-16.2020.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Odair José
da Silva Oliveira; Advogado: Igor José da Silva Oliveira (OAB: 319115/SP); Interessado: Detran - Departamento Estadual de
Trânsito - São Paulo; Advogada: Ana Clara Quintas David (OAB: 430712/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1036393-26.2018.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Desapropriação; 1036393-26.2018.8.26.0114; Desapropriação
por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Célia Romualdo Camparini; Advogado: Heitor
Vinicius Lenzi (OAB: 339420/SP); Recorrida: Silvana Aparecida Bissoli Camparini; Advogado: Heitor Vinicius Lenzi (OAB:
339420/SP); Recorrida: Lygia Cristina Camparini; Advogado: Heitor Vinicius Lenzi (OAB: 339420/SP); Recorrida: Maria Angelica
Camparini Pudelkiewicz; Advogado: Heitor Vinicius Lenzi (OAB: 339420/SP); Recorrido: Vladimir Pudelkiewicz; Advogado:
Heitor Vinicius Lenzi (OAB: 339420/SP); Recorrido: Marco Antonio Camparini; Advogado: Heitor Vinicius Lenzi (OAB: 339420/
SP); Recorrida: Jeni de Paula Moraes Camparini; Advogado: Heitor Vinicius Lenzi (OAB: 339420/SP); Recorrido: Adriano
Camparini; Advogado: Heitor Vinicius Lenzi (OAB: 339420/SP); Interessado: Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE;
Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457/SP) (Procurador); Advogado: Fábio Trabold Gastaldo (OAB: 153843/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º