TJSP 01/06/2022 - Pág. 813 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
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contudo, manteve-se silente (fls. 230). De tal sorte, NÃO CONHEÇO do agravo de instrumento, FAZENDO-O nos termos do
art. 111, parágrafo único, combinado com o art. 76, §2º, inciso I, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - Magistrado(a)
Miguel Brandi - Advs: Thais Mota Rinke (OAB: 449359/SP) - Tamires Lopes Pinheiro de Oliveira (OAB: 306970/SP) - Kleber de
Oliveira (OAB: 307316/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 705
DESPACHO
Nº 1000843-55.2021.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaquaquecetuba - Apelante: H. G. L. - Apelante:
S. A. M. LTDA me - Apelada: F. F. de S. (Justiça Gratuita) - Interessado: S. C. B. E. P. - Vistos. Ante o peticionado às fls. 380/381,
manifeste-se a parte apelante, no prazo de dez dias, informando se há interesse em designação de audiência de tentativa
de conciliação em Segundo Grau. Havendo interesse, remetam-se estes autos ao Setor de Conciliação em Segundo Grau
(independentemente de novo despacho), que designará a sessão com a brevidade possível. Int. São Paulo, - Magistrado(a)
Benedito Antonio Okuno - Advs: Lucas Diego Batista (OAB: 351928/SP) - Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP) Fabiana Mancuso Attié Gelk (OAB: 250630/SP) - Michelle Sakamoto (OAB: 253703/SP) - Danilo Dias de Campos Barbosa (OAB:
426801/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1000869-40.2021.8.26.0638 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupi Paulista - Apte/Apda: Tatiane Antonio
Lopes - Apelado: Adriano do Nascimento (Assistência Judiciária) - Vistos. Verifica-se que não houve interposição de recurso
adesivo da autora (Maria Antonio Pompeu). Assim, somente a corré (Tatiane Antonio Lopes) é apelante (fls. 184/195). Retifiquese a autuação. Após, conclusos. Int. - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Advs: Laercio Leandro da Silva (OAB: 143034/
SP) - Gilson Carreteiro (OAB: 161895/SP) (Convênio A.J/OAB) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1000892-82.2019.8.26.0370/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Monte Azul Paulista Embargte: Mario Carlos da Silva - Embargdo: Antonio Jose Baldo - Vistos. Nos termos do artigo 1.023, § 2º do Código de
Processo Civil, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar resposta no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem
conclusos. - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Advs: Benedito Pereira da Conceicao (OAB: 76425/SP) - Fernando Pereira
da Conceição (OAB: 203786/SP) - Heber de Moraes (OAB: 351161/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1001658-88.2018.8.26.0300 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jardinópolis - Apelante: D. F. (Justiça
Gratuita) - Apelada: M. E. D. F. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: C. D. D. F. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: J. J.
D. (Representando Menor(es)) - Apelada: R. B. F. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: K. B. (Representando Menor(es)) Vistos, etc. À d. Procuradoria-Geral de Justiça para parecer recursal. - Magistrado(a) Salles Rossi - Advs: Gustavo Fregonesi
Dutra Garcia (OAB: 178591/SP) - Josana Carla da Silva (OAB: 397703/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP) - Pedro Jose Felipe (OAB: 345863/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1001658-88.2018.8.26.0300 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jardinópolis - Apelante: D. F. (Justiça
Gratuita) - Apelada: M. E. D. F. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: C. D. D. F. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: J. J.
D. (Representando Menor(es)) - Apelada: R. B. F. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: K. B. (Representando Menor(es)) Vistos. Nada a deliberar. - Magistrado(a) Salles Rossi - Advs: Gustavo Fregonesi Dutra Garcia (OAB: 178591/SP) - Josana Carla
da Silva (OAB: 397703/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Pedro Jose Felipe (OAB: 345863/
SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1001733-68.2020.8.26.0103 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caconde - Apelante: Elaine de Souza
Dias - Apelado: Nair Alves Dias - Interessado: Eder José Alves Dias - Interessado: Sidney de Souza Dias - Interessado: Sirlene
de Souz Dias - Interessado: Agnaldo Souza Dias - Vistos. A apelante, Elaine de Souza Dias, pleiteia, em sede recursal, a
concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Observa-se que o Magistrado, ao analisar o pedido de fls. 101/102, lançou o
seguinte despacho: (...) Assento que a gratuidade processual é concedida de acordo com o patrimônio inventariado (fls. 106).
A apelante, na oportunidade, nada mais requereu. Em sede recursal novamente postula pela concessão das benesses da
gratuidade, porém junta demonstrativo de pagamento referente ao mês de outubro/2020 e seu recurso foi interposto no mês de
junho/2021. Para melhor análise do pedido, junte a apelante cópias dos três últimos demonstrativos de pagamento; 3 últimas
declarações de imposto de renda; 3 últimos extratos de conta-corrente e de eventual aplicação financeira, no prazo de 10 dias,
sob pena de indeferimento. Intime-se. São Paulo, - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Advs: Fabio Pereira Mendes (OAB:
399164/SP) - Flaviano Lauria Santos (OAB: 195534/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1003382-97.2021.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: E. A. de S. Apelado: A. B. de S. G. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: S. N. de S. G. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: S. R. G.
J. (Representando Menor(es)) - Vistos. Retornaram os autos da origem, tendo sido proferido o despacho de fls. 168/169, que
indeferiu pedido liminar postulado pela requerida. Diante da petição de fls. 164/166, reiterando os termos da anterior petição
de fls 155/157 e documentos que a acompanham de fls. 158/160, manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, e informe com
quem estão as menores considerando ser o detentor da guarda. Manifeste-se também a requerida-apelante, em igual prazo,
cinco dias, sobre os desdobramentos advindos dos fatos narrados, esclarecendo com quem estão as menores, se com a avó
materna conforme informado à folha 156, e ainda se providenciada eventual alteração de guarda por meio de nova ação. Vista
à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Intimem-se São Paulo, - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Advs: Nayla de Sousa
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