TJSP 01/06/2022 - Pág. 816 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
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- Fica intimada a parte autora a requerer o que entender de direito, em termos de prosseguimento, dentro do prazo de 5
(cinco) dias. No silêncio, será intimada por mandado ou carta a fim de suprir a omissão no mesmo prazo de 5 dias, sob pena de
extinção do processo (art. 485, III, § 1º do Código de Processo Civil).
- ADV: RUAN MENEZES DE LIMA (OAB 390039/SP)
Processo 1000229-50.2021.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Marcelo Roberto Rodrigues Banco Pan S.A
- Vistos. Eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente e instruído nos termos do Comunicado
CG nº 1789/2017, no prazo de 30 dias do trânsito em julgado. Após a distribuição, remetam-se os autos principais para o arquivo
digital, onde aguardará o encerramento do incidente. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se.
- ADV: ROMUALDO DA SILVA (OAB 312571/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1000373-05.2013.8.26.0278 - Imissão na Posse - Propriedade - Concessionária SPMAR S/A
- Consigno o valor da indenização fixado na sentença de pág. 754/757 (R$ 1.021.538,08) e o valor depositado nos autos
com base no laudo pericial prévio (R$ 1.024.020,17, pág. 126 e 300). Considerado isto, tenho que o levantamento deve ocorrer
com base na quantia fixada em sentença, devendo o depósito a maior (R$ 2.482,09) ser levantado em favor da expropriante.
Assim, diante do valor já levantado às páginas 520 (R$ 819.216,13), resta aos expropriados o levantamento da quantia de R$
202.321,95. Anoto, por fim, o atendimento ao disposto no art. 34 do decreto-lei nº 3365/1941 (certidão negativa de débitos
fiscais às páginas 320/321 e 323; publicação de edital para conhecimento de terceiros às págs. 484/485 e prova da propriedade
à pág. 977/983). Desta forma, após o decurso de prazo para eventual interposição de recurso contra esta decisão, expeçamse mandados em favor da parte expropriada, no valor de R$ 202.321,95 e em benefício da expropriante, na quantia de R$
2.482,09. Dil. e Int.
- ADV: MAURICIO GIANNICO (OAB 172514/SP), CANDIDO DA SILVA DINAMARCO (OAB 102090/SP)
Processo 1000635-71.2021.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - W Pet Plastic Comércio de
Plástico Eireli - Amazon.com.br - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda
- Vistos. Eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente e instruído nos termos do Comunicado
CG nº 1789/2017, no prazo de 30 dias do trânsito em julgado. Após a distribuição, remetam-se os autos principais para o arquivo
digital, onde aguardará o encerramento do incidente. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se.
- ADV: GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP), PAULO LUPERCIO TODAI JUNIOR (OAB 237741/SP)
Processo 1000846-15.2018.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - José Augusto
Ferreira Porto - Omni S/A Financiamento e Investimento
- Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.
- ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP), LUANDA MORAIS PIRES (OAB 357642/SP)
Processo 1001186-17.2022.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cristiane Aparecida
Alves Sasso - TIM S A
- Considerando a interposição do Recurso de Apelação, fica o(a) apelado(a) intimado(a) para apresentar Contrarrazões no
prazo de 15 (quinze) dias. Cumpridas as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º do art. 1010 do Código de Processo Civil, os
autos serão encaminhados à Superior Instância, observando-se os Comunicados CG nº 1181/2017 e nº 1322/2017.
- ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), KALLEB SMOKOU ALENCAR (OAB 357289/SP)
Processo 1001191-39.2022.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Claudia Cristina dos Santos Azeredo - Mercadopago.com Representações LTDA
- Considerando a interposição do Recurso de Apelação, fica o(a) apelado(a) intimado(a) para apresentar Contrarrazões no
prazo de 15 (quinze) dias. Cumpridas as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º do art. 1010 do Código de Processo Civil, os
autos serão encaminhados à Superior Instância, observando-se os Comunicados CG nº 1181/2017 e nº 1322/2017.
- ADV: ANDRE LUIZ TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 371441/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP)
Processo 1001262-75.2021.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Paulo de Jesus
Silva - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
- Vistos. Eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente e instruído nos termos do Comunicado
CG nº 1789/2017, no prazo de 30 dias do trânsito em julgado. Após a distribuição, remetam-se os autos principais para o arquivo
digital, onde aguardará o encerramento do incidente. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se.
- ADV: NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), LILIAN VIDAL PINHEIRO (OAB 340877/SP)
Processo 1001333-48.2019.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Vicente Xisto Cupertino
EPP.
- Vistos. Eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente e instruído nos termos do Comunicado
CG nº 1789/2017, no prazo de 30 dias do trânsito em julgado. Após a distribuição, remetam-se os autos principais para o arquivo
digital, onde aguardará o encerramento do incidente. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se.
- ADV: FABIO DE OLIVEIRA PROENCA (OAB 151819/SP)
Processo 1001340-11.2017.8.26.0278 - Dissolução Parcial de Sociedade - Apuração de haveres - Espólio de SORAYA
GARABETTI - Gatti Química Ltda - Epp e outros
- Fls. 1962/1967 e 1968/1971: Nos termos do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se o embargado para que
se manifeste no prazo de cinco dias. Após a manifestação, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Por fim, tornem os
autos conclusos para apreciação dos aclaratórios. Int. e dil.
- ADV: ELIAS MUBARAK JUNIOR (OAB 120415/SP), WESLEY DUARTE GONÇALVES SALVADOR (OAB 213821/SP),
MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES (OAB 119757/SP)
Processo 1001592-43.2019.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Edimilson Cerqueira
de Jesus
- Oficie-se à Agência da Previdência Social e Atendimento a Demandas Judiciais (APSDJ), para a implantação do benefício
concedido ao requerente. Anoto que eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, nos
termos do Comunicado CG Nº 1789/2017. Oportunamente, remetam os autos ao arquivo. Int. e dil.
- ADV: MARCELA CUNHA ALVARES PIRES (OAB 227000/SP)
Processo 1001771-40.2020.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.Y.L.O.S. - L.Y.L.O.S.
- Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, conclusos. Dil.
- ADV: ÉLITA DE OLIVEIRA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 316441/SP)
Processo 1001838-39.2019.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A Concessionária das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S/A - Ecopistas
- Vistos. Eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente e instruído nos termos do Comunicado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º