TJSP 02/06/2022 - Pág. 1131 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3665
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JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0051/2023
Processo 1004012-48.2022.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Erica Vanessa
Maggiorini - Providencie a parte interessada o recolhimento das despesas de condução / diligência do sr. Oficial de Justiça
(Prov. CG. 027/2014 03/11/2014 - 3 UFESP’s), ou, e o caso, as despesas de postagem, bem como as despesas com impressão /
extração de cópias, para instrução do mandato citatório (FEDTJ). * - ADV: JORGE HENRIQUE MAGGIORINI (OAB 114654/SP)
Processo 1004016-56.2020.8.26.0526 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucelia Justino de Souza Costa - Lucia Costa
Rangel da Silva - Fica a parte autora intimada a preencher e juntar aos autos o Formulário de MLE, disponibilizado no endereço
eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx., no prazo de 15 dias, tendo em vista que o valor
encontra-se depositado em conta judicial vinculada aos autos. - ADV: RENATO BECKER DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 363069/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0052/2023
Processo 0001699-34.2022.8.26.0526 (apensado ao processo 1500062-39.2022.8.26.0569) (processo principal 150006239.2022.8.26.0569) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LARISSA SILVA
DE SOUZA - Assim, não havendo impugnação das partes, homologo o laudo psiquiátrico forense de dependência toxicológica
juntado a fls. 41/48, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e declaro a acusada LARISSA SILVA DE SOUZA imputável,
uma vez que, à época dos fatos, tinha plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato e plena capacidade de determinarse de acordo com esse entendimento. - ADV: ADRIANA SOLER SIMON (OAB 353061/SP)
Processo 0002371-42.2022.8.26.0526 (processo principal 1003655-05.2021.8.26.0526) - Cumprimento de sentença Locação de Móvel - Lorenzon Locadora de Equipamentos Eireli Epp - - Marcelo Guimaraes Moraes - Amancio Orestes da Cruz
Salto - Epp - Parte autora/exequente manifestar acerca do AR/mudou-se. - ADV: MARCELO GUIMARAES MORAES (OAB
123631/SP), RÉU REVEL (OAB A/RR)
Processo 1004509-62.2022.8.26.0526 - Monitória - Espécies de Contratos - Fernando Donizeti de Oliveira - Parte autora/
exequente manifestar acerca do AR recebido por terceiro. - ADV: FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 338160/SP)
Processo 1004778-72.2020.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Manetoni Distribuidora de Produtos
Siderurgicos, Importação e Exportação Ltda - Fatel & Oliveira Comércio e Indústria de Ferro e Aço Ltda. - Distribuidora Ituana
de Cimento e Materiais para Construcao Ltda - Manifeste a parte autora acerca da resposta do oficio juntada nos autos, no
prazo legal. - ADV: MARCELO APARECIDO PARDAL (OAB 134648/SP), RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 334275/SP),
VANDERLEI MESSIAS (OAB 412811/SP), SABRINA TAYNARA SILVA MESSIAS (OAB 442479/SP)
Processo 1507822-42.2020.8.26.0526 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- C.B.S. - Vistos. Fls. 142 e seguintes: A defesa requer a retificação da certidão de honorários expedida, pela atuação em
grau recursal. Contudo, nos termos do Comunicado CG n° 571/2022 Tutorial 4 pg 02, em caso de negativa no provimento
recursal a serventia deve confeccionar a certidão de honorários, assinalando o item “3 improcedente”. Assim, nos termos do
V. Acórdão, o recurso de apelação manejado pela defesa, teve seu provimento negado. Ante o exposto, indefiro o pedido da
defesa, cumprindo-se integralmente a decisão de fls. 135. Int. - ADV: FABIANI BERTOLO GARCIA (OAB 254888/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0049/2023
Processo 0000966-68.2022.8.26.0526 (processo principal 1000667-50.2017.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Amanda Silva Andrade - Diante do pagamento do valor requisitado,
expeça(m)-se alvará(s) de acordo com a ordem cronológica de cumprimento de processos. Observe-se eventual cessão de
crédito ou penhora no rosto dos autos. Expedido(s), intime-se o(a) patrono(a) da parte exequente para providenciar a impressão
e apresenta-lo(s) no banco competente. Fica a parte exequente advertida que, publicada a intimação para impressão do alvará,
começará a fluir o prazo de 5 dias para manifestação acerca da quitação do débito; sob pena de do silêncio ser interpretado
como quitação. - ADV: CLEBER RODRIGO MATIUZZI (OAB 211741/SP)
Processo 0000971-90.2022.8.26.0526 (processo principal 1002804-68.2018.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - AuxílioReclusão (Art. 80) - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - - Kaue Fernando Toldo - - Bruno Ricardo Merlin - - Sidnei Cruz
e outro - Diante do pagamento do valor requisitado, expeça(m)-se alvará(s) de acordo com a ordem cronológica de cumprimento
de processos. Observe-se eventual cessão de crédito ou penhora no rosto dos autos. Expedido(s), intime-se o(a) patrono(a) da
parte exequente para providenciar a impressão e apresenta-lo(s) no banco competente. No mais, aguarde-se o pagamento da
quantia devida à parte exequente, por um (01) ano. - ADV: BRUNO RICARDO MERLIN (OAB 341751/SP)
Processo 0001191-88.2022.8.26.0526 (processo principal 0006307-56.2014.8.26.0526) - Cumprimento de sentença Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Antonio Egydio - - Franco Rodrigo Nicacio - - Eder Wagner
Gonçalves - Diante do pagamento do valor requisitado, expeça(m)-se alvará(s) de acordo com a ordem cronológica de
cumprimento de processos. Observe-se eventual cessão de crédito ou penhora no rosto dos autos. Expedido(s), intime-se o(a)
patrono(a) da parte exequente para providenciar a impressão e apresenta-lo(s) no banco competente. No mais, aguarde-se o
pagamento da quantia devida à parte exequente, por um (01) ano. - ADV: FRANCO RODRIGO NICACIO (OAB 225284/SP),
EDER WAGNER GONÇALVES (OAB 210470/SP)
Processo 0001389-14.2011.8.26.0526 (526.01.2011.001389) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Onofre
Vieira Gonçalves - - MINERVINA RODRIGUES GONÇALVES - Lourival Marques dos Santos - - Alzira Gomes dos Santos - FERRARI, MONTEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Fls.
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