TJSP 02/06/2022 - Pág. 1314 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3519
1314
conhecido. (TJSP; Embargos de Declaração Cível 2207341-64.2020.8.26.0000; Relator (a):Fabio Tabosa; Órgão Julgador: 29ª
Câmara de Direito Privado; Foro de Barueri -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/02/2021; Data de Registro: 28/02/2021)”
(grifei). Posto isso, ausentes os vícios elencados no art. 1.022, do Código de Processo Civil/2015, REJEITO os embargos de
declaração Intime-se. - ADV: GABRIELA CRISTINA CAMPANHÃO (OAB 394336/SP), HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/
SP)
Processo 0003429-77.2020.8.26.0291 (processo principal 1002576-90.2016.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Carlos Eduardo Rodrigues da Silva - - Moacyr Rodrigues da Silva - - Alessandra Rodrigues da Silva - - Regina Celia Rodrigues
da Silva - Aliança do Brasil Companhia de Seguros do Brasil - - Banco do Brasil S/A - Vistos. Diante da certidão de fls.305 e na
esteira do despacho de fls.297, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Considerando que a manifestação de vontade das partes configura a hipótese prevista no parágrafo único do art. 1.000
do Código de Processo Civil, com a assinatura digital lançada nesta sentença, dar-se-á automaticamente o trânsito em julgado,
dispensando o cartório de lançar certidão, valendo este registro para todos os fins de direito. Anote-se o trânsito em julgado na
movimentação do feito, junto ao sistema informativo. Após, e recolhidas eventuais custas processuais em aberto, arquivem-se
os autos, fazendo-se as anotações de praxe. P.I.C. - ADV: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ANA RITA DOS
REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), PRISCILA BIONDI (OAB
220686/SP)
Processo 0003559-67.2020.8.26.0291 (processo principal 1002826-21.2019.8.26.0291) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Dissolução - N.A.S.G. - J.G. - Vistos. À vista da desídia da parte autora, consubstanciada no fato de não ter
promovido o necessário ao regular andamento do feito, apesar de pessoalmente intimada, JULGO EXTINTO o processo, sem
resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se
os autos, fazendo-se as anotações de praxe. P.I.C. - ADV: JONATAS CESAR CARNEVALLI LOPES (OAB 334208/SP), LAÍS
GABRIELE GARCIA GASPARI (OAB 398225/SP), AMANDA SEDENHO DO AMARAL (OAB 229365/SP)
Processo 0003573-17.2021.8.26.0291 (processo principal 1000467-30.2021.8.26.0291) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fornecimento de medicamentos - J.P.P.G.S. - C.N.U.C.C. - - U.J. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público para
manifestação. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: RAPHAELA ROSSI MARTINS (OAB 322546/SP), MARCIO ANTONIO
EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), GESSICA DONEGAL (OAB 387136/SP), LARA RODRIGUES ALMEIDA DA SILVA (OAB
210933/SP), GRAZIELA COSTA LEITE (OAB 303190/SP)
Processo 0003681-61.2012.8.26.0291/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Morada do Campo
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Intime-se a exequente para que em 10 (dez) dias junte cópia da decisão inicial
do incidente de desconsideração da personalidade jurídica informado, bem como informe a atual fase do feito e junte a ultima
decisão ou despacho proferido. Intimem-se. - ADV: MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP), DANIELA ZANETTE
VARALTA TAMURA (OAB 241917/SP), ESTHER COPPIETERS (OAB 214054/SP), HERINTON FARIA GAIOTO (OAB 178020/
SP), CARLA CIA VALENTE (OAB 173868/SP), AURELIO JOSE PAVANI (OAB 312182/SP), PRISCILA OLIVEIRA GARCIA
PASCHOAL (OAB 168768/SP), FABÍOLA MONTEIRO OLIVEIRA BOLGHERONI (OAB 169277/SP)
Processo 0004086-87.2018.8.26.0291 (processo principal 0011710-32.2014.8.26.0291) - Cumprimento de sentença Bancários - B. - L.D.B. - - P.A.C.T. - - D.N.T. e outros - Vistos. Defiro o prazo suplementar de 30 (trinta) dias para manifestação
do interessado em prosseguimento. Intimem-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ITALO
FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 218266/SP)
Processo 0004267-93.2015.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Laura Camelote Marques
- Vistos. Decorrido o prazo sem oposição, HOMOLOGO a digitalização dos presentes autos, o qual tramitará por meio digital,
ficando consignado que as petições deverão ser apresentadas eletronicamente, sob pena de serem desconsideradas. Aguardese suspenso nos termos da decisão de fls.168. Intimem-se. - ADV: AIMAR FRANCISCO FERRARI PEDRINI (OAB 25419/SP)
Processo 0004359-32.2019.8.26.0291 (processo principal 0009494-40.2010.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Ozéias Marques dos Santos - Vistos. Aguarde-se, por ora,
pelo cumprimento da decisão de fls.137, observando-se a ordem cronológica dos atos processuais. Intimem-se. - ADV: LUIZ
ARTHUR PACHECO (OAB 206462/SP)
Processo 0004472-25.2015.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa Economia e Créd. Mútuo
Func. da Faculdade de Ciências Agrárias e Vet. do Câmpus de Jab. - SICOOB COOPERFAC - Vistos. Defiro a concessão dos
benefícios da Assistência Judiciária gratuita à parte Executada Alana. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o
estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo
sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção
relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há
elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (iii) contratação de advogado
particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito
de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.
Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte executada Joana deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena
de indeferimento do benefício, cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.
Int. Jaboticabal, 31 de maio de 2022 - ADV: AIRTON CAMPLESI JUNIOR (OAB 200067/SP)
Processo 0004773-06.2014.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco de Lage Landen
Brasil S.A. - Maurício Benedito Sitta - - Liliane Mendes de Souza Sitta - Vistos. Intime-se, pessoalmente (carta AR), a parte
autora, no último endereço atualizado por ela nos autos, ou no último endereço onde fora intimada, para que dê regular
andamento ao feito, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, §1º do CPC,
independentemente de nova intimação. Intimem-se. - ADV: STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA (OAB 53612/PR),
JOAO BATISTA GUARITA RODRIGUES (OAB 78301/SP), PRISCILA DE SOUZA CARVALHO (OAB 434104/SP), AGNALDO VAZ
DE LIMA (OAB 133864/SP)
Processo 0005028-27.2015.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rodrigo Antonio
Turci - Vistos. Fls. 273, defiro. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído,
para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor do débito remanescente, em cumprimento ao Despacho de fls.270. Int. ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), EDNILSON BOMBONATO (OAB 126856/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 0005663-08.2015.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Crédito
Credicitrus - Luís Otávio Rangel - Ethel Clissie de Santana Rangel - Vistos. Fls.367/368: Ciente. Requeira o credor o que de
direito em 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER
(OAB 178060/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), MARCOS ANTONIO PERUZZA (OAB 161516/SP),
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