TJSP 02/06/2022 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3519
2010
deverão acessar a Sala de Audiência Virtual da Vara Criminal de Leme, cujo link-convite será encaminhado através do e-mail da
instituição, com horário para a realização da conexão(mesmo acima), através do aplicativo Teams. Ficará garantido ao causídico
entrevista prévia e privada com seu assistido. Intime-se o(s) réu(ré, réus, rés) bem como as testemunhas de acusação/defesa/
comuns; facultando à(s) parte(s) a juntada de declarações por escrito em se tratando de testemunhas abonatórias. Intime-se
seu(s) defensor(es)- Rafael Augusto Jacob Denzin. Eventualmente, para os casos em que a parte/testemunha não tenha acesso
à internet, com a prévia comunicação ao Sr. Oficial de justiça que deverá certificar tal situação, fica autorizada a participação
diretamente nas dependência do fórum, devendo comparecer com 30(trinta) minutos de antecedência. Providenciem-se
eventuais laudos, BOPM e certidões faltantes. - ADV: RAFAEL AUGUSTO JACOB DENZIN (OAB 247834/SP)
Processo 1501067-44.2020.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - LUIS HENRIQUE GIACOMELI - Cota
retro/Petição retro - Defiro. Providencie-se o necessário. - ADV: JANE YUKIKO MIZUNO (OAB 198462/SP), ELLAN RICARDO
DA PAIXAO (OAB 331319/SP)
Processo 1501148-90.2020.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins HELEN FERNANDA OLIVEIRA - Intime(m)-se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), de que 06/07/2023 às 14:15hserá
realizada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, consignando que os memoriais deverão ser apresentados
em audiência, oralmente. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA PREFERENCIALMENTE POR VIDEOCONFERÊNCIA. Para tanto, as
partes e testemunhas deverão acessar a Sala de Audiência Virtual da Vara Criminal de Leme, cujo link-convite será encaminhado
através do e-mail da instituição, com horário para a realização da conexão(mesmo acima), através do aplicativo Teams. Ficará
garantido ao causídico entrevista prévia e privada com seu assistido. Intime-se o(s) réu(ré, réus, rés) bem como as testemunhas
de acusação/defesa/comuns, - ADV: DANILO VOGADO DA ROCHA (OAB 423834/SP), VALDEMAR AUGUSTO ZANICHELI DE
SOUZA (OAB 421785/SP)
Processo 1501158-37.2020.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- ANTONIO JUVENAL RODRIGUES DO NASCIMENTO - - DAVID RODRIGUES DO NASCIMENTO - Intime(m)-se o(a, os,
as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), de que 06/07/2023 às 13:00hserá realizada audiência de instrução, interrogatório,
debates e julgamento, consignando que os memoriais deverão ser apresentados em audiência, oralmente. A AUDIÊNCIA SERÁ
REALIZADA PREFERENCIALMENTE POR VIDEOCONFERÊNCIA. Para tanto, as partes e testemunhas deverão acessar a Sala
de Audiência Virtual da Vara Criminal de Leme, cujo link-convite será encaminhado através do e-mail da instituição, com horário
para a realização da conexão(mesmo acima), através do aplicativo Teams. Ficará garantido ao causídico entrevista prévia e
privada com seu assistido. Intime-se o(s) réu(ré, réus, rés) bem como as testemunhas de acusação/defesa/comuns, - ADV:
REINALDO MARTINS JUNIOR (OAB 247252/SP)
Processo 1501235-12.2021.8.26.0318 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- K.A.B. - Vistos. Arbitro os honorários do defensor nomeado no valor proporcional ao trabalho realizado. Expeça-certidão.
Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. Leme, data do protocolo digital. - ADV: LILIAN VASCO MOLINARI (OAB
247209/SP)
Processo 1501253-33.2021.8.26.0318 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - PABLO MATEUS
CARVALHO - Vistos. Chamei o feito à conclusão verbal para, em complementação à decisão anterior, com relação ao pedido da
defesa, f. 144/145, determinar a juntada de cópia da representação e eventual sentença do feito citado, f. 138/139, mantendo-se
os documentos sob sigilo para consulta apenas das partes no feito. Intime-se. Leme, data do protocolo digital. - ADV: INAIARA
TEREZA HILDEBRAND (OAB 329349/SP)
Processo 1501284-87.2020.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins CARLOS DANIEL SANTOS DE OLIVEIRA - Intime(m)-se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), de que 02/08/2022 às
14:00hserá realizada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, consignando que os memoriais deverão ser
apresentados em audiência, oralmente. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA PREFERENCIALMENTE POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Para tanto, as partes e testemunhas deverão acessar a Sala de Audiência Virtual da Vara Criminal de Leme, cujo link-convite será
encaminhado através do e-mail da instituição, com horário para a realização da conexão(mesmo acima), através do aplicativo
Teams. Ficará garantido ao causídico entrevista prévia e privada com seu assistido. Intime-se o(s) réu(ré, réus, rés) bem como
as testemunhas de acusação/defesa/comuns, - ADV: HENRIQUE RAFALDINI MENDES DE ANDRADE (OAB 393292/SP), LUIS
FERNANDO MENDES DE ANDRADE (OAB 231951/SP)
Processo 1501286-86.2022.8.26.0318 - Inquérito Policial - Ameaça - GILSOMAR CAETANO DE SALES - Juiz(a) de Direito:
Dr(a). Fernanda Oliveira Silva Vistos. Em havendo indícios de autoria e da materialidade, recebo a denúncia ofertada em face
de GILSOMAR CAETANO DE SALES, anote-se. Cite-se o(a)(s) réu indicado(s) acima, para responder(em) à acusação, por
escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o(s) acusado(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse
à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal,
qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo
Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, facultando a apresentação de declaração por escrito em caso de se tratar de
testemunhas abonatórias. Intime(m)-se o(os, a, as) réu(s, ré) para que declare(m), no ato da citação, se possui(em) defensor
constituído, devendo o Senhor Oficial de Justiça, em caso positivo, anotar o(s) nome(s), endereço(s) e número(s) a OAB. Em
caso negativo, com a juntada do presente, solicite-se a indicação de defensor para o(a, s) réu(ré), o(a,s) qual(is) deverá(ão)
ser intimado(s) a oferecer(em) defesa preliminar na forma retro preconizada, facultando ao(a, s) defensor(es) a juntada de
declarações por escrito, na hipótese de se tratar de testemunhas de antecedentes bem como comparecer(em) em cartório, em
três dias, em caso de interesse, para assinar(em) o(s) termo(s) de compromisso Defensor Dativo, onde deverá(ao) declinar se
pretende(m) que seja(m) intimado(s) dos atos e termos do processo por: mensagem fac-símile, mensagem eletrônica e-mail,
ou intimação pela Imprensa Oficial (D.J.E.), nos termos do artigo 438 das N.S.C.G.J.. Servirá a presente decisão, por cópia
digitada, como MANDADO-COMUNICADO CG 387/2020. Providencie-se, outrossim, o requerido na cota Ministerial retro com
urgência. F. 57- anote-se. Ciência ao Ministério Público. Leme, data do protocolo digital. - ADV: JUVENAL MANOEL RIBEIRO
DA SILVA (OAB 108872/SP)
Processo 1501307-04.2018.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Rogerio Aparecido da Silva Intime(m)-se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), de que 29/06/2023 às 15:45hserá realizada audiência de instrução,
interrogatório, debates e julgamento, consignando que os memoriais deverão ser apresentados em audiência, oralmente. A
AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA PREFERENCIALMENTE POR VIDEOCONFERÊNCIA. Para tanto, as partes e testemunhas
deverão acessar a Sala de Audiência Virtual da Vara Criminal de Leme, cujo link-convite será encaminhado através do e-mail da
instituição, com horário para a realização da conexão(mesmo acima), através do aplicativo Teams. Ficará garantido ao causídico
entrevista prévia e privada com seu assistido. Intime-se o(s) réu(ré, réus, rés) bem como as testemunhas de acusação/defesa/
comuns, - ADV: RAFAEL AUGUSTO JACOB DENZIN (OAB 247834/SP)
Processo 1501314-54.2022.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
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