TJSP 02/06/2022 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3519
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modo fundamentado e objetivo, portanto, desnecessário o enfrentamento exaustivo de todos os argumentos elaborados pelas
partes” (Apelação 1004817-47.2016.8.26.0320, 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Rel. Des.
Coelho Mendes); feitos os destaques, em verdade, vê-se dos embargos de declaração opostos que a embargante não se
conforma com os termos da decisão buscando efeitos infringentes não condizentes com o recurso interposto, não havendo
obscuridade, contrariedade ou omissão a ser declarada. Cita-se por oportuno: Na verdade, a embargante está a manejar este
recurso com a finalidade de rever a decisão, com o objetivo de adequação do julgado ao entendimento dito como correto, em
novo julgamento, o que não se concebe nos estritos limites dos embargos de declaração, pois, aqui o embasamento é próprio de
quem insatisfeito com a decisão (Embargos de Declaração Cível nº 2136147-67.2021.8.26.0000/50000; 23ª Câmara de Direito
Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo). No mais, aguarde-se manifestação do exequente conforme decisão embargada,
consignando-se que para hipótese de levantamento de depósitos, deverá ser observado o quanto sugerido pelo Ministério
Público a fl. 416, item 7. Intime-se. Limeira, 01 de junho de 2022. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB
128341/SP), ROSIMERI FERNANDES DA SILVA (OAB 381749/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348/
MA)
Processo 1005284-60.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Dorinha
Oliveira Moretti - Banco do Brasil SA - Carolina Ferreira do Val - Vistas dos autos ao exequente para: Manifestar-se no prazo
de 05 dias sobre a proposta de acordo formulada pelo executado. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP), RODRIGO LUIS PORTILHO (OAB 222996/SP), MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP), FABIANA CYNTIA
SIMÕES (OAB 181389/SP), JEAN CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP), CAROLINA FERREIRA DO VAL (OAB 339355/SP)
Processo 1005402-60.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - F.F.M. - D.J.R.M. - Fls.
214/215: considerando a vinda tempestiva dos endereços da autora, restabelece-se a audiência designada às fls. 193/194,
mantendo-a na pauta; adite-se o mandado de intimação em caráter de urgência (fls. 204/205), bem como proceda a serventia
os envios de “link” de acessos, conforme lá determinado. Intime-se. - ADV: IGOR ALMEIDA LIMA (OAB 290721/SP), VIRGÍLIO
GABRIEL NICÁCIO CORRÊA (OAB 382436/SP)
Processo 1006206-67.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Suelen Rocha Fornaro e outro - RDR
Stamp Indústria Metalúrgica Ltda. - - Gilson Cesar Ribeiro - - Marcel Aparecido Rosada - Fls.921/929:Ciência das pesquisas
realizadas. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento - ADV: ROBERVAL
MAZOTTI (OAB 97329/SP), KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP), FRANCISCO RAFAEL FERREIRA (OAB 203445/SP)
Processo 1006342-54.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Revisão - M.L.R.S. - Fls. 65/66: para apreciação das
tutelas antecipadas reiteradas, por ora conforme fl.63. Com a vinda de manifestação pelo M.P, tornem os autos conclusos.
Intime-se. - ADV: MARCIO TADEU DE MARCHI (OAB 116636/SP)
Processo 1006484-58.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Suzano S.a. - Fica o autor
intimado a se manifestar sobre o A.R. Negativo em 05 dias. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP)
Processo 1006764-73.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José Carneiro
- Banco do Brasil SA - Ante a não concordância do exequente com a proposta formaulda pelo executado, aguarde-se conforme
decisão de fls. 208. - ADV: MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP), CAROLINA FERREIRA DO VAL (OAB 339355/SP), JEAN CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP), RODRIGO LUIS
PORTILHO (OAB 222996/SP)
Processo 1008414-24.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Quality - Alexandre de
Moraes - Em vista do Comunicado nº 211/19 (DJE de 12/2/19, p. 3), a partir de 29/3/19 será cobrada taxa de desarquivamento
de processos físicos arquivados no arquivo geral ou empresa tercerizada, bem como de processos digitais movidos para a
fila Processo Arquivado. Assim, intima-se o Requerente, na pessoa de seu patrono, para recolher as custas referentes ao
desarquivamento dos autos, no valor de 1,212 UFESP, através da guia 206-2 - valor de R$ 38,75 (a guia para pagamento poderá
ser impressa através do link: http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor- publico/judiciario/formularios-sao-paulo/. - ADV:
KLINGER DA SILVA (OAB 196489/SP), FERNANDO LUIS DE CAMARGO (OAB 94280/SP)
Processo 1008966-76.2022.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.V.A.C. - Face os termos do artigo 144, inciso VIII
e seu parágrafo terceiro, do Código de Processo Civil, incorre hipótese de impedimento dada a condição de minha sobrinha
Clarissa Ferlin Nogueira como membro do escritório de advocacia que atua a presente ação. Proclamo de ofício o impedimento,
suspendendo-se o feito e oficiando-se à E. Câmara Especial para nomeação de novo juiz presidente do feito em substituição.
Intime-se. - ADV: DERMEVAL TIAGO JACON DA SILVA (OAB 231897/SP)
Processo 1009913-77.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José Valter
Denadai - Banco do Brasil SA - Vistas dos autos ao exequente para: Manifestar-se no prazo de 05 dias sobre a proposta
de acordo formulada pelo executado. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JORGE LUIZ REIS
FERNANDES (OAB 220917/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP)
Processo 1010128-48.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Maison Dart Residencial
Dali - Avcap Spe Empreendimentos Imobiliários Limeira Ltda. - Ciência ao exequente acerca do depósito realizado pelo executado
às fls 821, aguardando-se, no mais, conforme fls. 817. Intime-se. - ADV: JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP),
FELIPE SLIKTA PADILHA (OAB 374966/SP)
Processo 1011853-72.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Sebastião Fedato - C.M.I. - Exequente
oficio em termos para impressão e encaminhamento - ADV: RAFAEL DE MORAES PESSATTI (OAB 268139/SP), JANSEN
CALSA (OAB 351172/SP), MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI (OAB 341065/SP)
Processo 1011912-89.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Itapeva XI Multicarteira Fundo
de Investimo Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Fica o autor intimado a se manifestar sobre os A.Rs. Negativos e sobre
os recebidos por outro, em 05 dias. - ADV: GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES
(OAB 131351/SP)
Processo 1015907-76.2021.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cristiane Regina Perissoto Jurgensen
- Elaine Cristina Perissoto Pedroso - - Erika Fernanda Perissoto Barbieri - *inventariante: formal de partilha expedido. - ADV:
CIBELE FERNANDA PERESSOTTO (OAB 298804/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5º VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º