TJSP 02/06/2022 - Pág. 3080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3519
3080
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0429/2022
Processo 0001996-64.2021.8.26.0368 (processo principal 1000926-63.2019.8.26.0368) - Habilitação de Crédito - Falência
decretada - Luiz Antonio Dante Epp - Laspro Consultores Ltda ( Administradora Judicial) - Vista ao Administrador Judicial,
Laspro, após ao Ministério Público. - ADV: JULIANA DA CUNHA RODRIGUES DE PAULA (OAB 264521/SP), ORESTE NESTOR
DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
Processo 0002011-67.2020.8.26.0368 (apensado ao processo 1000700-24.2020.8.26.0368) (processo principal 100070024.2020.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - A.A.M. - J.L.A.L. - S.C.I.A.S.E. - Vistos. 1) Ao Ministério
Público, dado o interesse de menor (fls. 152). 2) Conclusos. - ADV: MARCELO XAVIER DA SILVA (OAB 237216/SP), JOANY
BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP), GILBERTO ALVES BITTENCOURT FILHO (OAB 79799/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI
(OAB 238058/SP), MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP)
Processo 0019669-25.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Tratamento Ambulatorial - Luís Gustavo Costa Silva - Vistos.
Antes de deliberar pela conversão do tratamento ambulatorial em internação em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico,
oficie-se ao CAPS local, com cópias da presente decisão e de fls.103/104, solicitando que seja informado, no prazo de 05 (cinco)
dias, se o sentenciado Luís Gustavo Costa Silva justificou a ausência ou retomou o tratamento ambulatorial, até a presente data.
Com a resposta, tornem conclusos, com urgência. Int. - ADV: GUILHERME COSTA E SILVA MARTINS (OAB 432664/SP)
Processo 1000381-85.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida das Graças dos Santos
Teixeira - Cobap - Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento
antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua utilidade e pertinência, de modo
a que este juízo possa avaliar a necessidade de produção da prova, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo, com ou sem
manifestação, tornem conclusos. Int. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), BRENO JOSÉ
DA CUNHA (OAB 412174/SP)
Processo 1000458-31.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Camila Regina Madeo
Spósito - Filipe Antonio Faiano Luquez - - Julio Cesar Luquez - Vistos. 1) Proceda a serventia nos termos do Comunicado
CG 136/2020 (quanto ao cálculo do preparo e eventual recolhimento da guia correspondente). Em todo caso, observo que
o juízo de admissibilidade recursal não é mais exercido pelo juízo de 1ª Instância (CPC, art. 1.010, §3º). 2) Fls. 216/221:
às contrarrazões no prazo de 15 dias (art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil). Apresentadas ou não as contrarrazões,
não sendo apresentado eventual recurso, de apelação ou adesivo (caso em que a parte contrária será intimada a apresentar
contrarrazões independentemente de nova conclusão), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, independentemente da formação de autos suplementares, com nossas homenagens. Int. - ADV: ALEXANDRE LUÍS
MATURANA (OAB 279200/SP), THAIS PEREIRA POLO (OAB 280126/SP), FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/
SP)
Processo 1000583-62.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Érika Cristina de Freitas - ITAPEVA
XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Vistos. Sem prejuízo
de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua utilidade
e pertinência, de modo a que este juízo possa avaliar a necessidade de produção da prova, sob pena de preclusão. Decorrido
o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Int. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), CAROLINA ROCHA
BOTTI (OAB 422056/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1000595-76.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.A.B.M. - B.S. - Vistos.
Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando
sua utilidade e pertinência, de modo a que este juízo possa avaliar a necessidade de produção da prova, sob pena de preclusão.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Int. - ADV: GILBERTO MARINHO GOUVEA FILHO (OAB
277893/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1000610-45.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luzia Benedita de Lima Silvério - Banco
BMG S/A. - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando sua utilidade e pertinência, de modo a que este juízo possa avaliar a necessidade de produção da prova,
sob pena de preclusão. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Int. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO
(OAB 195470/SP), PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP)
Processo 1000817-44.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Derzina do Rosário Oliveira
Silva Ferreira - OI MÓVEL S.A. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação
apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos
processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). Caso tenha a parte ré alegado sua ilegitimidade passiva, promova a
parte autora, se assim o entender, a substituição da parte requerida, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC . - ADV:
DANIELE DELFINO SUMIHARA (OAB 295646/SP), ALESSANDRA GARCIA VITAL (OAB 355269/SP), FLAVIA NEVES NOU DE
BRITO (OAB 401511/SP)
Processo 1000913-59.2022.8.26.0368 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Clarisse Costa Tersigne - *Manifeste-se o requerido em termos de prosseguimento, requerente o que entender de direito. - ADV:
WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP)
Processo 1001104-07.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Isildinha
Aparecida Martini Adão - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Unibap - Manifeste-se a parte autora em réplica, no
prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo,
a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). Caso tenha a parte ré
alegado sua ilegitimidade passiva, promova a parte autora, se assim o entender, a substituição da parte requerida, observado
o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC . - ADV: SERGIO EDUARDO MARANGONI (OAB 455186/SP), DANIEL GERBER (OAB
39879/RS), SOFIA COELHO (OAB 40407/DF)
Processo 1002723-06.2021.8.26.0368 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Luis Carlos Giancotti Vistos. Fls. 70/71: defiro nos termos em que pugnado pela parte autora, ficando concedidos ordem de arrombamento e auxílio
policial, se necessários ao cumprimento da ordem. Int. - ADV: ELIO MARCOS MARTINS PARRA (OAB 115031/SP)
Processo 1003283-45.2021.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Santander Brasil
Administradora de Consorcio Ltda - *Manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento, requerendo o que entender
de direito. - ADV: ANDREA TATTINI ROSA (OAB 210738/SP), PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)
Processo 1003328-49.2021.8.26.0368 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
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