TJSP 02/06/2022 - Pág. 3126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3519
3126
ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)
Processo 1000856-57.2021.8.26.0374 - Inventário - Inventário e Partilha - Elisangela Aparecida da Silva Gomes Leme Vistos. Vista à parte autora. Int. - ADV: ELZA CRISTINA MENDONÇA CEZARIO (OAB 428378/SP)
Processo 1001023-45.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Tiago Donizeti Damasceno
- - Ana Paula Marques Lopes - Fls. 157/158: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: VALERIA
MACEDO COSTA (OAB 86581/SP)
Processo 1001096-85.2017.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.L. - Manifeste-se a parte autora, no prazo
de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: DENILSON MARTINS (OAB 153940/SP)
Processo 1001134-63.2018.8.26.0374 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Jose Mario Roque - Certifique a serventia quanto
a citação de todas às partes interessadas na presente ação, inclusive em relação à União, o Estado e o Município. Após, tornem
conclusos. Int. - ADV: ALESSANDRA BERNARDINO TODA (OAB 323506/SP)
Processo 1001140-65.2021.8.26.0374 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosa Rodrigues de Carvalho Ferreira
- - Jose Carlos Ferreira - - Maria Aparecida Ferreira Alves - Vistos. Defiro a expedição de alvará para pagamento dos débitos
indicados pela parte (fl. 118). Prestação de contas em 30 dias. Int. - ADV: DENILSON MARTINS (OAB 153940/SP)
Processo 1001288-47.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - V.L.T. - D.H.M. Vistos. Primeiramente, abra-se vista ao Representante do Ministério Público. Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: BRUNO
DE BRITO DA SILVA (OAB 389513/SP), FÁBIO ALOISIO OKANO (OAB 191539/SP)
Processo 1001338-73.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Larissa Garcia Leme - J.d.m.
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Razões de recurso adesivo apresentadas pelo requerente. Vista à parte contrária para
contrarrazões. Apresentadas ou não, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Prazo:
quinze (15) dias. Int - ADV: ROBERTO CÉSAR ROMEIRO DA SILVA (OAB 315122/SP), VALTER ANDRE TREVIZAN (OAB
324070/SP)
Processo 1001587-58.2018.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - E.S.O. - M.S.O. - Vistos.
Decorrido o prazo para apresentação de provas sem manifestação, encerro a fase de instrução probatória. Apresentem as partes
suas alegações finais no prazo comum de 15 dias. Após, vista ao Ministério Público. Int. - ADV: JÚLIO CÉSAR CARMANHAN
DO PRADO (OAB 307718/SP), PAULO HENRIQUE BATISTA (OAB 258815/SP)
Processo 1001617-64.2016.8.26.0374 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Moacir Donizeti Hilario Pgs. 72/74: ciência aos requerentes sobre a resposta do ofício enviada pelo CODEFAT, informando o que segue: “A propósito,
o CODEFAT não administra registros, contas ou cadastros de cidadãos ou beneficiários de políticas públicas apoiadas pelo
Fundo. As responsabilidades do CODEFAT estão afetas a elaborar diretrizes para programas e para alocação de recursos,
de acompanhar e avaliar seu impacto social e de propor o aperfeiçoamento da legislação relacionada às políticas públicas. 3.
Por se tratar de assunto relacionado a direito individual dentro da execução da política pública, esclareço que o documento
supracitado foi encaminhado à Secretaria do Trabalho, a qual compete, regimentalmente tratar o tema.(...)” - ADV: SEBASTIAO
ALVES CANGERANA (OAB 126606/SP)
Processo 1001710-27.2016.8.26.0374 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil
S/A - Maria Aparecida Garcia Beletato e outro - Fica o exequente intimado para pagamento do boleto ARISP (vencimento em
21/06/2022) bem como para recolher as diligências do oficial de justiça para expedição de mandado de avaliação do imóvel.
Prazo: 15 dias. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP),
FAUSTO LUIS MORAIS DA SILVA (OAB 36427/PR), HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOS (OAB 359663/SP)
Processo 1001727-92.2018.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Patricia Aparecida Pimenta - Pgs.
170/174: Manifestem-se as partes sobre o estudo social, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ROBERTO CÉSAR ROMEIRO
DA SILVA (OAB 315122/SP)
Processo 1001845-41.2019.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.S. - J.L.S.S. - Vistos. Fl. 71: Anotese. Após, ao Setor Técnico para conclusão do estudo. Int. - ADV: WELLINGTON PEDRO DE SOUSA PINA (OAB 420774/SP)
Processo 1001926-80.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.M.D.B. - L.R.F. - Vistos. Vista à parte
autora. Int. - ADV: ALESSANDRA BERNARDINO TODA (OAB 323506/SP), THAISE GERMANO DA SILVA (OAB 442491/SP)
Processo 1500213-13.2019.8.26.0374 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - IARITSA ALANA ALVES
DA COSTA - “1. Redesigno a audiência para proposta de acordo de não persecução penal para o dia 25 de julho de 2022, às
15:50 horas, a ser realizada virtualmente, através da ferramenta “Microsoft Teams”, cujo link para acesso será enviado por
e-mail. 2. Intime-se o(a) investigado(a) no endereço de fls. 103 para participar da audiência por videoconferência, devendo dispor
apenas de equipamento conectado à Internet no horário acima agendado (smartphone, computador ou tablet com dispositivo de
áudio e vídeo, preferencialmente em rede de internet wifi), além do endereço eletrônico (e-mail) e estar de posse de documento
de identificação com foto, devendo o Sr. Oficial de Justiça tentar a intimação desta aos finais de semana, conforme informado
pela Defesa. O manual sobre como participar da audiência virtual poderá ser consultado no seguinte link eletrônico: http://www.
tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/GuiaRapido.pdf?d=1598554803766 Do mandado deverá constar expressamente e
ser lido pelo Oficial de Justiça:a)a audiência será realizada integralmente de formavirtual e que o participante deverá acessar
a plataforma virtual (MicrosoftTeams)bastando para isso clicar nolinkeletrônico que receberá no e-mail informado,no horário
designado para a audiência por seus próprios meios em aparelho smartphone, tablet ou computador com acesso à internet;b)Os
participantes deverão se apresentar no ambiente virtual, sujeitando-se as penalidades da lei, inclusive processuais;c) O Oficial
de justiça deverá certificar no mandadoo endereço eletrônico (e-mail) e o número de telefone (preferencialmente celular)da(s)
pessoa(s) acima para possibilitar o ingresso em sala de audiência virtual;d)O participante receberá nessee-mailo convite para
acessar a audiência virtual, assim como outras orientações;e) No dia da audiência, o participante deverá portar documento de
identificação (RG ou CNH ou carteiraprofissional,etc) para ser exibido na audiência;f) Caso a indiciada não possua condições
técnicas (computador ou celular com câmera e internet) ou, de qualquer forma, não se sentir apta para o ato virtual, deverá ser
intimada a comparecer ao prédio do fórum local, no dia e hora marcados para a realização da audiência, tudo para evitar provável
redesignação do ato, prolongando ainda mais a tramitação processual; g) Esclareça ao(à) investigado(a) que a audiência é de
celebração de acordo, de modo a evitar futura instauração de ação penal (persecução penal) e que, caso aceite, o cumprimento
de todas as cláusulas apresentadas pelo Ministério Público ocasionará futuro arquivamento do inquérito sem oferecimento de
denúncia, não maculando seu histórico penal. 3. Intime-se o Advogado constituído pela indiciada da redesignação da audiência,
saindo o representante do Ministério Público devidamente intimado”. - ADV: FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (OAB
218245/SP)
Processo 1500314-50.2019.8.26.0374 - Inquérito Policial - Fato Atípico - Luciano José Tiburski - - Carlos Eduardo Alves
de Castro - - Fábio Júnior de Sousa - - Fernando Arcangelo - JORGE LUIZ GUILHERME - “1. Concedo o prazo de cinco (5)
dias para que o Advogados dos investigados, Dr. Marcelo Feller, encaminhe ao e-mail da Promotoria de Justiça de Morro
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