TJSP 02/06/2022 - Pág. 3406 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3519
3406
de renda. Prazo: dez dias, sob pena de indeferimento. Intime-se.
- ADV: GABRIELA AMÉLIA ALFANO (OAB 389595/SP)
Processo 1013552-95.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Gilvaneide Edite da Silva
- Vistos. A petição inicial está endereçada para o Forum de Diadema. Redistribua-se. Intime-se.
- ADV: THIAGO FONSECA DOS SANTOS (OAB 460530/SP)
Processo 1013568-49.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Clavi Campesina Offices
- Vistos. Cite-se o executado para: pagamento do débito em três dias, sob pena de penhora e avaliação. Fixo os honorários
advocatícios em 10% (dez por cento) do valor do débito com a ressalva de que, se houver pagamento no prazo, haverá redução
pela metade da verba honorária estipulada. Não efetuado o pagamento no prazo supra, proceda-se a penhora e avaliação
de tantos bens quantos bastem para a satisfação integral do débito ou, no prazo de 15 (quinze dias), oferecer embargos,
independentemente de penhora, depósito ou caução, cujo prazo começará a fluir a partir da juntada do mandado aos autos
(artigos 914 do CPC. Cientifique-se, ainda, o devedor de que, no prazo para embargos, poderá, reconhecendo o crédito dos
exequentes e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, requerer seja admitido o pagamento do restante em até
06 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (artigo 916 do CPC). Servirá o presente, por cópia
digitada como carta de citação. Intime-se.
- ADV: ALINE CRISTINA DA SILVA PRADO (OAB 227256/SP)
Processo 1013590-10.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Antônio Silva do Nascimento
- Vistos. Indefiro o requerimento de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. O autor está representado nos
autos por advogado não integrante dos quadros da Defensoria Pública local e ainda reune condições de pagar parcelas do
financiamento de um automóvel, o que nos leva à conclusão de que poderá, sem sombra de dúvida, suportar o pagamento das
custas processuais cujo montante ficará aquém do valor de uma prestação do financiamento. Recolhidas as custas judiciais, no
prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da inicial, cite-se o banco réu a fim de que, no prazo para a defesa, apresente,
além daquela que entender cabível,planilha que contenha, de forma explícita, o valor da dívida, dos encargos e despesas
contratuais, neles incluídos juros, multas e eventuais penalidades. Int.
- ADV: PAMELA FERNANDES CERQUEIRA DA SILVA (OAB 432453/SP)
Processo 1014016-56.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Romildo Macedo Souza
- Vistos. Processe-se o recurso de apelação interposto. Vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões, dentro
do prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, observadas as formalidades
legais. P. E Int.
- ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP)
Processo 1014446-08.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A.
- Vistos. Diante do cálculo apresentado às fls. 131, defiro o pedido de fls. 118 e determino a inclusão do nome da executada
perante o Serasajud. Sem prejuízo, a presente decisão com cópia da petição de fls. 118 servirá com ofício a ser encaminhado
pela própria parte interessada às instituições ali mencionadas, a fim de que informem ao juízo a existência de valores em
nome da executada Vitória Maria Henrique de Oliveira, CPF n. 428.496.038-56 e bloqueiem as importâncias encontradas até o
valor de R$ 18.795,23 (dezoito mil, setecentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos). Caso seja efetivado qualquer
bloqueio, este terá que ser comunicado ao Juízo da Sétima Vara Cível da Comarca de Osasco no prazo de vinte e quatro horas,
por meio do endereço eletrônico encontrado no cabeçalho desta decisão. Intime-se.
- ADV: RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP)
Processo 1014545-12.2020.8.26.0405 - Usucapião - Reivindicação - Paloma Carolini Correa - ANTONIO CARLOS
MARQUEZINO - - Maria Cláudia de Souza Araujo Marquezino - - Marly Correa de Almeida - - Andre Ricardo Porto - - Vladmir
Corrêa - - Raquel Aparecida Barbosa Santos Correa - - Gizelda Aparecida Correa Hernandes - - Valmir Gomes Hernandes - Reinaldo Correa e outros
- Vistos. Para que não se alegue prejuízo, faça-se vista à Defensoria Pública para manifestação sobre eventual interesse na
produção de provas. Int.
- ADV: ANTONIO RICARDO DA SILVA JUNIOR (OAB 411785/SP), EDEMICIO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR (OAB
371779/SP), MARIA DE FATIMA MIRANDA (OAB 73274/SP), RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP), RODRIGO DO
AMARAL SILVA (OAB 370606/SP)
Processo 1014941-52.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Centro Educacional Dom
Henrique Ltda - Simone Alves
- Manifeste-se o exequente, em cinco dias, sobre a petição da requerida, fls. 113.
- ADV: VANESSA DE OLIVEIRA AKUTAGAWA (OAB 335821/SP), MÔNICA CRISTINA DEJULI (OAB 376823/SP)
Processo 1015256-80.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Carajás Company Factoring Ltda
- Vistos. Fls. 108: defiro. Suspendo o andamento da execução nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC. Aguarde-se no
arquivo a provocação da exequente. Intime-se.
- ADV: JÉSSICA GABRIELLA ALCANTARA (OAB 376694/SP)
Processo 1015722-84.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Equipe Administradora
de Condominio Ltda - Na Pessoa de Sua Repres.legal - CLAUDIO APARECIDO MORGATTO - - Luiz Carlos Morgatto e outro
- Vistos. Aprovo o edital de leilões eletrônicos de fls. 568/570. Intime-se o leiloeiro para que dê sequência ao seu trabalho.
Ciência às partes. Intime-se.
- ADV: FÁBIO VASQUES GONÇALVES DIAS (OAB 273321/SP), NATALY MORETZSOHN SILVEIRA SIMÕES (OAB 237637/
SP), NANCY SILVEIRA SIMÕES GONÇALVES (OAB 200485/SP)
Processo 1015799-59.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de
Crédito dos Funcionários da Abb - Cooperabb - Herbert Henrique Lima de Sena
- Vistos. Fls. 403: apesar do executado ter quitado o débito, ainda está pendente o recolhimento das custas finais de
sua responsabilidade, motivo pelo qual ainda não se pode arquivar o processo. Ante o dever de colaboração, providencie o
advogado do exequente, a cientificação do executado para que providencie o recolhimento das custas finais do processo, na
medida em que realizou acordo e não declinou o seu endereço atual nos autos. Sem prejuízo, tendo em vista a existência de
endereço eletrônico do executado no acordo (fls. 367), providencie a serventia a sua intimação por e-mail naquele endereço,
a fim de que recolha as custas finais, com as advertências constantes de fls. 387/388. Decorrido o prazo sem o recolhimento,
expeça-se certidão de inscrição da dívida e arquivem-se os autos. Intime-se.
- ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP), BIANCA GARCIA DOS SANTOS (OAB 359803/SP)
Processo 1015933-13.2021.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I.
- Fls. 145: Manifeste-se a autora sobre o AR negativo juntado.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º