TJSP 02/06/2022 - Pág. 3512 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3519
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Imóvel - Geraldo Mauricio Araujo - - Cleide Maria Baggio de Araujo - - Hannah Engenharia e Construção Ltda - Carlos Eduardo
Machado - - Gsp Urbanização e Engenharia Ltda e outro - Jose Carlos Petreli Jorge - - Rede Ferroviária Federal All - - Rumo
Malha Paulista e outro - Republicação do ato ordinatório de fls. 665, por ausência do nome de patronos: “Ao interessado
Hannah Engenharia e Construção Ltda para recolhimento das respectivas taxas de reprografia e autenticação das peças dos
autos a partir de fls. 658, para instrução do mandado de retificação da matrícula, no prazo legal.” - ADV: FLÁVIO RIBEIRO DOS
SANTOS (OAB 100767/MG), ROBERTA MOLINA SOARES (OAB 60972/PR), SIMEÃO SAMPAIO DE PAULA (OAB 55803/PR),
FERNANDO KAZUO SUZUKI (OAB 158209/SP), FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB 212750/SP), GUSTAVO GONÇALVES
GOMES (OAB 266894/SP), GISLAINE LISBOA SANTOS (OAB 264194/SP), PEDRO VINHA (OAB 117976/SP), ALESSANDRA
SEVERIANO (OAB 167699/SP), JULIANA CRISTINA AMARO PETERMANN (OAB 299213/SP)
Processo 0012888-97.2007.8.26.0408 (408.01.2007.012888) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Claudete dos
Santos Silva - Claudete dos Santos Silva - - Valdinei Jose da Silva - - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Deferido o
sobrestamento do feito por quinze dias, a fim de que a inventariante comprovasse nos autos o recolhimento do imposto devido,
em atendimento a determinação de fls. 145 (fls. 194), quedou-se silente (fls. 02 autos digitais). Assim, intime-se pessoalmente
para que se manifeste em termos de interesse no prosseguimento do feito, cumprindo a determinação de fls. 145 integralmente,
no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento (artigo 485, III, e § 1º, do CPC). Intimem-se. - ADV: VALERIA
CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), CARLOS HENRIQUE GAZOLLA LEITE (OAB 172141/SP), CRISTINA
MELLO FRANCO QUEIROZ (OAB 153283/SP), GENTIL BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 126019/SP)
Processo 0013823-64.2012.8.26.0408 (408.01.2012.013823) - Inventário - Inventário e Partilha - Eunice Aparecida Horacio
Gonçales - Recolha, a Inventariante, no prazo legal, o valor da taxa judiciária final apurada em R$ 3.197,00. (fls. 05) - ADV:
CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP)
Processo 1000323-59.2022.8.26.0408 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - E.A.N. - Diga o Autor sobre a cota ministerial. Após, retornem-me. Intime-se. - ADV: SILVANA ALVES DA
SILVA (OAB 163758/SP)
Processo 1000669-44.2021.8.26.0408 - Monitória - Pagamento - Super Ensino Centro de Educação Ltda. - O autor quedouse inerte (fls.20). Assim, intime-se pessoalmente para que se manifeste em termos de interesse no prosseguimento do feito,
requerendo o que achar de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento (artigo 485, III, e § 1º, do CPC).
Intimem-se. - ADV: REGIS DANIEL LUSCENTI (OAB 272190/SP)
Processo 1000887-38.2022.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Fls. 29: acolho e homologo o pedido de desistência da presente ação e julgo extinto
o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC. Desnecessária comunicação à autoridade
de trânsito porque não emanada do Juízo ordem de bloqueio do bem. Inexistem custas finais. Oportunamente, arquivem-se os
autos. Publique-se e Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001324-79.2022.8.26.0408 - Carta Precatória Cível - Liminar (nº 1000832-57.2022.8.26.0127 - 1ª Vara Cível
do Foro da Comarca de Carapicuíba) - Rodrigo Felix Rosa de Souza - Cumpra-se, expedindo-se o necessário, com urgência.
Comunique-se o Juízo deprecante. Oportunamente, devolva-se a presente prectória a origem. Intime-se. - ADV: DEBORA
CRISTIANE FERREIRA JACOBUCCI (OAB 282912/SP)
Processo 1001702-06.2020.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elenir de Siqueira
- Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Trata-se, na verdade, de ação declaratória de inexistência de
débito cumulada com indenização por danos morais regularmente contestada, onde o autor alega falsidade documental quanto
à assinatura lançada no contrato repercutido em débito. Partes legítimas e bem representadas. Não há nulidades a sanar,
irregularidades a suprir ou preliminares a analisar. Por ora, face o requerimento formulado pela instituição financeira (fls. 151),
designo audiência de conciliação para o dia 17 de agosto de 2022, às 15:15 horas. A audiência supra será realizada por
videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams, visto ter se mostrado um meio eficaz para prestação jurisdicional. No dia
e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link, que deverá ser copiado e colado na barra do
navegador da internet: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzY3NmUzMDEtOWUzZC00MmVkLWE1MzktN
jY1NjllYjM5NDRm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd 8cc0f7a%22%2c%22Oi
d%22%3a%22f97c5ea8-7e6c-41b4-835c-df73ac27e657%22%7d Ficam as partes intimadas para comparecimento pessoal, na
pessoa de seus respectivos advogados, após a publicação da presente determinação. Para acessar a sala de audiência pelo
link, baixe o aplicativo Microsft Teams, e, crie, uma conta pessoal gratuita. Para acessar pelo QRCODE , aponte a câmera do
celular para o QRCODE, aguarde a identificação e toque no link para abrí-lo. Intimem-se. - ADV: DANIEL KRUGER MONTOYA
(OAB 36843/PR), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1001709-32.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.B. - Designo
audiência de conciliação para o dia 12 de agosto de 2022, às 14h30min, a realizar-se no CEJUSC Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e Cidadania de Ourinhos, instalado nas salas 101/103 deste Fórum. Nos moldes do artigo 695 do CPC, cite-se a
ré e intimem-se as partes para comparecimento pessoal, consignando-se do mandado que a defesa deverá ser apresentada
através de advogado, no prazo de quinze dias, contados da audiência se infrutífera, e que a falta de contestação implica em
reconhecer como verdadeiras as alegações da parte contrária. Ad cautelam, cientifique-se o réu da audiência designada por
correspondência com aviso de recebimento. A audiência supra será realizada por videoconferência por meio da ferramenta
Microsoft Teams, visto ter se mostrado um meio eficaz para a prestação jurisdicional. No dia e horário agendados, todas as
partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link abaixo, que deverá ser copiado e colado na barra do navegador da
internet, ou pelo QR Code. Todos os participantes da audiência deverão portar documento de identificação pessoal com foto e
deverão exibi-lo no início do ato. Anoto que, qualquer caso de impossibilidade técnica ou prática, que eventualmente impeça sua
participação na audiência, deverá ser apontada, no prazo de até 5 dias antes da audiência, devidamente justificada, nos termos
do art. 3º, §2º, da Resolução CNJ no 314/2020, e do art. 2º, §1º, do Provimento CSM no 2554/2020. Ficam as partes intimadas,
nas pessoas dos respectivos procuradores, a partir da publicação da presente determinação, cientificando-se pessoalmente, via
sistema, eventuais não representados. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. Intimem-se. - ADV: JULIANA FERNANDES BARBOSA (OAB 324293/SP)
Processo 1001800-20.2022.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.L.G. - Vistos. Defiro ao requerente
os benefícios da gratuidade judiciária. Designo audiência de conciliação para odia 29 de junho de 2022, às 16h00min, a
realizar-se no CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Ourinhos, instalado nas salas 101/103, deste
Fórum, ocasião em que, se infrutífera, será apreciado o pedido de alimentos provisórios. A audiência supra será realizada por
videoconferência, por meio da ferramentaMicrosoftTeams, visto ter se mostrado um meio eficaz para a prestação jurisdicional.
Os respectivos procuradores ficarão responsáveis por encaminhar às partes olinkde acesso à audiência virtual, por e-mail
pessoal ouwhatsapp. No dia ehorário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link abaixo,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º