TJSP 02/06/2022 - Pág. 3519 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3519
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pormenorizada da pertinência. No silêncio, será encerrada a instrução e dada oportunidade para apresentação de memoriais.
Intimem-se. - ADV: MARIA CRISTINA BENEVENI DE OLIVEIRA (OAB 179173/SP), SYLVIA REGINA BENEVENI DE OLIVEIRA
SANTOS (OAB 214644/SP)
Processo 1005811-29.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.A.D.N. - Para apreciação do pedido
de concessão do benefício da gratuidade judiciária, comprove a parte Autora, em complementação a declaração de fls. 07, a
condição de hipossuficiente, carreando aos autos os três últimos comprovantes de rendimento, ou, se o caso, demonstrativo
da Receita Federal de inexistência de renda tributária. Se auferir renda superior a três salários mínimos, critério adotado pela
Defensoria Pública Estadual e por este Juízo, desde já, fica determinado o recolhimento das custas iniciais. (R$ 159,85 cód.
230-6 bem como, taxa/despesas para citação) - ADV: JULIANA CASIMIRO MILIOLI (OAB 404788/SP)
Processo 1006051-18.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Victor de Brito - União
Brasileira de Aposentados da Previdência - Unibap (Unibrasil Centro Oeste) - Digam as partes se pretendem produzir provas,
especificando-as com a justificativa pormenorizada da pertinência. Ainda, informem se há interesse na realização de audiência
conciliatória. No silêncio, será encerrada a instrução e dada oportunidade para apresentação de memoriais. Intimem-se. - ADV:
NINA YURIE ABE DE LIMA PALMA (OAB 392114/SP), DIORGES BERNARDO PALMA (OAB 389140/SP), DANIEL BERGER
(OAB 39879/RS)
Processo 1006183-12.2020.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcela Lopes de
Souza - A 2 F Laboratório Farmaceutico Ltda - Ourifito - - R. C. de Favare Drogaria Ltda - Farmais - Digam as partes se
pretendem produzir provas, especificando-as com a justificativa pormenorizada da pertinência. Ainda, informem se há interesse
na realização de audiência conciliatória. No silêncio, será encerrada a instrução e dada oportunidade para apresentação de
memoriais. Intimem-se. - ADV: JOCIMAR ANTONIO TASCA (OAB 331043/SP), JOAO LUIZ BRANDAO (OAB 153097/SP)
Processo 3000175-29.2013.8.26.0408 (apensado ao processo 0000650-36.2013.8.26.0408) (processo principal 000065036.2013.8.26.0408) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Banco Bradesco S/A - Carlos Alberto de Souza - Providencie
a serventia o traslado das peças a partir de fls. 05, vez que pertencentes aos autos principais de nº 000650-36.2013. Quanto
a este incidente de impugnação ao cumprimento de sentença já com decisão transitada em julgado (fls. 205/216 e 248/262),
proceda-se a baixa definitiva e arquivamento. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE GARDEMANN (OAB 25359/PR), BRUNO
HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0495/2022
Processo 0001238-96.2020.8.26.0408 (processo principal 1005726-53.2015.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.C.P. - - B.C.P. - S.S.P. - À exequente para integral cumprimento à determinação de
fls. 86, primeiro parágrafo, dando prosseguimento ao feito, no prazo legal, sob de suspensão e arquivamento provisório. - ADV:
EDER LIMA FRESNEDA (OAB 329059/SP), GISELE SEGANTINI PEREIRA FARIA (OAB 371910/SP)
Processo 1002762-19.2017.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.P.F.L. - Ciência ao exequente acerca da
certidão negativa do oficial de justiça de fls. 126, no prazo legal. - ADV: FABIO YAMAGUCHI FARIA (OAB 179653/SP)
Processo 1006346-26.2019.8.26.0408 - Monitória - Prestação de Serviços - Energisa Sul-sudeste - Distribuidora de Energia
S.A. - Recolha, a Autora, no prazo legal, a diligência de oficial de justiça necessária para expedição do Mandado de Citação e
Intimação. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), GIOVANNA PALIARIN CASTELLUCCI (OAB
325155/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0496/2022
Processo 0010004-42.2000.8.26.0408 (408.01.2000.010004) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Benedito Antonio Constantino - Credicard Sa e outros - Os autos foram desarquivados e encontram-se disponíveis em cartório,
pelo prazo de trinta (30) dias. Após referido prazo, os autos retornarão ao arquivo geral. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), RENAN OLIVEIRA DA SILVA (OAB 430619/SP), SIDNEY DA SILVA AUGUSTO (OAB 436401/SP)
Processo 1000929-87.2022.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Mauricio Fernando
Benatto - Banco Daycoval S/A - Ao requerente, para querendo, manifeste-se acerca da contestação e documentos, no prazo
legal. Sem prejuízo, ciência dos documentos acostado às fls. 112/113, oriundo do INSS, nos termos do artigo 437, I, do CPC. ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), MARCIO ANTONIO DE LIMA E SILVA (OAB 111978/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO NACOUL BADOUI SAHYOUN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRICIA DE FATIMA PEDROFEZA ANDRADE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0493/2022
Processo 0003241-93.1998.8.26.0408 (408.01.1998.003241) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
do Brasil S/A - Farmácia Santa Terezinha de Ourinhos ME - - Silvina Maria Marques de Freitas - - HILSON MALVESTITI BREVE
ESPÓLIO e outro - Republicação: Vistos. Autos físicos convertidos em digital, sem a devida categorização das peças. Determino
aos patronos das Rés, no prazo de 30 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Recategorização de todas as peças na pasta do processo
digital, nos termos do Provimento CG nº 466/2020, cujo material de apoio encontra-se disponível no sítio do TJSP: http://www.
tjsp.jus.br/moodle/livre/course/view.php?id=1521 2) digitalização e categorização das peças do apenso nº 0014049-45.2007
(agravo de intrumento). Para a recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://
www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1°
grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf ADV: PEDRO VINHA (OAB 117976/SP), JOSE EMILIO QUEIROZ RODRIGUES (OAB 131025/SP), THIAGO DEGELO VINHA
(OAB 214006/SP), MARIA IZILDINHA QUEIROZ RODRIGUES (OAB 71572/SP), VANIA VIEIRA DE FREITAS (OAB 268169/SP),
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º