TJSP 02/06/2022 - Pág. 3891 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3519
3891
levantamento, tornem conclusos para extinção. Int.
- ADV: ROSANA APARECIDA OCCHI (OAB 241356/SP)
Processo 0001061-96.2021.8.26.0441/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Raul Fernando Marcondes
- Ante a juntada do formulário de MLE, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do requerente conforme
determinado ás fls. 23. Após o levantamento, tornem conclusos para extinção. Int.
- ADV: RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB 190314/SP)
Processo 0001080-05.2021.8.26.0441/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Raul Fernando Marcondes
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int.
- ADV: RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB 190314/SP)
Processo 0001081-87.2021.8.26.0441/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Raul Fernando Marcondes
- Vistos. Ante a juntada do formulário de MLE, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da requerente
conforme determinado ás fls. 30. Após o levantamento, tornem conclusos para extinção. Int.
- ADV: RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB 190314/SP)
Processo 0001144-54.2017.8.26.0441/04 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Raul Fernando Marcondes
- Vistos. O requerente já interpôs o presente pedido anteriormente, tendo recebido o valor devido. O incidente já se encontra,
inclusive, com sentença prolatada. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Os autores
deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int.
- ADV: RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB 190314/SP)
Processo 0001157-14.2021.8.26.0441/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Raul Fernando Marcondes
- Ante a juntada do formulário de MLE, expeça-se mandado de levantamento eletrônico conforme determinado ás fls. 34.
Após o levantamento, tornem conclusos para extinção. Int.
- ADV: RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB 190314/SP)
Processo 0001289-37.2022.8.26.0441 (processo principal 0014045-79.2002.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Mirtes Aparecida Aguiar Palhares Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe
- Vistos, Emende a exequente o presente incidente no prazo de 15 (quinze) dias, anexando aos autos a procuração outorgada
pelo executado nos autos de execução e a certidão de transito em julgado da r. sentença proferida, sob pena de cancelamento.
Int.
- ADV: MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP), MIRTES APARECIDA AGUIAR PALHARES (OAB 105790/
SP), NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP)
Processo 0001392-78.2021.8.26.0441/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Raul Fernando Marcondes
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int.
- ADV: RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB 190314/SP)
Processo 0001403-73.2022.8.26.0441 (processo principal 0003956-46.1992.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Mirtes Aparecida Aguiar Palhares Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe
- Vistos, Emende a exequente o presente incidente no prazo de 15 (quinze) dias, anexando aos autos a certidão de trânsito
em julgado e a procuração outorgada pelo executado nos autos de Execução Fiscal, sob pena de cancelamento. Int.
- ADV: NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), MIRTES APARECIDA AGUIAR PALHARES (OAB 105790/SP)
Processo 0001405-43.2022.8.26.0441 (processo principal 0006217-37.1999.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Mauricio Tadeu Yunes - Prefeitura Municipal da Estancia
Balnearia de Peruibe
- Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda
Pública, na pessoa do seu representante legal, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, caso queira, nos
próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25
de fevereiro de 2015). Int.
- ADV: MAURICIO TADEU YUNES (OAB 146214/SP), MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP), NANCI
FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP)
Processo 0001406-96.2020.8.26.0441/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Raul Fernando Marcondes
- Vistos. Ante a juntada do formulário de MLE, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da requerente
conforme determinado ás fls. 24. Após o levantamento, tornem conclusos para extinção. Int.
- ADV: RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB 190314/SP)
Processo 0001415-87.2022.8.26.0441 (processo principal 0014735-74.2003.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Mirtes Aparecida Aguiar Palhares
- Vistos, Emende a exequente o presente incidente no prazo de 15 (quinze) dias, anexando aos autos a procuração
outorgada pelo executado nos autos de Execução Fiscal e a certidão de transito em julgado da r. Sentença proferida, sob pena
de cancelamento. Int.
- ADV: MIRTES APARECIDA AGUIAR PALHARES (OAB 105790/SP)
Processo 0001417-57.2022.8.26.0441 (processo principal 0017792-37.2002.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Mirtes Aparecida Aguiar Palhares Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º