TJSP 03/06/2022 - Pág. 1012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3520
1012
Processo 1002876-76.2021.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de Auto
e Residência S.A. - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ
- Vistos. Ciente. Após o cumprimento integral da sentença, arquivem-se os autos. Intimem-se.
- ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/
SP)
Processo 1002884-53.2021.8.26.0291 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Stefani
Nogueira Engenharia Ltda - - Stéfani Participações Ltda - Zenilde Oliveira Mendonca e outro
- Vistos. Considerando a pretensão da autora, realize-se a pesquisa de endereços do requerido Antonio Paulo, junto aos
sistemas INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD, intimando-se para o depósito das despesas com o serviço de impressão dos
documentos necessários para o ato, nos moldes do Provimento CSM 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011 (DJE 26.04.2011),
no prazo de 10 (dez) dias. Com os resultados, intime-se para conhecimento, requerendo o que de direito. Intimem-se.
- ADV: RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), MURILO ROBERTO LUCAS FARIA (OAB 277512/SP)
Processo 1003312-35.2021.8.26.0291 - Inventário - Inventário e Partilha - Renato Presecatan
- Vistos. Arquive-se provisoriamente o feito até que haja o efetivo andamento por um dos herdeiros ou um deles se manifeste
no sentido de assumir o encargo. Intimem-se.
- ADV: PAULO CESAR TALARICO (OAB 80196/SP)
Processo 1003312-69.2020.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.A.S.R. - C.C.R.
- Vistos. Retifique-se a certidão de honorários expedida, tal como postulado a fls.312/315. Após, cientifique o patrono e
tornem os autos ao arquivo. Intimem-se.
- ADV: MARCOS ANTONIO FERRARI (OAB 144180/SP), THIAGO SANT ANA HONÓRIO FERREIRA (OAB 400795/SP),
LIGIA MARIA BORTOLIN (OAB 140413/SP)
Processo 1003363-46.2021.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Rosiane Lourenço dos
Santos - Banco BMG S/A.
- Vistos. Não cabe ao banco indicar em qual documento a perícia será realizada. Assim, o requerido deve se limitar a juntar
o documento determinado pelo juízo, sob pena de preclusão. Nesse sentido, aguarde-se pela juntada do documento conforme
determinado a fls.315 no prazo já deferido. Na inércia, tornem conclusos para sentença, arcando o requerido integralmente com
o ônus. Intimem-se.
- ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP),
PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB 215399/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP)
Processo 1003416-27.2021.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jato Consultoria, Assessoria e Cobrança
Eireli
- Vistos. Após o recolhimento das custas em 10 (dez) dias, expeça-se mandado de citação de Sérgio Ricardo no mesmo
endereço do AR de fls.55. Intimem-se.
- ADV: RAFAEL CAMILOTTI ENNES (OAB 281594/SP)
Processo 1003583-49.2018.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - Alimentos - F.C.B.S.
- Vistos. As certidões de matrículas estão acostadas às fls. 227/238 dos autos. Assim, cumpra o exequente o despacho de
fls. 223, especificando, qualificando, e indicando todas as pessoas previstas no art. 799 e incisos do CPC. Prazo: 15 dias. Int.
- ADV: MARINA ENGRACIA DE MORAES RIOTO (OAB 226604/SP)
Processo 1003668-30.2021.8.26.0291 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação João Francisco Nuno - Livia Gonçalves de Souza Cestari - - Cristina Gonçalves de Souza Milani - - Milena Gonçalves Souza
- Vistos. Fls. 323: Ciência às partes do trânsito em julgado da decisão que negou provimento ao Agravo de Instrumento
nº 2234106-38.2021.8.26.0000, interposto pela parte embargante contra a decisão negou efeito suspensivo aos embargos.
Aguarde-se o recolhimento dos honorários periciais. Int.
- ADV: JOSE ROBERTO BOTTINO (OAB 18646/SP), JOSE EDUARDO SAMPAIO VILHENA (OAB 216568/SP)
Processo 1003808-98.2020.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - R.S. - F.S.O.B. - - V.A.T.P.
- Vistos. Expeça-se certidão de honorários tal como postulado a fls.297. Após, cientifique o patrono e tornem ao arquivo.
Intimem-se.
- ADV: LUIS GUSTAVO SGOBI (OAB 393368/SP), MICHEL CHIODA RUSSI (OAB 341648/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO
(OAB 138436/SP)
Processo 1003830-93.2019.8.26.0291 - Inventário - Inventário e Partilha - M.M.Z.L. - - V.Z.L. - - J.V.Z.L.
- Vistos. No prazo de 10 dias, providencie a inventariante a regularização da representação processual do herdeiro João
Vítor; a retificação do valor dado à causa; e, por fim, matrícula atualizada do bem imóvel registrado sob o nº 43.795 do Cartório
de Registro de Imóveis de Ibitinga-SP. Após, intime-se o Sr. Oficial do Cartório de Registro de Imóveis para que se manifeste
sobre o plano de partilha (fls. 428/433), bem como a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que se manifeste sobre a
regularidade do imposto recolhido. Prazo: 10 dias. Intimem-se.
- ADV: AIRTON CAMPLESI JUNIOR (OAB 200067/SP), RICARDO LUIZ DUARTE (OAB 313377/SP), JULIANO DOS SANTOS
BIZIAK (OAB 319290/SP)
Processo 1003912-32.2016.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - C.P.C.O.E.S.P.C.
- D.C.M.
- Vistos. Defiro o prazo suplementar de 10 (dez) dias para manifestação do interessado em prosseguimento. Intimem-se.
- ADV: BISSON, BORTOLOTI E MORENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), MARIA ANDRELINA CONCEIÇÃO
DOS SANTOS (OAB 329700/SP)
Processo 1003973-14.2021.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Renato Candido - Banco
Santander (Brasil) S/A
- Vistos. Recurso de apelação interposto pela parte autora. Nos termos do Provimento CG 01/2020, certifique a Serventia o
valor do preparo e a quantia efetivamente recolhida com a vinculação da utilização do documento ao número do processo, nos
termos do art.1093 das NSCGJ, deixando para apreciação da instância superior eventuais irregularidades. Às contrarrazões.
Intimem-se.
- ADV: REGINA MARIA FACCA (OAB 36528/SP), RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP)
Processo 1004049-38.2021.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e
Crédito Mútuo dos Profissionais da Saúde da Região da Alta Mogiana Sicoob Credimogiana
- Vistos. Em complemento e retificação à decisão de fls.182, determino que seja transferido aos autos apenas os valores
acordados (R$ 4.305,00 principal e R$ 400,00 honorários). Em consequência, após a efetiva transferência das quantias, expeçase mandados de levantamento observando-se os MLEs de fls.171 e 172, respectivamente. O valor remanescente deverá ser
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