TJSP 03/06/2022 - Pág. 1323 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3520
1323
Nº 1002447-79.2014.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Mauá - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Francisco Jarles da Silva Bezerra - Apelante: Juízo Ex Officio - Vistos. Remetidos os autos
à Turma Julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação (fls. 159/161), julgo
prejudicado o recurso especial interposto (fls. 129/137) de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 30 de maio de 2022.
WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula
- Advs: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) - Leandro Zecchin das Chagas (OAB: 320305/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 1002498-48.2019.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: Damião
Ferreira do Nascimento (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Remetidos os autos à Turma
julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso
especial interposto às fls. 321-325, de acordo com o Tema 1044/STJ. Int. São Paulo, 27 de maio de 2022. WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Advs: Mair Ferreira
de Araujo (OAB: 163738/SP) - Gabriel Motta Pinto Coelho (OAB: G/MP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 1002513-20.2018.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apte/Apdo: Eldes Venâncio de Souza
- Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator,
ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade. Depois da manifestação da Turma Julgadora,
retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 28 de janeiro de 2022. WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs: Julio Cesar
Lara Garcia (OAB: 104983/SP) - Fernanda Aparecida Sanson Durand (OAB: 249622/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 1002513-20.2018.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apte/Apdo: Eldes Venâncio de Souza Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II,
do Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial interposto às fls. 282-286, de acordo
com o Tema 1044/STJ. Int. São Paulo, 27 de maio de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs: Julio Cesar Lara Garcia (OAB: 104983/SP) - Fernanda Aparecida
Sanson Durand (OAB: 249622/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1002519-90.2019.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apda/Apte: Rosangela Aparecida Candido
(Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo
senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade. Depois da manifestação da
Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 27 de janeiro de
2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Antunes
dos Santos Neto - Advs: Ana Maria Stoppa (OAB: 108248/SP) - Gabriel Motta Pinto Coelho (OAB: G/MP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1002519-90.2019.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apda/Apte: Rosangela Aparecida Candido
(Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para
os fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc.
II, da Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial interposto às fls. 185/191, de acordo
com o Tema 1.044/STJ. Int. São Paulo, 31 de maio de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Advs: Ana Maria Stoppa (OAB: 108248/SP) - Gabriel
Motta Pinto Coelho (OAB: G/MP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1002599-19.2018.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apelante: Rosilda
Palmeira de Moura Andrade - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Admito, pois, o recurso especial de fls. 436439 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça.
São Paulo, 31 de maio de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Alberto Gentil - Advs: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) - Fernanda Aparecida Sanson
Durand (OAB: 249622/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1002689-41.2019.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apte/Apda: Selma Maria Santos
de Paula (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Admite-se, pois, o recurso especial de fls.
334/337. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 31 de maio de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Advs: Antonio Francisco Godoi (OAB:
101643/SP) - Danielle Monteiro Prezia Aniceto (OAB: 164988/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1002732-96.2019.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss - Apelada: Sueli Aparecida Silva (Justiça Gratuita) - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do
art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da
Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial interposto às fls. 175/178, de acordo com
o Tema 1.044/STJ. Int. São Paulo, 31 de maio de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção
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