TJSP 03/06/2022 - Pág. 1393 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3520
1393
OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)
Processo 1007027-28.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - A.P.S. - Associação dos Funcionários
Públicos do Estado de São Paulo - - Hotel Santa Paula Hotelaria e Empreendimentos Turisticos Ltda - - Pericles Pinheiro
Machado
- Vistos. Ante a interposição de apelação pela parte requerente, intime-se a parte requerida a apresentar contrarrazões em
15 dias, nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC. Após, remeta-se o processo ao Egrégio Tribunal de Justiça, para o juízo de
admissibilidade e eventual processamento. Int.
- ADV: CAIO FERREIRA AMORIM (OAB 268382/SP), VANESSA PADILHA ARONI (OAB 202007/SP), RENATO SIMÃO DE
ARRUDA (OAB 197917/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), HELCIO GIORGI FILHO (OAB 126048/SP)
Processo 1007050-32.2020.8.26.0302 - Monitória - Duplicata - Produtos Alimentícios Piasi Ltda - Daniel Lelis Lima
35137569844
- Vistos. Ante a interposição de apelação pela parte requerente, intime-se a parte requerida a apresentar contrarrazões em
15 dias, nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC. Após, remeta-se o processo ao Egrégio Tribunal de Justiça, para o juízo de
admissibilidade e eventual processamento. Int.
- ADV: LUÍS EDUARDO BORGES DA SILVA (OAB 288477/SP), GILSON MAREGA MARTINS (OAB 13691/SC)
Processo 1007134-96.2021.8.26.0302 - Monitória - Prestação de Serviços - Anhanguera Educacional Ltda
- Para a penhora em numerário através do sistema BacenJud, RenaJud e Arisp deverá recolher a taxa prevista no Provimento
CSM nº 1.864/2011 e Comunicado nº 170/2011 do Tribunal de Justiça (guia FEDTJ código 434-1, valor - R$ 16,00 cada), no
prazo de 10 dias.
- ADV: CLAYTON ALVES DE CARVALHO (OAB 18275/SC), JACKSON ANDRE DE SA (OAB 9162/SC)
Processo 1007325-44.2021.8.26.0302 - Ação de Exigir Contas - Sociedade - Caroline de Toledo Franceschi - Osvaldo
Franceschi Junior
- Vistos. Ante a interposição de apelação pela parte requerente, intime-se a parte requerida a apresentar contrarrazões em
15 dias, nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC. Após, remeta-se o processo ao Egrégio Tribunal de Justiça, para o juízo de
admissibilidade e eventual processamento. Int.
- ADV: HENRIQUE CRIVELLI ALVAREZ (OAB 71909/SP), NELSON CASEIRO JUNIOR (OAB 204985/SP)
Processo 1008003-93.2020.8.26.0302 - Notificação - Intimação / Notificação - Vanil Furtoso da Silva
- Autos com vista à parte autora para manifestação sobre o resultado das pesquisas SisbaJud, Infojud, Siel e Renajud, no
prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, IV, do CPC.
- ADV: JOAO CANDIDO FERREIRA (OAB 56275/SP)
Processo 1008280-17.2017.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - I.M.F.I.E.D.C.N.P. - - I.M.F.I.E.D.C.N.P.
- Vistos. Observa-se dos autos que já houve a substituição processual do polo ativo de o Itapeva VII Multicarteira Fundo de
Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados para Fundo Itapeva XII Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos
Creditórios Não-Padronizados. Todavia, ante a constituição de novo procuradores, defiro o prazo de 30 dias como requerido.
Decorrido o prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento do processo. Int.
- ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), PAULO
EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1008671-98.2019.8.26.0302 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Serviços - Jannette Masseran Rocco
(espólio)
- Vistos. Deixo de receber o recurso de apelação interposto pela patrono da parte autora (fls. 106/112), tendo em vista
que a decisão recorrida é desafiada mediante agravo de instrumento, já que não se trata de sentença extintiva ou terminativa
do feito, nos termos dos artigos 356, §5º, 550, § 5º, c/c 1.015, inc. II do CPC. Inviável, no caso, a aplicação do princípio da
fungibilidade, pois ausente dúvida objetiva sobre qual recurso cabível para decisões interlocutórias e considerada a diversidade
da forma procedimental - o agravo de instrumento é interposto diretamente no Tribunal ad quem, conforme dispõe o art. 1.016
do CPC, o que inviabiliza, também, o recebimento da petição. Conforme intimação pessoal do requerido (fls. 116), verifico que
em 06/05/2022 decorreu o prazo para cumprimento da obrigação. Deste modo, intime-se a parte requerente para que diga a
respeito de seu cumprimento, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo na inércia da parte interessada e após o decurso do prazo
desta decisão sem novos requerimentos, arquive-se o processo. Intime-se.
- ADV: PAULA MACACARI (OAB 423275/SP), WAGNER PARRONCHI (OAB 208835/SP)
Processo 1009096-57.2021.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcio
dos Santos - Aecomp Jaú - Escola Técnica Jaú Ltda
- Vistos. Ante a interposição de apelação pela parte requerente, intime-se a parte requerida a apresentar contrarrazões em
15 dias, nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC. Após, remeta-se o processo ao Egrégio Tribunal de Justiça, para o juízo de
admissibilidade e eventual processamento. Int.
- ADV: MARCOS EDUARDO CONDE FILHO (OAB 411113/SP), LUCAS MARTINS PORTEIRO CREPALDI (OAB 386686/SP)
Processo 1009173-71.2018.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Alcanada
- Aguarda-se a parte autora providenciar o recolhimento das despesas necessárias para intimação da executada pois, salvo
melhor juízo, a guia juntada às fls. 102/103 é referente à taxa de desarquivamento.
- ADV: NATALIA ZAMARO DA SILVA (OAB 253402/SP)
Processo 1009281-95.2021.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Dorival Rubio BANCO PAN S/A
- Vistos. Defiro o prazo de 15 dias como requerido às fls. 214/215 pelo requerido. Decorrido o prazo, providencie a parte ré
o determinado às fls. 210/211. Int.
- ADV: LUCAS FELICIO RIBEIRO (OAB 448419/SP), LUCAS RAMOS (OAB 423962/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
(OAB 221386/SP)
Processo 1009569-77.2020.8.26.0302 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Educacional Dr. Raul Bauab
- Autos com vista à parte autora para manifestação sobre o resultado da pesquisa Siel, no prazo de 15 dias.
- ADV: DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI (OAB 264437/SP)
Processo 1009676-87.2021.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Gilene Ferreira da Costa AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
- Vistos. Ante a interposição de apelação pela parte requerente e das contrarrazões apresentadas pela parte requerida,
remeta-se o processo ao Egrégio Tribunal de Justiça, para o juízo de admissibilidade e eventual processamento. Int.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º